Medida é vista como uma forma de pressionar a Câmara dos Deputados, que também debate projeto sobre o tema
PEC altera regras sobre a responsabilização criminal de deputados e senadores
Tribunal destaca economia de mais de R$ 2 milhões por mês aos cofres públicos e determinou execução imediata do contrato emergencial
Será promulgado projeto que prevê indenização única de R$ 50 mil e pensão mensal vitalícia de R$ 8.157,41
Parlamentares podem rever veto presidencial na lei que regula registro e comercialização de agrotóxicos
Decisão judicial impede a prorrogação do contrato de concessão do terminal rodoviário e isso tornou impasse para a inauguração
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento
Fernando Máximo manifestou solidariedade à instituições médicas que lutam contra o Decreto nº 11.999
Senador atuou para a aprovação da tese e derrubada do veto presidencial
O título é um importante reconhecimento, não apenas para o homenageado, mas também para a Câmara Municipal de Porto Velho, que valoriza e destaca pessoas que se dedicam ao bem comum
Parlamentar solicitou informações à Seduc por meio de requerimento.
Novas regras limitam crescimento de gastos entre 0,6% e 2,5% ao ano
Vereadora está preocupada com a incidência de neoplasias em mulheres do município
Brasileiros que dizem votar no atual presidente elegem os impostos como problema econômico mais grave. Para os petistas, desemprego é a questão mais delicada
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes
Taxa de inscrição deve ser paga até o dia 30 de junho
Médicos formados em instituições estrangeiras farão exame em agosto
Enquanto silenciada pelo Governo, presidente Alex Redano promulgou a nova lei na última terça-feira em defesa dos direitos de pacientes em tratamento contra o câncer
A decisão foi tomada em sessão conjunta. Parlamentares se manifestaram sobre o tema
O descumprimento da Lei, previsto no artigo 3, prevê a aplicação de advertência, multa e até interdição do estabelecimento em caso de reincidência
País vai parar de exigir quarentena de países fora da União Europeia.
A prova será aplicada no dia 6 de março
O exame será aplicado no dia 6 de março
A propositura foi votada dia 14 de setembro de 2021, aprovada em dois turnos e agora está transformada na Lei 2.877, de 8 de novembro de 2021
Temática abordou o papel do Fisioterapeuta no NASF
Segundo a vereadora, os três projetos são de grande importância, pois terão impacto social e salutar na vida de crianças e adultos
O projeto prevê a disponibilidade de exames oftalmológicos e auditivos para crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais, da pré-escola até o Ensino Fundamental.
Pagamento de R$ 330 deve ser feito com Guia de Recolhimento da União
Exame é para brasileiros ou estrangeiros formados no exterior
O presidente da Casa de Leis, vereador Edwilson Negreiros(PSB), está procurando agilizar a atuação da entidade em prol da população local
As boas pastoras amazônicas, mulheres que mantiveram a Igreja de pé ao longo de séculos - Por Padre Luis Modino
Votação da proposta foi concluída em segundo turno
Documento regulamenta repartição de recursos genéticos
O programa social foi aprovado e promulgado pela Assembleia Legislativa, autorizando o Governo de Rondônia a dar início ao projeto
As medidas de segurança foram apresentadas pelo senador Confúcio Moura em julho, na comissão da Covid-19, da qual é presidente
Exame reconhece diplomas de medicina obtidos fora do Brasil
Desde 2019, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tem potencializado a discussão sobre a necessidade da renovação do Fundeb, visto que o mesmo tem prazo de validade que expira em dezembro de 2020
De iniciativa do deputado Anderson Pereira, decreto garante que servidores continuem recebendo o auxílio-transporte
Falhas graves em projetos de veículos não são tão incomuns, mas quase sempre são corrigidas à base de recalls: nos casos citados, nunca houve solução
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.