Evolve tarefas como cozinhar, limpar, cuidar de crianças, idosos ou pessoas com deficiência, tanto direta quanto indiretamente
Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde
Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)
Unidade é referência regional e foi construída pelos próprios indígenas; atendimento deverá ser restabelecido até o fim de agosto
Relatório inédito revela desmatamento ilegal, ameaças armadas e reincidência criminosa menos de um ano após ação de desintrusão federal
"É impossível viver em um país que desconsidera e desvaloriza os ativos, sentimentos, colaborações e direitos dos povos originários", afirmou a ministra Margareth Menezes
Sem consulta prévia, povos tradicionais denunciam risco ambiental e pedem suspensão do leilão da rodovia
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
Ibama verificou problemas ambientais que afetam a saúde dos moradores da comunidade Paulo Leal, mas não informou as medidas adotadas
Atualmente, segundo o governo, há 73 mil pessoas trabalhando em órgãos públicos federais como terceirizados
Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos
Houve esforço em comum em especificar diversos grupos, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. O Custo Amazônia no contexto das políticas culturais brasileiras também recebeu destaque
O órgão federal enfatiza que, no caso de descumprimento das recomendações, medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis serão adotadas para punir os responsáveis.
Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação
Maioria dos envolvidos são do estado de Minas Gerais
Auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200
Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado
Lideranças indígenas e ambientalistas ouvidos pela reportagem dizem que a decisão é inconstitucional por não ter ouvido os indígenas e fere o usufruto dos povos originários
Confira a nota do sindicato abaixo
Justiça acata Ação Civil Pública que denuncia violações a direitos e atropelos a procedimentos primários para licenciamento de rodovia na fronteira Brasil-Peru
O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
Após quase duas décadas em queda, exploração de crianças e adolescentes torna a aumentar em consequência da pandemia
Ações têm por objetivo combater o trabalho infantil
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
Organização pede a países leis que limitem carga horária
Instituto identificou agentes químicos, físicos e biológicos
MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença
Para a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), decisão da Funai traz de volta questões já superadas e é inconstitucional
Por Ruzel Costa
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Confira a coluna de Cícero Moura
Sistema prevê formas de retorno para o local de origem das vítimas
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Eles querem aumento das taxas mínimas recebidas por cada corrida
Primeiros contágios entre indígenas da América Latina são confirmados, mas faltam dados, remédios e alimentos para atender às populações ameaçadas
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