Parlamentar declarou que o quartel do Exército seria o local adequado para o ex-presidente
Texto de Guilherme Derrite (PP-SP) esvazia o combate ao crime organizado, retira poder das instituições e abre brechas para interferência internacional
Corporação e juristas veem ameaça à autonomia das investigações. Lindbergh Farias chama proposta de 'maior ataque da história à PF'
Em carta aberta, grupo sugere que presidente assuma pessoalmente o comando de ações integradas de segurança pública
O evento, que vai até o dia 31, reúne especialistas no tema para debater as transformações sociais, culturais e jurídicas que impactam as famílias e as sucessões no Brasil e no mundo
Entre as polêmicas, a PEC dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores
Congresso foi aberto pelo presidente do STJ
Sem citar diretamente a taxação ou o presidente norte-americano, Donald Trump, os juristas destacam a importância de respeitar a soberania
Palestras com especialistas renomados e participação do comentarista Caio Coppolla marcaram a atuação da Escola do Legislativo na maior feira agro da Região Norte
O evento acontecerá entre os dias 3 e 5 de junho de 2025
Posse de sua Primeira Diretoria aconteceu em uma Assembleia Extraordinária presencial e telepresencial
Francisco Arquilau de Paula foi homenageado na última sexta-feira, 27, na sede da OAB/RO
O movimento atrasa a tramitação da proposta que poderia ajudar Bolsonaro
No Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país, proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%)
Advogado colocou seu nome à disposição da presidência da OAB/RO
Reafirmamos que a Escola Maria de Nazaré possui um corpo docente comprometido e responsável, que se dedica a manter um ambiente escolar saudável e harmonioso
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
O evento trouxe à tona discussões sobre a necessidade de fortalecer a educação midiática
O evento será dia 26, das 18 às 21h, na Livraria Leitura, no Porto Velho Shopping
Ele ressaltou que a defesa das políticas propostas não deve ser apenas política, mas também técnica
Leia também na Coluna que a entrada de Léo Moraes como pré-candidato está fazendo outros pré-candidatos reverem estratégias; Supermercado Irmãos Gonçalves precisa orientar pessoal que faz a segurança das lojas; e muito mais
Motivo é que Executivo e Legislativo municipal não seguiram determinações da Corte de Contas
Envolvimento de artistas como Marisa Monte e Paula Lima foi decisivo na decisão do TSE
Advogados denunciam que houve mudança das decisões depois de “pressão” das aéreas ao Judiciário; com as ações improcedentes, rondonienses deixam de buscar seus direitos
Maior tribunal regional do país, engloba doze estados mais o Distrito Federal, e tem apenas 9 mulheres no seu colegiado
Entre os assuntos em pauta para votações devem estar a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral
O TRE rejeita ação contra reeleição dele que pedia a cassação da chapa. Além disso, a coluna fala também sobre a esposa de um vereador que está participando de um reality show
Membro da CCJR de Rondônia, deputada foi mediadora de uma das palestras
Ela lembrou também da homenagem feita à Associação dos Magistrados de Rondônia pelos 40 anos da instituição
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
Três votos são a favor da descriminalização da maconha
De acordo com informativo mensal de janeiro de 2023, elaborado pelo OBMigra, desde janeiro de 2021 a emissão de vistos pelos postos consulares brasileiros apresenta tendência de aumento
A pouco mais de 70 anos, mais de 10 mil pessoas reuniram-se para assistir ao primeiro casamento de um "civilizado" com uma indígena, como os jornais da época descreveram.
Material comprado com dinheiro público está exposto ao sol e chuva no antigo Colégio Dom Bosco
A solenidade foi presidida pelo desembargador Paulo Kyochi Mori e contou com a presença de familiares dos empossandos
Ela recebeu homenagem pela implantação do programa Título Já
Aconteceu nos dias 04 e 05 de novembro em Manaus-AM, a IX reunião nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral
Em encontro com juristas e correligionários em Porto Velho, Dirceu avaliou positivamente a construção da grande Frente Democrática em Rondônia, formada por seis partidos, o PT, PSB, PV, Solidariedade, PCdoB e PDT
Com a experiência, Juacy agradece a confiança e encara o novo desafio com tranquilidade
A carta é mais uma resposta à conferência realizada por Bolsonaro com embaixadores de diversos países para criticar as urnas eletrônicas
Marcos Alaor Grangeia usou sua conta no Twitter para veicular mensagem aderindo a movimento espontâneo de juristas brasileiros
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