O Tribunal Pleno define a cúpula diretiva e as comissões para o biênio 2027/2028
Projeto prevê canal de acolhimento, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas aos direitos das mulheres na rede municipal
Mesmo com tantas conquistas o número de feminicídios bateu recorde em 2025
A iniciativa busca reconhecer e valorizar a memória de mulheres inspiradoras
Estabelecimentos privados terão prazo para treinar funcionários a identificar código universal de socorro. Descumprimento da norma prevê aplicação de multas.
Agilidade processual assegura respostas rápidas para vítimas e familiares em Rondônia
O lançamento da Ouvidoria da Mulher foi durante a solenidade de abertura da programação dedicada ao Dia da Mulher
A inovação reforça o compromisso institucional com a proteção das vítimas, a defesa dos direitos humanos
A nova Ouvidora da Mulher assumirá a responsabilidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência e atuar de forma integrada com outros órgãos e políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no Estado
Confira abaixo a nota de repúdio emitida
Órgão será permanente para recebimento de denúncias
Dentre os assuntos deliberados, foi debatida a possibilidade da criação de um ambiente humanizado para o recebimento das vítimas de violência doméstica na delegacia
Segundo ouvidora da OAB – RO, Aline Silva, em Rondônia os números são imprecisos porque muitas vítimas demoram denunciar violência que aumentou durante a pandemia
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