A nova legislação assegura que pessoas com deficiência visual tenham compreensão integral e independente do conteúdo de documentos fundamentais da vida civil
Iniciativa segue as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas pelo Provimento nº 182/2024
A medida é mais um compromisso da gestão em otimizar o fluxo de atendimentos
Documentos serão repassados aos ocupantes de terras da região que fizeram requerimento na Plataforma de Governança Fundiária (PGT)
A vereadora justificou o projeto por uma questão de acessibilidade
O projeto aguarda o fim da tramitação para inclusão na pauta de votação da Câmara Municipal nas próximas semanas
Há pais que não sabem que têm filhos, que não os reconheceram voluntariamente, que às vezes não estiveram presentes no nascimento
Documentos podem ser obtidos no portal do Tribunal Superior Eleitoral
De acordo com a Associação dos Deficientes Visuais de Rondônia (Asdevron), aproximadamente cinco mil pessoas no Estado são cegas ou têm baixa visão
Serviço continua funcionando durante o regime de plantão extraordinário, que suspendeu o atendimento ao público nos cartórios
Dentro dessa iniciativa, ressalta a importância do cadastramento no Portal Cidadão, que concentra diversos serviços, entre os quais, a emissão de certidão.
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
Em ofício protocolado na manhã desta segunda-feira (03/06) no gabinete do Governador Marcos Rocha e nos dois órgãos responsáveis pela expedição das certidões, o Sindsef-RO destaca que mais de 5.500 servidores já foram beneficiados pela transposição
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
Veja o passo a passo e uma pequena simplificação na documentação que passou a vigorar em dezembro de 2017
O IEPTB-RO é um dos parceiros da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RO), responsável por fiscalizar os serviços e serventias (cartórios) extrajudiciais de Rondônia.
Uma comissão de três servidores fará a reanálise de todos os processos.
O valor das certidões solicitadas pela CRC obedece a uma tabela oficial
Com a adesão de Rondônia, 24 Estados estão interligados para a transmissão eletrônica de documentos
FUTEBOL 2016 - FFER aguarda entrega de certidões negativas de clubes
Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.
MP firma TAC para que Prefeitura de Ariquemes ajuste emissão de licenças a certidões dos Bombeiros
Receita Federal informa que não haverá expedição de certidões previdenciárias no período de 20 a 26 de dezembro de 2013
Falta de identidade paterna em certidões motiva recomendação do MP em Guajará
Liminar requerida pelo MP/RO proíbe CDL de cobrar taxa para liberação de certidões
Já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o link Divulgação de Candidaturas - DivulgaCand2010, com diversas informações sobre os políticos que apresentaram pedido de registro de candidatura para concorrer às eleições de 2010. Confira
Justiça Eleitoral aprova resolução sobre registros de candidaturas
O preconceito contra os indígenas tem resultado na recusa dos cartórios em emitir certidões de nascimento e de óbito dos índios em Rondônia. Embora seja um direito assegurado pela Constituição, os registros estavam sendo negados repetidas vezes pelos cart
TJ/RO aperfeiçoa modelo de certidão negativa on line
Candidatos devem acessar site do TCE para tirar certidão
Consórcio entra com recurso contra vencedor de Jirau
ELEIÇÕES 2008 - Presidente do TSE diz que vai divulgar nomes de candidatos que são réus para manter eleitores informados
ELEIÇÕES 2008 – Partidos podem realizar convenções e registrar seus candidatos a partir desta terça-feira
Triagem para a Mega Operação registra mais de 400 atendimentos em Porto Velho
Divulgado no Diário Oficial a nomeação dos aprovados no concurso público da Suframa
Mega Operação Justiça Rápida em Porto Velho começa nessa segunda
Triagem da Mega Operação Justiça Rápida começa na próxima segunda-feira em Porto Velho
Certidões negativas do TJ serão emitidas gratuitamente pela internet
POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia - (Atualizado)
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Neucir Batiston - Secretário geral da ALE
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