O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Informações foram repassadas durante reunião realizada na sede administrativa do sindicato
Moradores do Baixo Madeira relatam aumento de ‘encheção de saco’ e promessas vazias de aspirantes a vereador
Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de estabelecer diretrizes de uma política nacional de segurança única a ser seguida por todos os Estados
São dez vagas ofertadas, além da formação de cadastro de reserva, com subsídio de R$ 39.112,10.
Advogados denunciam que houve mudança das decisões depois de “pressão” das aéreas ao Judiciário; com as ações improcedentes, rondonienses deixam de buscar seus direitos
Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Para aplicar o dinheiro na Madeira Energia, Furnas precisa de autorização dos detentores de debêntures emitidas pela empresa em 2019
A ação do Ministério pede Cebraspe, organizador da seleção, que apliquem a reserva de 20% das vagas destinadas a candidatos negros em todas as fases do concurso
O Sindsef/RO entende que embora haja benefício para o servidor transposto no processo da transposição, o grande beneficiado é o estado de Rondônia
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, demonstrou preocupação com possíveis ameaças ao sistema democrático e às instituições, afirmando que, "se concedermos, não haverá Judiciário amanhã".
A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF
O magistrado destacou que a realidade atual não é a mesma de sessenta ou quarenta anos atrás
O religioso espalhou uma série de informações falsas e sem qualquer respaldo científico
Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo
"O precedente deve ser observado no presente caso"
Apesar de ser reprovada duas vezes no exame de ordem, ela não desistiu de seus planos de exercer
Se trago as mãos distantes do meu peito, é que há distância entre intenção e gesto (...) Fado tropical - Chico Buarque / Ruy Guerra
A juíza, ao condenar um homem a 14 anos e 2 meses de prisão por integrar uma organização criminosa e praticar furtos, fez menção à raça do réu
A Revista bimestral é coordenada pela advogada Zênia Cernov e será a primeira revista jurídica independente, sem fins lucrativos
"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"
A ordem de prisão partiu da desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional da 3ª Região
"Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público"
Para os aposentados e pensionistas, o Dr. França, disse estar trabalhando junto ao setor responsável no ministério para regulamentação normativa sobre o tema
Para a Direção do Sintero essa é mais uma etapa da luta pela transposição dos servidores pioneiros de Rondônia
Durante sua fala, Nazif ressaltou que está na luta da transposição há 20 anos
Nazif demonstrou insatisfação por conta da demora de análises pela CONJUR
Para juíza, réu ofendeu os homossexuais com comentários no Facebook
Ministro Ernesto Araújo concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo e à sua esposa
O sistema já foi apresentado, também, no Campus Party Rondônia e no Fórum de Inteligência Artificial na Administração Pública, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Principais queixas envolveram falta de informação, propaganda enganosa e valor cobrado, diz pesquisa do Reclame Aqui
Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto
No mais recente exame da OAB teve o menor índice de aprovação na primeira fase
Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação
POLITICANDO - Expedito Democrata e a transparência do Governo e Assembléia Legislativa
Regras de condomínio não podem proibir morador de ter animal de estimação
Policia federal invade casa de advogado e é condenada
Resenha política por Robson Oliveira
O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) realizou um pronunciamento hoje pela manhã na tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar a morosidade no enquadramento dos servidores estaduais no plano federal pela transposição.
Sindsaúde discorda da devolução de 1200 processos da Transposição pelos ministros
TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando pede a inclusão dos servidores dos Poderes
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