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MOVENDO O FUTURO: Pesquisas em física quântica reacendem debate sobre retrocausalidade
DIREITA E ESQUERDA: Pesquisa revela virada ideológica entre gerações no Brasil
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Descobertas capazes de transformar radicalmente a forma como vivemos
EXECUTADO: Vídeo registra momento em que homem é atacado a tiros na frente de conveniência
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BASTA DE VIOLÊNCIA: Porto Velho participa de Ato Nacional pelo Fim da Violência Contra a Mulher
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GRAVE: Batida Frontal Entre Dois Carros é Registrada na Manhã de Domingo na BR-364
DÓLAR EM RISCO: O mundo decide pela compra de ouro diante da instabilidade da moeda dominante
COMPROMISSO: Poliana Carolina desponta como nova liderança e dá continuidade ao legado do pai

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STF VAI JULGAR: Lei de Rondônia que perdoa crimes dentro da Reserva Extrativista de Jaci-Paraná

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20 de Maio de 2025 às 14:35

A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada

INCONSTITUCIONAL: STF derruba lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil

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08 de Maio de 2025 às 18:06

Norma estadual alterava a nomenclatura de cargos extintos e promovia reenquadramento de servidores sem concurso público

CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas

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03 de Março de 2023 às 09:20

Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

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29 de Setembro de 2021 às 17:26

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

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03 de Janeiro de 2020 às 16:15

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos

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01 de Fevereiro de 2018 às 09:40

Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.

Questionada lei de Rondônia que obriga operadoras a informar localização de celular

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14 de Março de 2012 às 09:43

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Lei de Rondônia impede acesso do cidadão à Justiça, diz AGU

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31 de Março de 2009 às 14:11

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CNC contesta lei de Rondônia que condiciona concessão de alvará ao pagamento de “Taxa de Segurança Pública”

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09 de Junho de 2008 às 13:37

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