Mototaxistas de Rondônia têm Direitos Garantidos Após Aprovação de Projeto de Lei
Deputados se antecipam a uma possível Adin do STF que anularia o ato
Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF
Deputado Marcelo Cruz apoia a emancipação do distrito
A criação das emendas foi acordada no final do ano passado entre Executivo e Legislativo
Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021
Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Policiais Civis, lotados no Denarc, por alguns dias já vinham investigando o endereço que já era conhecido dos investigadores, tendo em vista, não sendo a primeira vez que o local (residência) era utilizada como ponto de venda de entorpecentes
Por solicitação do parlamentar, matéria encaminhada pelo Executivo é retirada de pauta
Vale ressaltar que os servidores municipais devem procurar as instituições bancárias e financeiras para negociar os descontos ou carência no pagamento das parcelas
Confira a coluna
Mas, pode a Câmara de Vereadores legislar sobre um assunto de competência federal?
Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988
A ação foi impetrada pelo MP
Entre os vetos estava a extinção das reservas ambientais criadas pelo Executivo
Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca
Lei cita que criação de reservas deve ser feita com aprovação dos deputados
As OS´S são previstas na Constituição Federal, mas desde que foram implantadas vem sendo alvo de inúmeras denúncias de má-versação de dinheiro público.
Novelas brasileiras.
Principais novelas da TV
Para o deputado estadual Ezequiel Júnior (PRB) essa ação extirpou do roteiro do Estado Democrático de Direito, o processo legislativo legal.
A ADIN tem o objetivo de derrubar o veto dos 24 deputados estaduais que foram contra a criação de 11 reservas ambientais já no fim do governo Confúcio Moura (MDB).
Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo
Assembleia sustou decretos de criação, mas Governo ingressou com uma Adin junto ao Tribunal de Justiça
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O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de inconstitucionalidade formal e material da Lei municipal 2375/2016
Confira o que vai acontecer nesta quinta-feira, 22.
Confira o que vai acontecer nesta quarta-feira, 21.
Em Deus Salve o Rei, desta segunda-feira, 19, Augusto descobre que presos fugiram da masmorra e saquearam lojas da cidade.
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