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BAIXO MADEIRA: MPF defende uso urgente de helicóptero para emergências médicas

Comunidades ribeirinhas foram afetadas pela seca extrema do Rio Madeira

15 de Outubro de 2024 às 16:46

“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”

SEM DANOS: Decisões judiciais sustentam idoneidade em contratos da saúde de Vilhena

Interior

24 de Setembro de 2024 às 15:33

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência

Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate

29 de Agosto de 2024 às 11:03

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

05 de Agosto de 2024 às 10:09

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia

21 de Março de 2024 às 07:42

Pedido foi feito pela defesa, que alegou que ele “sofre de diabetes e necessita de remédios”

'HOMEM FRÁGIL': Foragido, STJ mantém mandado de prisão contra ‘Galo Velho’

Polícia

23 de Fevereiro de 2023 às 11:59

DECISÃO: Justiça reconhece uso de nome empresarial é exclusivo da Ameron

Amevida já é uma marca registrada no INPI pela Ameron

25 de Janeiro de 2023 às 07:31

STF: PF cumpre mandados de busca de armas da deputada Carla Zambelli

Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF

04 de Janeiro de 2023 às 14:16

DEPUTADA FEDERAL: Gilmar Mendes suspende porte e manda apreender armas de Carla Zambelli

Deputada diz que ‘é impossível cumprir’

21 de Dezembro de 2022 às 11:52

NO ANIVERSÁRIO: Bolsonarista que matou tesoureiro do PT vai a júri popular

Jorge Guaranho está preso desde 13 de agosto. Marcelo Arruda foi baleado na própria festa de aniversário, que tinha como tema o PT e o ex-presidente Lula

02 de Dezembro de 2022 às 09:43

ESTADUAIS: TJ de RO mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados

TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais

11 de Outubro de 2022 às 08:44

ESPAÇO ABERTO: Comemorações com fogos são rotineiras, mas exigem cuidados para evitar acidentes

Espaço Aberto

28 de Dezembro de 2021 às 08:34

NOVELA: Mesa diretora da ALE protege colega cassado sem cumprir decisão judicial

Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo

27 de Agosto de 2021 às 14:27

ENEM: Justiça nega isenção de taxa para quem não justificou falta

Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência

06 de Julho de 2021 às 08:26

DECISÃO: Anvisa nega pedido de certificação para a fabricante da vacina Covaxin

A decisão poderá ter reflexos no cronograma de vacinação dos brasileiros

30 de Março de 2021 às 11:48

CONTINUA PRESO: STF nega HC a acusado de exploração ilegal de madeira em Rondônia

Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

23 de Fevereiro de 2021 às 09:47

De acordo com a AGU, o balanço da atuação engloba ações de candidatos e outras pessoas físicas desde novembro de 2020

PROVAS: Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações contra o Enem

Concursos

16 de Janeiro de 2021 às 10:58

MARIDO ASSASSINADO: Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica

13 de Outubro de 2020 às 13:46

Descerebrados, ignorantes, boçais: as fake news encantam essa gente que envergonha nosso país

Colunas

11 de Outubro de 2018 às 11:46

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Tinga os perdoará, por serem anormais. Eles não o perdoarão...

Colunas

15 de Fevereiro de 2014 às 08:58

Ministério Público investiga BBOM por suspeita de pirâmide

Colunas

03 de Julho de 2013 às 17:10

RECOMENDAÇÃO: Jair Montes relator da CPI da Energisa cobra explicações do Ipem

Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento

20 de Dezembro de 2019 às 10:50

DECISÃO: Justiça autoriza bloqueio dos cartões e passaporte de devedor

No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"

05 de Junho de 2019 às 09:57

80 TIROS: 'O Exército não matou ninguém, não', diz Bolsonaro sobre músico fuzilado

Presidente falou pela primeira vez desde que o caso ocorreu, em 7 de abril, e disse que o fato se tratou de um "incidente"

12 de Abril de 2019 às 14:52

FALA: Saída para enterro de neto coloca Lula "posando de coitado", diz Eduardo Bolsonaro

Ex-presidente foi autorizado a ir em velório

01 de Março de 2019 às 17:32

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac

28 de Novembro de 2018 às 08:55

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz

O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.

23 de Outubro de 2018 às 17:39

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.

19 de Junho de 2018 às 14:46

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

26 de Abril de 2018 às 13:55

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

07 de Março de 2018 às 14:51

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão

Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.

21 de Dezembro de 2017 às 16:32

Psicólogos avaliarão se Suzane Richthofen pode ser solta

Condenada pela morte dos pais, Suzane Richthofen, 32, terá que ser avaliada por dois psicólogos e um psiquiatra para saber se poderá cumprir os anos restantes de sua pena em liberdade.

19 de Outubro de 2017 às 09:53

PF faz buscas nas casas de Joesley e Ricardo Saud

Joesley e Saud se entregaram à Polícia Federal em São Paulo no domingo, após determinação de prisão temporária pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

11 de Setembro de 2017 às 09:01

STJ: Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo

Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal

19 de Agosto de 2017 às 10:03

Herdeiro de filial da Globo mata agente de trânsito e fica impune

Um crime que ocorreu na madrugada do último sábado (22), em João Pessoa, capital da Paraíba, gerou indignação na população local e ganhou repercussão na imprensa nacional.

23 de Janeiro de 2017 às 14:47

Justiça nega liberdade a vereador preso que alega ter depressão

Desta vez, a defesa alegou que Garcia está sofrendo depressão, considerando o fato como grave, e por isso pediu a substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar.

28 de Dezembro de 2016 às 10:33

STF nega recurso de Lula e Teori critica 'espetacularização'

STF nega recurso de Lula e Teori critica 'espetacularização'

04 de Outubro de 2016 às 16:46

Moro diz que Lula 'investigado' não quer falar sobre presentes

A Lava Jato havia solicitado ao juiz que intimasse a defesa de Lula a se manifestar sobre 23 caixas com presentes recebidos pelo petista no período em que ocupou a Presidência da República

18 de Agosto de 2016 às 08:11

Moro nega pedido para se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula

Moro nega pedido para se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula

23 de Julho de 2016 às 09:30

Lewandowski nega pedido para anular gravações com Lula

Presidente do Supremo, porém, mandou Moro separar e manter sob sigilo interceptações com autoridades com foro

19 de Julho de 2016 às 14:27

STJ acolhe pedido do MP/RO e exige averbação de reserva legal em ação de usucapião

STJ acolhe pedido do MP/RO e exige averbação de reserva legal em ação de usucapião

07 de Abril de 2016 às 18:00