Hoje, o limite máximo permitido para permanecer como MEI é de R$ 81 mil por ano
Pedido de rescisão unilateral do contrato foi realizado pela Semob
A decisão permite a imediata retomada dos trabalhos, que contam com investimentos de R$ 10,5 milhões garantidos por parlamentares
Como se sabe, ele assume o cargo do governador Marcos Rocha em abril do ano que vem para o atual mandatário do CPA disputar uma cadeira ao Senado
Saúde, educação e infraestrutura social estão no projeto
Câmara aprova requerimento e realizará Audiências Públicas Itinerante para tratar de lei que acaba com contrato
Deputada disse que o comércio da cidade sofre com a retirada da isenção pelo governo de São Paulo
De acordo com a pesquisa, a onda de notícias falsas fomentou dúvidas na população, e estelionatários aproveitaram o momento para aplicar golpes
Decisão do governo paulista gera impactos no comércio local, ameaça empregos e mobiliza articulação política para reverter a medida
Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva
Natal chegando e a decoração natalina de Porto Velho está chamando a atenção; vereadores votam pelo aumento para o novo prefeito e vereadores; rodviária da capital só será inaugurada em 2025; e muito mais
O candidato oposicionista, beneficiado pelo voto útil galgou o segundo turno e agora, na reta final é favorecido por um efeito manada
Ação gratuita possibilitará a emissão de autorizações eletrônicas de doações e visa diminuir a fila de mais de 60 mil pessoas à espera de órgãos no Brasil
Agentes cercaram embaixada do Brasil e cortaram a eletricidade. O objetivo é invadir e encontrar os opositores do presidente
Desembargador Daniel Ribeiro Lagos proferiu decisão que revoga as medidas cautelares
Norma regulamenta eleva carga horária de professores
Sem avançar na pauta, maioria das Universidades e Institutos Federais já deliberaram por rejeitar proposta do governo Lula.
Fernando Máximo manifestou solidariedade à instituições médicas que lutam contra o Decreto nº 11.999
Patrick foi flagrado roubando garrafa de whisky no valor de R$ 105
Já consórcio responsável pela construção de hospital na capital aponta “fator político”
A empresa era responsável pelas obras do Novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (HEURO)
Medida visa garantir facilidade de acesso às famílias por valores mais acessíveis
Cadastro tem como objetivo aumentar o número de vagas em creches e escolas oferecidas no município
O aumento do ICMS deu o que falar na Assembleia Legislativa; senador Marcos Rogério assume a presidência do PL em RO e deixa o senador Jaime Bagatoli magoado; mulheres negras serão homenageadas em Porto Velho.
Decisão do STF, inclusive citada por ele, é bem clara: legislação envolvendo impostos ou tributos é de competência apenas de deputados federais ou senadores
Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF
Proposta de desconto apresentada por prefeita foi aprovada, mas não agradou
Políticos evangélicos/cristãos aproveitam oportunidade para expressar apoio, mas judaísmo não vê Jesus como salvador/Messias; Primeiro-ministro recebeu até título de cidadão pela Assembleia Legislativa de RO
Aumento do imposto estadual foi proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa
Delegado Lucas Torres (PP) publicou nota justificando que projeto é anterior ao conflito entre Israel e Hamas e que se solidariza com todas as vítimas da guerra
Decisão do TJRO de julho deste ano prevê multa por descumprimento da inserção dos dados do contrato no portal da Transparência da prefeitura
O vereador Lauro Costa Kloch (PSD), foi preso há cerca de um mês
A criação das emendas foi acordada no final do ano passado entre Executivo e Legislativo
A pasta prepara ainda audiências públicas presenciais, porém avalia que não será possível realizar encontros em todos os estados
Especialistas defendem diálogo com o governo para novo formato
Único parlamentar de Rondônia a integrar a comissão é o deputado federal Thiago Flores
Novo projeto de lei prevê que IPTU de 2023 terá a mesma correção aplicada em 2022
A Lei Complementar 926/2022 aprovou a nova lista de valores unitários de terrenos, elevando, por consequência, o valor do IPTU
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