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Lei é de autoria do deputado

07 de Outubro de 2025 às 18:03

DELEGADO CAMARGO: Projeto garante espaços acessíveis em locais públicos e privados

Os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias para se adequarem às exigências

10 de Janeiro de 2025 às 11:58

RODRIGO CAMARGO: Lei garante acesso de cães-de-terapia e assistência em locais públicos e privados

Alteração no texto original da Lei 5032/2024 foi proposta pelo Delegado Camargo e sancionada pelo governador

10 de Julho de 2024 às 11:47

ECONOMIA LOCAL: Feira de artesanatos acontece em vários locais públicos neste mês de dezembro

Projeto fomenta a economia solidária, com a comercialização de artigos de produção local

07 de Dezembro de 2023 às 17:10

MARIA DA PENHA: Aprovado PL de Ellis Regina que obriga exposição de número 180 em locais públicos

O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei

23 de Junho de 2021 às 14:31

RONDÔNIA: Lei de auxílio à mulheres em situação de risco em locais públicos é sancionada

Lei 4993 do governo estadual vale também para mulheres em casas noturnas

20 de Maio de 2021 às 14:37

PREVENÇÃO: STF confirma uso obrigatório de máscaras em locais públicos

13 de Fevereiro de 2021 às 11:27

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: PM vai intensiﬁcar ﬁscalização de aglomerações em locais públicos

Espaço Aberto

15 de Abril de 2020 às 09:13

Aprovada Lei que assegura aleitamento materno em locais públicos

Leite materno é recomendado para recém-nascido até os seis meses com garantia de nutrição adequada

18 de Maio de 2018 às 17:39

Léo Moraes cria projeto de lei que assegura aleitamento materno em locais públicos

“São inúmeros os depoimentos que descrevem o constrangimento de mães ao amamentar seus bebês em locais públicos", explicou o deputado.

09 de Março de 2018 às 14:11

FAKE - Lei que proíbe mulheres de amamentarem em locais públicos é falsa

A informação é mentirosa e esse projeto de lei jamais passou pela pauta do congresso nacional, acontece que em estado como São Paulo e Rio de Janeiro, os respectivos legislativos aprovaram regimentos que autorizam as mães a amamentarem em qualquer espaço

03 de Junho de 2016 às 14:25

MP firma TAC para proibir bingo em locais públicos

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo jogo de bingo nos eventos denominados “15º Concurso do Porco no Rolete-2015”, promovido pela Paróquia Rainha dos Apóst

09 de Julho de 2015 às 11:54

Polícia Militar intensifica o combate a venda de drogas

Polícia Militar intensifica o combate a venda de drogas

08 de Junho de 2015 às 16:00

Veículos com propaganda eleitoral continuam em locais públicos, nem pátio da prefeitura escapa – Vídeo e Fotos

Os órgãos da Administração Pública são considerados bens de uso comum e que o responsável pode ser multado no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil, de acordo com a Resolução nº 23.191/2010, do Tribunal Superior Eleitoral...

23 de Agosto de 2010 às 16:36

Câmara vota lei que proíbe uso de capacete em locais públicos - CONFIRA PAUTA DO DIA

Câmara vota lei que proíbe uso de capacete em locais públicos - CONFIRA PAUTA DO DIA

20 de Outubro de 2009 às 17:18

Locais públicos devem alertar sobre crimes de exploração sexual e tráfico de crianças

Locais públicos devem alertar sobre crimes de exploração sexual e tráfico de crianças

20 de Julho de 2009 às 17:14

Evangélicos dominam Audiência Pública que discute “Lei da Mordaça”

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11 de Outubro de 2007 às 13:18

Unir participa da IV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

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27 de Setembro de 2008 às 11:50

Direito e deveres da criança e do adolescente leva comissários de menores às escolas

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19 de Abril de 2008 às 10:18

Promotores de eventos e juíza marcam reunião para tratar sobre o cumprimento de normas

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18 de Abril de 2008 às 13:49

Polícia Militar implanta Força Tática em Ouro Preto

Polícia Militar implanta Força Tática em Ouro Preto

Polícia

11 de Abril de 2008 às 10:15

TSE divulga os gastos de candidatos a presidente. Lula e Alckmin tem até o dia 28 de novembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os gastos de campanha dos candidatos à presidência da República que não foram ao segundo turno. Marcos Aurélio (foto), presidente do TSE, disse que os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin

03 de Novembro de 2007 às 08:14

Prefeito decreta ponto facultativo na sexta

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01 de Novembro de 2007 às 09:57

Juiz baixa portaria para disciplinar acesso de crianças e adolescentes em locais públicos

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31 de Outubro de 2007 às 10:55

Projeto de lei garante meia-entrada para doadores de sangue em eventos culturais

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21 de Junho de 2007 às 11:04

Ariquemes se prepara para enfrentar os mexicanos no Dia do Desafio

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13 de Maio de 2007 às 10:28

Megacampeonato interbairros de futebol terá 100 equipes em Porto Velho - Veja o regulamento

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Esporte

20 de Abril de 2007 às 14:34

Brasil Telecom conclui novos testes de aparelho convergente fixo-móvel, agora com Wi-Fi

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18 de Abril de 2007 às 09:22

Lei Seca: Câmara de Vereadores vota projeto nesta quarta-feira

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12 de Abril de 2007 às 09:27

Projeto de Lei garante meia entrada em locais públicos para professores

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13 de Fevereiro de 2007 às 08:59

Quilomboclada lança CD na periferia de Porto Velho

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Cultura

05 de Setembro de 2007 às 05:00

Festival 1 Rondônia forma novos talentos na região

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02 de Setembro de 2007 às 13:52

Festival de cinema do minuto revela novos talentos em Rondônia

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Cultura

01 de Setembro de 2007 às 16:30

Inscrições do Festival de Cinema do Minuto vão até dia 12

As inscrições são gratuitas, podem ser feitas por qualquer pessoa interessada na Secel. Sessenta filmes serão selecionados.

03 de Agosto de 2007 às 16:22

Caixa faz plantão para entrega de cartões do Bolsa-Família

Caixa faz plantão para entrega de cartões do Bolsa-Família

18 de Janeiro de 2007 às 12:01