Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias

03 de Dezembro de 2025 às 14:07

POSICIONAMENTO: IRDConst declara apoio a Moraes e à autonomia do Judiciário

Manifestação repudia tentativas de impeachment e defende respeito às decisões da Suprema Corte como base do Estado de Direito

07 de Agosto de 2025 às 08:47

JULGAMENTO: STF realizará sessão virtual para julgar recurso de Zambelli

Se recurso for rejeitado, Moraes pode pedir a execução da condenação

05 de Junho de 2025 às 07:27

ELEIÇÕES OAB: Márcio Nogueira segue na defesa de prerrogativas e grandes temas da sociedade

Candidato à reeleição afirma que OAB seguirá sendo protagonista na defesa dos advogados, mas sintonzada com as causas que afetam a sociedade

08 de Novembro de 2024 às 09:49

DECISÃO: Reintegração de posse na margem esquerda do rio Madeira é legítima

Invasões, documentos falsos e a batalha pela posse legítima chegam ao fim; invasores da Vila São João precisam sair ou pagar pelos lotes

20 de Junho de 2024 às 16:44

JUSTIÇA: Futuro da área onde viveu 'Índio do Buraco' é alvo de disputa judicial

Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"

20 de Junho de 2024 às 09:43

ANULADA: Justiça reafirma sua jurisprudência e declara prescrita execução fiscal

Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans

19 de Abril de 2023 às 10:42

A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro

CONDENAÇÃO: Robinho entrega passaporte e não pode sair do Brasil

Esporte

30 de Março de 2023 às 10:19

CONDENADO: Advogado é proibido de atuar após ficar com dinheiro de cliente

Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso

30 de Março de 2023 às 09:20

JUSTIÇA: TJRO divulga datas de julgamentos de 2023 que podem ser vistos pela net

No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.

18 de Janeiro de 2023 às 10:59

NOVATOS: Advogados Igor Habib e Joilma Schiavi são empossados juízes do TRE-RO

A solenidade foi presidida pelo desembargador Paulo Kyochi Mori e contou com a presença de familiares dos empossandos

10 de Dezembro de 2022 às 11:00

FLAGRA: Justiça nega indenização a funcionário flagrado fazendo sexo em trabalho

Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais

28 de Setembro de 2022 às 11:09

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

17 de Agosto de 2022 às 11:17

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

22 de Abril de 2022 às 12:20

Conquista histórica da OAB - Por Andrey Cavalcante

21 de Março de 2022 às 09:10

ASSÉDIO SEXUAL: Líder de Maçonaria é absolvido de acusações feitas por funcionárias

As denúncias vieram à tona em outubro de 2020

02 de Março de 2022 às 17:44

RENDIMENTOS: Justiça condena auditor fiscal que tinha mais de R$ 22 milhões em conta

Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública

04 de Agosto de 2021 às 15:21

DANOS MORAIS: Empresa é condenada após fazer 'paredão de eliminação' para demitir funcionários

A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.

25 de Maio de 2021 às 09:07

TJ rejeita prescrição e mantém decisão sobre prestação de contas de gestor público

Os gestores deverão pagar dívida e multa

09 de Abril de 2021 às 15:53

Cadeia de custódia da prova pericial e o standard probatório - Por Girlei Veloso Marinho

Por Girlei Veloso Marinho

08 de Abril de 2021 às 10:41

A Câmara municipal foi notificada no final de semana

CACOAL: Decisão judicial suspende processo de cassação de Glaucione

Interior

28 de Dezembro de 2020 às 15:16

SEM BANDEIROLAS: Justiça eleitoral manda candidato a prefeito retirar propaganda da Jorge Teixeira

Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes

30 de Outubro de 2020 às 09:22

PROJETO: PEC do Senado prevê o impedimento de decisões arbitrárias do Judiciário

Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado. A iniciativa é do senador Marcos Rogério

15 de Julho de 2020 às 14:21

ARTIGO: A OAB/RO morreu - Por Gleyson Belmont

14 de Julho de 2020 às 14:51

Por Gleyson Belmont

Morde e assopra

24 de Julho de 2019 às 11:48

Ponte, duplicação, BR-319, anel viário: o futuro está chegando!

13 de Julho de 2017 às 08:13

Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires

11 de Maio de 2017 às 08:17

Inquietação Virtual Por Andrey Cavalcante

28 de Julho de 2016 às 16:20

RESENHA POLÍTICA – Por Robson Oliveira

10 de Novembro de 2015 às 11:22

Isonomia do Sintero: PODERES DA REPÚBLICA OU IMPÉRIO DO TERROR?

06 de Julho de 2015 às 17:20

Resenha política – Por Robson Oliveira

20 de Março de 2015 às 11:53

Grupo Cassol abre conversa com Expedito para Eleições 2014

19 de Maio de 2014 às 17:22

Resenha política – Por Robson Oliveira

19 de Maio de 2014 às 16:43

Inquérito contra Marcelo Bessa foi arquivado ano passado

19 de Setembro de 2013 às 18:22

'CONDUTA ABUSIVA': Plano de saúde terá que indenizar criança por demora em cirurgia

Os familiares do menor também deverão ser indenizados

19 de Fevereiro de 2020 às 11:58

PRIVACIDADE: Pais terão que indenizar ex-namorada do filho por ele ter vazado fotos dela

Decisão do TJSP determinou pagamento de R$ 15 mil por danos

12 de Fevereiro de 2020 às 11:10

INCRÍVEL: Advogado acreano usa cartoons e consegue reverter decisão no TRT

O desembargador, Carlos Augusto Gomes Lôbo, relatou que o caso do funcionário não se aplica a justa causa e disse que a figura da improbidade é a mais apropriada para o caso

03 de Dezembro de 2019 às 10:09

NÃO RECONHECIDA: Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável, diz STJ

O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado

09 de Agosto de 2019 às 15:37

ESPAÇO ABERTO: A volta da Maria Fumaça nas estradas rurais de Porto Velho

19 de Junho de 2019 às 18:02

Confira a coluna

PARCIAL: Site mostra diálogos de Moro direcionando Dallagnol na Lava Jato

Em conversas privadas, o então juiz teria sugerido ao procurador que trocasse a ordem de fases da operação, dado pistas e conselhos informais

10 de Junho de 2019 às 08:37

DECISÃO: Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade

O entendimento foi firmado em embargos de divergência

20 de Abril de 2019 às 10:25

EXCLUSIVO: Hildon Chaves e outros são denunciados por Improbidade no MP/RO

No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação

17 de Abril de 2019 às 15:25

Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf

DECISÃO: Carf anula multa de R$ 10 bilhões contra a Cargill; decisão ainda cabe recurso

Agronegócio

28 de Março de 2019 às 16:57

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso

Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos

11 de Fevereiro de 2019 às 09:18

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

10 de Janeiro de 2019 às 11:47