Resolução do Conselho Nacional de Trânsito implementa mudanças propostas pelo Ministério dos Transportes para reduzir custos e modernizar o processo de habilitação no Brasil
Denúncias sobre a localização da moto e até o paradeiro dos ladrões podem ser feitas via 190 ou 197 (PM/PC)
Deputado reavalia proposta de reforma administrativa e demanda diálogo mais amplo sobre mudanças no serviço público
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
A ação foi determinada por ordem judicial, em favor de uma empresa do agronegócio com sede em Rolim de Moura, na Zona da Mata
C.F.O.F. tem histórico de ocorrências policiais e não aceita decisão judicial sobre herança
A série mais comentada e atual sucesso da plataforma de streaming Netflix
Processo tramita na 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho
Pela terceira vez projeto que altera a Lei da Ficha Limpa foi retirada por pressão popular
Segundo Ellis Regina, uma das ações será a revitalização de uma escola municipal
Em apenas dois anos, o Governo do Brasil reduziu a insegurança alimentar para menos de 2,5%, retomando trajetória de combate à fome e à pobreza
Brasil também oficializou apoio à ação judicial que acusa Israel de genocídio contra palestinos
Além dos professores, outras categorias impactadas pela mesma exigência também devem ser beneficiadas com a revisão
Lei retira do Código Penal trecho que permitia que idade fosse atenuante de crimes s3xua1z
Dados fazem parte de estudo publicado na revista científica Environmetal Research Letters com participação do IPAM
O empresário foi condenado por crimes contra a ordem tributária cometidos nos anos de 2013 e 2014
Texto foi aprovado no Senado e pode ser votado na Câmara dos Deputados a qualquer momento
Filme foi eleito pela primeira vez como o melhor da história do cinema pela revista britânica “Sight & Sound”
Cardeais se reúnem na Capela Sistina após missa “pro eligendo Pontifice” para votação que decidirá o novo líder da Igreja Católica
O impacto das queimadas é sentido em todos os continentes pelo desequilíbrio ambiental causado
Vereador expressou seu agradecimento
Trabalho é feito com a ajuda de povos tradicionais e da tecnologia
Não há estimativa da data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado
Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema
Investimento marca a segunda vez que a parlamentar contribui com recursos para a mesma associação
O tema deste ano é “Viver com dignidade”.
Samuka explicou que sua saída da disputa eleitoral tem como objetivo proteger sua família e o grupo político que ele representa
Homem foi amarrado e depois levado ao Departamento de Flagrantes
Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate
Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final
Bengala havia sido condenado por ato de improbidade administrativa relativo à época que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal
A norma impõe uma série de restrições aos produtores e na prática inviabiliza o crédito rural
O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O Projeto de Lei nº 3.905 de 2021 recebeu voto favorável da ampla maioria dos senadores.
Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas
Agora o texto segue para o Senado onde será discutido e votado
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