Plano reúne medidas para ampliar o acesso de famílias atípicas a benefícios, saúde, alimentação e inclusão profissional
A representação sustenta que o município possui competência apenas para complementar as normas federais, não podendo flexibilizar padrões ambientais
Presidente da Câmara quer votar proposta no plenário nesta semana; transição curta foi acordada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Novo manual nacional redefine prova prática, elimina faltas automáticas e impõe avaliação baseada em situações reais de trânsito
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Serviços públicos essenciais seguirão funcionando normalmente
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
Gestão de Abílio Brunini (PL) enfrenta déficit milionário e pode decretar calamidade financeira pela segunda vez em menos de um ano
desafio é conciliar a força econômica do setor agrícola com a proteção de um dos ecossistemas mais vitais do planeta
Entidade expressou “perplexidade e indignação” diante das propostas de mudança da lei, previstas para serem votadas nesta quarta no Senado
Proposta do Governo Lula para excluir a obrigatoriedade da autoescola visa popularizar a carteira de habilitação
Texto foi aprovado no Senado e pode ser votado na Câmara dos Deputados a qualquer momento
Ação, distribuída ao ministro Cristiano Zanin, quer coibir perdão às sanções ocorridas na Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná
Governador Marcos Rocha adota medidas fiscais emergenciais para garantir abastecimento e proteger a economia de Guajará-Mirim e Nova Mamoré
Ministro da Fazenda pretende usar recursos excedentes de oito fundos nacionais
Atualmente, o Porto de Porto Velho realiza operações até Iquitos, no Peru, um trajeto de aproximadamente 20 dias
Valor representa aumento de 6,37% em relação aos atuais R$ 1.412
Porém, haverá controle de velocidade para evitar acidentes; secretário grava vídeo para combater notícias falsas nas redes sociais
Texto flexibiliza contratos e acelera licitações para exploração sustentável de florestas; o projeto deve ser votado em plenário nesta terça-feira (13)
Deputado Jesuíno quer novo texto de decreto para que servidores não tenham pagamento bloqueado.
Objetivo é evitar falta de remédios em todo o Brasil
Projeto é semelhante à manobra já tentada em 2015 pelo governo do estado para assumir competência sobre licenciamento, hoje de responsabilidade do Ibama
De acordo com Ellis Regina, há vários projetos tramitando na Casa, uns aguardando votação e outros que deixaram de ser votados por falta de quórum
Informação foi confirmada pelo titular do órgão; Três mortos tinham acima dos 60 anos e ainda há uma criança de quatro anos entre as vítimas
Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia
Pesquisa inédita identificou 21 riscos de fraude e corrupção, que contribuem para o desmatamento, violência no campo e atrapalhar a economia do país
Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica
Mais de 300 projetos desenvolvidos pelos artistas de Rondônia foram beneficiados por meio dos editais
Aumento na demanda forçou novos investimentos em estrutura
A proposição prevê ajustes nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil enquanto durar o estado de calamidade decorrente do coronavírus.
Casos de covid-19 caíram na capital e não há lotações nas UTIs da capital.
Boate Flush abriu às 22h, uma hora antes do horário de encerramento decretado pelo Governo do Estado
A média de casos no país em sete dias por 100 mil pessoas aumentou para 166 no fim de semana
Medida provisória em estudo pelo governo deve permitir que empresas antecipem férias de trabalhadores e adiem recolhimento do FGTS, além de reduzir salários
Brasil tem média de 65 mil novos casos de coronavírus diários, patamar bastante alto, sem contar a subnotificação
Parlamentar cobra ainda vacinação contra covid para os acadêmicos
Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão
Medida não flexibiliza rigor da legislação ambiental, diz Presidência
Apesar de todas as argumentações realizadas, tanto pela FFER e CBF não houve intenção do governo, pelo menos nesse momento, de flexibilizar para o retorno do futebol
Ministros e presidente da Petrobras participam de encontro
Reunião com deputados e empresários de diferentes segmentos contou com participação de representantes do Governo
O alojamento atenderá o limite máximo de 30% em relação ao total de sua capacidade e seguirá todos os protocolos de prevenção necessários para combater a proliferação da Covid-19
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