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O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza

03 de Junho de 2026 às 17:52

Como converter BTC para USDT no Brasil?

04 de Maio de 2026 às 09:25

TIRA DÚVIDAS: Isenção para quem ganha R$ 5 mil vale para a declaração do IR 2026?

Resposta é: não. Contribuintes precisam prestar contas este ano

01 de Maio de 2026 às 11:00

ENEM 2026: Período para pedir isenção da taxa termina hoje (24)

Interessados devem acessar Página do Participante

24 de Abril de 2026 às 08:45

RONDÔNIA SOZINHA: Estado fica isolado e fora da isenção do diesel

Mesmo assim preços não subiram nos últimos dias

16 de Abril de 2026 às 08:09

R$ 35 MILHÕES: Universal pede isenção de impostos em helicópteros e carros de luxo

Congresso Nacional aprovou recentemente mudança na lei que ampliou a interpretação sobre o que pode ficar isento

15 de Abril de 2026 às 15:23

INSCRIÇÃO GRATUITA: Prazo para pedir isenção do Enem começa na próxima segunda-feira (13)

O acesso deve ser feito com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br

07 de Abril de 2026 às 19:00

HABITAÇÃO: Dr. Santana participa de reunião para isenção do IPTU para moradias populares

Também participaram da reunião o Secretário Municipal de Economia, Wagner Garcia, e o Secretário Executivo da Receita Municipal, Ari Carvalho

13 de Março de 2026 às 14:26

GUAJARÁ INCLUSO: SP concede isenção de ICMS para Áreas de Livre Comércio da Amazônia

A inclusão da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim reforça a estratégia de estímulo à atividade comercial na faixa de fronteira

17 de Fevereiro de 2026 às 07:15

Famílias inscritas no CadÚnico, beneficiárias do Bolsa Família, ex-soldados da Borracha e ex-ferroviários da EFMM podem solicitar o benefício

TRIBUTOS: Isenção do IPTU pode ser solicitada por grupos específicos

Comunidade

09 de Fevereiro de 2026 às 17:40

COMPRA DE CARRO: Cláudia de Jesus propõe isenção de ICMS e IPVA para pessoas com fibromialgia

Indicações solicitam a inclusão expressa da fibromialgia e doenças correlatas no rol de isenções

09 de Fevereiro de 2026 às 15:44

IMPOSTO DE RENDA: Lei que amplia isenção do IR beneficiará mais de 100 mil rondonienses

Medida isenta totalmente mais de 75,7 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 46,5 mil rondonienses com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos

02 de Fevereiro de 2026 às 15:34

SAIBA COMO: Lei Municipal garante isenção do IPTU para famílias vulneráveis

Famílias com pessoas atípicas têm margem maior para acesso ao benefício

28 de Janeiro de 2026 às 14:47

DR. BRENO MENDES: Vereador pede isenção para pacientes do Hospital do Amor na BR-364

Parlamentar sustenta que o pagamento recorrente do pedágio impõe um ônus financeiro desproporcional a famílias que já enfrentam tratamentos longos, caros e emocionalmente desgastantes

20 de Janeiro de 2026 às 14:29

ISENÇÃO TOTAL DO IR: Cerca de 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil serão beneficiados

Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes

03 de Janeiro de 2026 às 16:00

TRIBUTO: Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Projeto segue agora para promulgação

03 de Dezembro de 2025 às 09:46

CONTRIBUÍNTES: Nova lei de isenção do Imposto de Renda vai beneficiar 82,7% de Rondônia

As mudanças terão efeito significativo na base de declarantes do Imposto de Renda no estado

01 de Dezembro de 2025 às 07:18

VALENDO PARA 2026: Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil

Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros

26 de Novembro de 2025 às 10:38

SENADO APROVA: Segue para sanção projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Para compensar a perda de arrecadação, o texto aumenta a taxação sobre altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais

06 de Novembro de 2025 às 08:27

SAÚDE: Senado aprova isenção de impostos para doação de medicamentos

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto

22 de Outubro de 2025 às 08:04

GEROU POLÊMICA: Paulinho da Força tenta atrelar isenção do IR à votação da anistia

Proposta que pode rever as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023

29 de Setembro de 2025 às 12:01

HUGO MOTTA: É hora de 'tirar pautas tóxicas' e votar isenção do IR

Declaração do presidente da Câmara ocorre após aprovação da PEC da Blindagem, que mobilizou protestos no país

22 de Setembro de 2025 às 14:33

IMPOSTO: Câmara aprova urgência para ampliar isenção do IR até R$ 5 mil

Projeto pode ser votado direto no plenário e promete aliviar bolso da classe média

21 de Agosto de 2025 às 14:49

DR. SANTANA: Vereador protocola PL para garantir isenção da COSIP a consumidores de baixa renda

20 de Agosto de 2025 às 15:14

TAISSA SOUSA: Deputada protocola PL para isenção de ICMS em equipamentos de energia solar

Proposta busca incentivar energia limpa, reduzir custos e promover desenvolvimento sustentável em Rondônia

19 de Agosto de 2025 às 17:01

SILVIA CRISTINA: Deputada anuncia urgência para votação pra isenção e anistia tributária

Câmara aprovou requerimento de urgência na votação do PL 754, que garante isenção, anistia e remissão tributária

17 de Julho de 2025 às 13:22

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada propõe isenção de ICMS para veículos de pessoas com deficiência auditiva

Proposta apresentada à Sefin busca corrigir desigualdade e garantir inclusão social

30 de Junho de 2025 às 16:36

ISÊNÇÃO DE ICMS: Deputada propõe para veículos adquiridos por pessoas com deficiência auditiva

Proposta apresentada à Sefin busca corrigir desigualdade e garantir inclusão social

30 de Junho de 2025 às 15:49

ALAN QUEIROZ: Deputado propõe isenção de ICMS para mototaxistas na compra de motos novas

A proposta visa promover a justiça fiscal, incentivo à formalização e a valorização da categoria

25 de Junho de 2025 às 10:28

ENEM 2025: Estudantes tem até sexta (2) para pedir isenção da taxa de inscrição

Interessados em fazer o Enem 2025 gratuitamente devem solicitar a isenção por meio da Página do Participante

30 de Abril de 2025 às 11:52

EDEVALDO NEVES: Deputado propõe isenção para substituição de placas veiculares perdidas em enchente

29 de Abril de 2025 às 18:02

EYDER BRASIL: Deputado propõe isenção de taxas para eventos religiosos fora dos templos

Medida busca garantir e apoiar ações sociais promovidas por entidades religiosas, sem comprometer a segurança ou a legalidade dos eventos

15 de Abril de 2025 às 11:58

COLUNA SEMANAL: RO não deve aderir à isenção de impostos da cesta básica do Governo Federal

Preparativos dos Governos Federal e Estadual para o período de estiagem; Hospitais particulares na mira para serem vendidos na capital; Léo Moraes quer restringir tráfego de caminhões na Jorge Teixeira; Raupp de volta à política

15 de Março de 2025 às 14:13

LISTA: Camex aprova isenção do Imposto de Importação para nove alimentos

Medida não beneficiará carnes de aves e de porco

14 de Março de 2025 às 07:50

ACRE: Governador autoriza isenção de imposto para baratear itens da cesta básica

Região Norte

12 de Março de 2025 às 08:31

SILVIA CRISTINA: Deputada mostra confiança em retorno da isenção do ICMS para Guajará-Mirim

Secretário de Fazenda de São Paulo sinaliza que pode retornar com a isenção do ICMS

25 de Fevereiro de 2025 às 08:54

EYDER BRASIL: Deputado defende isenção de taxas de vistoria para veículos zero quilômetro

Medida visa alívio financeiro para os cidadãos e estímulo à economia local

14 de Fevereiro de 2025 às 10:03

SILVIA CRISTINA: Deputada defende continuidade de isenção do ICMS para Guajará-Mirim

Deputada disse que o comércio da cidade sofre com a retirada da isenção pelo governo de São Paulo

13 de Fevereiro de 2025 às 17:16

SÍLVIA CRISTINA: Deputada busca reverter decisão do Governo de SP, que revogou isenção do ICMS

Medida prejudica a Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, com efeitos no comércio e impactos sociais

10 de Fevereiro de 2025 às 15:19

SAMUEL COSTA: Advogado critica deputados da extrema direita por tentarem barrar isenção do IR

05 de Fevereiro de 2025 às 08:19

TAISSA SOUSA: Deputada reforça importância da isenção fiscal para borracha In Natura em Guajará-Mirim

"O fortalecimento da borracha in natura, que é um produto estratégico para nossa economia, vai resultar em um círculo virtuoso de desenvolvimento”

12 de Dezembro de 2024 às 15:59

PESQUISA QUAEST: 75% aprovam isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Ainda assim, a maioria dos entrevistados (68%) considera que o pacote fiscal anunciado por Haddad não será suficiente para equilibrar as contas do governo

11 de Dezembro de 2024 às 09:36

LUIZINHO GOEBEL: Deputado propõe isenção de IPVA para pacientes com Câncer

Projeto está tramitando na Assembleia desde o mês de junho e aguarda parecer da CCJR para ir à plenário

09 de Dezembro de 2024 às 11:39

PROJEÇÃO: Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados

Especialistas avaliam que a iniciativa favorece trabalhadores formais

07 de Dezembro de 2024 às 09:25

CONTAS: Isenção do IR até R$ 5 mil só será votada em 2025, diz Lira

A expectativa do governo federal era de que o assunto fosse aprovado ainda este ano

29 de Novembro de 2024 às 11:37