Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
O STF vai concluir a análise da decisão de Moraes, que determinou a execução das penas ao 'núcleo crucial'
STJ discute direito de arrependimento em compra de passagens aéreas pela internet
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Pedido de cassação havia sido protocolado no dia 6 de outubro
Ministro do STF quer retomar investigações sobre tentativa de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro
Proposta sobre saneamento apresentada por Engenheiro do Crea-RO é aprovada em todos os grupos e reforça desafios da universalização até 2033
A parlamentar já havia se posicionado contra o texto na Câmara, sendo a única da bancada rondoniense a votar contra em dois turnos
Proposta aprovada pela Câmara é derrubada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça
Em recurso, MPF argumentou que a desocupação seria uma medida desproporcional e arriscada
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Deputados rejeitaram projeto de orçamento complementar de R$ 10 milhões para combate a queimadas
O Estado poderia intensificar as operações de combate e fiscalização se o orçamento extra de R$ 10 milhões da Sedam fosse aprovado
Juiz afirma em decisão que vontade popular deve ser respeitada
Essa é a primeira vez que o Tribunal reconhece a prática; casos envolvem partidos dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Senador é investigado no STF por uma série de crimes ligados à trama golpista de 2022
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Mãe das vítimas contou que o homem é ex-marido da mãe dela e ele tinha pedido para levar as crianças ao balneário
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
Ação trabalhista foi requerida pelo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia (SINFAR-RO) e teve decisão liminar
Senadora relatora do caso afirmou que, mesmo assim, levará todo o material coletado para autoridades
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
A universidade afirmou que a medida , que afeta milhares de estudantes, é ilegal e representa uma forma de retaliação
Presidente instruiu o Departamento de Prisões a reabrir local para abrigar “infratores implacáveis e violentos” que "entraram ilegalmente no pais"
Prisão ocorreu na madrugada desta sexta (25) em Maceió (AL), após determinação de Moraes
Magistrada aponta ausência de provas sobre benefício eleitoral e rejeita pedido do Ministério Público; Isaú foi derrotado por Affonso Cândido (PL)
No programa em rede nacional, o sócio da empresa foi exposto por suposta propina em valores que foram retidos pelo Estado
A Boasafra Comércio e Representações Ltda sofreu nova derrota judicial ao ter seu recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador
Perfil de clube de tênis deverá ser indenizado pela situação
Podemos recorrerá pedindo inelegibilidade
Por oito votos a dois, vereadores seguiram o texto constitucional e recentes decisões da Justiça do município e do TJRO para rejeitar as contas da gestão do prefeito
Deputado afirmou que compra é fundamental para a segurança das nossas fronteiras e do restante do país
Ministros consideraram que a presença de crucifixos e outros objetos religiosos não infringe a Constituição
Segundo o MP Eleitoral, ambos foram responsáveis por inserir informações falsas na prestação de contas da campanha eleitoral daquele ano
O magistrado afirmou que a postagem, ao incluir uma foto do comprovante de votação e marcar o perfil do candidato
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A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, determinou na tarde desta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima
A votação do projeto de lei entrou a madrugada desta quinta-feira (12) com muitos debates, obstrução e manobras legislativas
O asfaltamento do trecho, de cerca de 400km, da rodovia está suspenso por decisão judicial, que aponta falta de garantias ambientais para o projeto
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