Abate teste da carne de jacaré foi realizado com presença de instituições parcerias
A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 entra oficialmente em uma nova fase neste domingo (16)
Em razão dos problemas técnicos, os votos inicialmente registrados foram anulados e a votação reiniciada
Proposta apresentada na Câmara Municipal busca ampliar acesso à saúde bucal e garantir reabilitação oral pelo SUS, em Porto Velho
Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
Funcionamento do comércio em datas comemorativas passa a depender de negociação entre sindicatos; medida afeta supermercados e outros estabelecimentos
Capacitação do serviço regulamentado pelo ECA acontece de 27 a 30 de abril
Entenda como o mercado de cassinos online no Brasil está evoluindo, quais mudanças legais estão em debate e quais impactos econômicos e sociais acompanham esse cenário
Decreto detalha critérios para beneficiar estudantes, desempregados e instituições que transformam bikes em cadeiras de rodas
Objetivo é ordenar e estimular o uso seguro de patinetes elétricos
É necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter os dados atualizados nos últimos 24 meses
MPRO firma termo de cooperação com organismo internacional para fortalecimento de investigações patrimoniais
Associados podem contar com vários benefícios exclusivos
Disputa dos Bumbás apoiou iniciativa sobre destinação de florestas
Medida fortalece proteção social a quem vive da pesca, reforça controle contra fraudes e amplia transparência nas regras do benefício
Mais de 600 vagas imediatas e cadastro reserva vão atender as demandas emergenciais do município
Valor do repasse será de R$ 6,7 milhões mensais para custeio da estrutura
O projeto segue agora para sanção do prefeito, e, em seguida, para regulamentação e execução
Projeto de R$ 7,3 milhões beneficia 17 municípios da ilha paraense, garantindo abastecimento de água mesmo nos períodos de seca
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
A regulamentação visa controlar e monitorar quaisquer atividades indiscriminadas ou clandestinas relacionadas aos agrotóxicos
Ambiente que viabiliza a modalidade de pagamento foi regulamentado pelo Banco Central em agosto de 2024
O último dígito da placa do veículo determina o mês de pagamento do licenciamento anual
Militares alertam contra golpes para obtenção de certificados
O interesse em cursos de tiro com rifles tem crescido significativamente nos últimos anos
A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece
O Programa de Verticalização da Produção Agrícola do Estado de Rondônia ocorre há 10 anos
Veja o documento na íntegra
Projeto agora segue para sanção do governador Marcos Rocha
Reunião teve como objetivo debater as preocupações dos produtores rurais que já estavam estabelecidos na área antes da criação da reserva
Donos de veículos com placa final 8 têm até 30 de agosto para atualizar o Licenciamento Anual
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