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Governo deve editar decreto nos próximos dias para regulamentar a nova regra

01 de Dezembro de 2025 às 14:21

NOTA: Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e do interesse nacional

01 de Agosto de 2025 às 08:28

TERRAS NA FRONTEIRA: Senadores querem resolver regularização fundiária

22 de Julho de 2025 às 07:45

Ministro afirma não haver desvio de finalidade em medida, mas mantém derrubada de “risco sacado”

MAIS RICOS: Moraes dá vitória ao governo e determina retomada do decreto do IOF

Justiça

16 de Julho de 2025 às 17:39

CHRISÓSTOMO: Deputado comenta resultados da Pesquisa AtlasIntel sobre aumento do IOF

Deputado, relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revogou os decretos, foi um dos principais articuladores da defesa da proposta no Parlamento

08 de Julho de 2025 às 14:25

BRASIL DAS ARTES: Texto-base da Política Nacional das Artes é validado

Veja as propostas aprovadas

03 de Julho de 2025 às 06:11

CHRISÓSTOMO: Deputado Federal emite nota sobre aumento do IOF

01 de Julho de 2025 às 17:19

COLUNA SEMANAL: ‘RO já registrou esse ano, 22 mortes violentas de mulheres’, informa Rede Lilás

Climão no CPA; ajude escritora rondoniense ganhar prêmio nacional de literatura; relatório mostra empresários de RO envolvidos na organização de acampamentos golpistas; mundo respira aliviado

28 de Junho de 2025 às 12:55

'Lei Confúcio' anula restrições do INCRA para 40 mil produtores - por Carlos Henrique Ângelo

Lei de autoria do senador consolida mandato legislativo e amplifica inveja e ressentimento de quem não tem o que mostrar

17 de Junho de 2025 às 11:20

SINDSEF: Ministra se compromete com soluções para NA/NI e Dedicação Exclusiva

09 de Maio de 2025 às 11:56

INSS: Aposentados e pensionistas já podem consultar a antecipação do 13º salário

Em todo país, pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas. Calendário vai de 24 de abril a 8 de maio

17 de Abril de 2025 às 09:14

ELEIÇÕES 2024: Defesa apoia a justiça eleitoral com o emprego das Forças Armadas

Eleições 2024

27 de Setembro de 2024 às 12:00

CONFÚCIO MOURA: Vereador obtém alterações ao decreto que ‘travou’ produtores rurais

08 de Julho de 2024 às 16:52

CONFÚCIO MOURA: Senador busca soluções para revisão do decreto da Floresta B, reserva legal e APP

Confúcio Moura (MDB-RO), que se comprometeu a discutir e buscar soluções para a questão

03 de Julho de 2024 às 10:21

FERNANDO MÁXIMO: Deputado emplaca mais um projeto aprovado na Câmara

Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas

05 de Junho de 2024 às 16:40

COMUNIDADES: Política Nacional de Fronteiras vai orientar ações em áreas limítrofes

Um comitê formado por 32 representantes de órgãos do governo será responsável pela articulação com a sociedade civil

03 de Junho de 2024 às 10:42

CNC: Veja as 30 propostas aprovadas para o Plano Nacional de Cultura

Houve esforço em comum em especificar diversos grupos, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. O Custo Amazônia no contexto das políticas culturais brasileiras também recebeu destaque

21 de Maio de 2024 às 04:49

GT: Ministério da Cultura anuncia grupo de trabalho para implementação da Política Nacional das Artes

Portaria também define competências, composição do grupo e as diretrizes para a elaboração da PNA

11 de Março de 2024 às 06:40

Lago preserva centenas de peixes, aves, plantas e habitam muitos jacarés

TURISMO: Conheça a comunidade do Lago do Cuniã, na zona rural de Porto Velho

Viagens e Turismo

09 de Setembro de 2023 às 10:09

LULA: Primeiros 100 dias de governo enfrenta agendas difíceis na segurança pública

Tentativa de golpe e crise dos yanomami marcam começo do mandato

09 de Abril de 2023 às 11:07

MEMÓRIA: MDHC lança ações pela memória contra períodos ditatoriais do Brasil

Programação prevê lançamento do selo em alusão à Semana do Nunca Mais

27 de Março de 2023 às 09:00

FUNDO AMAZÔNIA: Comitê retoma trabalhos e tem presidente da Fiero como membro efetivo

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia retoma seus trabalhos com o presidente da FIERO, Marcelo Thomé, como membro efetivo

16 de Fevereiro de 2023 às 15:08

INVESTIGAÇÕES: Após um mês, desdobramentos de 8 de janeiro ainda estão longe do fim

Operação que busca identificar golpistas já está na 5ª fase

08 de Fevereiro de 2023 às 08:30

CASA DE TORRES: PF acha documento para Bolsonaro fraudar resultado da eleição

O decreto seria uma forma de golpe de Estado para mudar o resultado da eleição

12 de Janeiro de 2023 às 15:27

APERTO: Governo Federal faz bloqueio de mais R$ 6,739 bi do Orçamento

Valor ficou abaixo do inicialmente informado por presidente

23 de Julho de 2022 às 09:29

DE CASA: Governo Federal regulamenta o teletrabalho na administração pública

Entrega de demandas funcionará como ponto para trabalhadores remotos

18 de Maio de 2022 às 09:09

POLÊMICA: Indulto concedido por Bolsonaro é irreversível, diz ex-ministro da AGU

Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito

22 de Abril de 2022 às 10:16

TARIFA DE ENERGIA: Léo Moraes quer anular decreto que permite empréstimo ao setor elétrico

Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem vai pagar

18 de Janeiro de 2022 às 08:51

JUSTIÇA: Dois produtos hospitalares tem alíquota de importação zerada

Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União

12 de Janeiro de 2022 às 10:01

GRUPOS: Comitê vai monitorar combate à pandemia entre indígenas isolados

Decreto foi publicado no Diário Oficial da União

11 de Janeiro de 2022 às 11:04

TRANSPOSIÇÃO: Bancada federal faz reunião sobre EBTT no Ministério da Economia

“A única coisa que pedimos agora para os EBTT, é um prazo no mínimo razoável para que eles possam enviar suas documentações, o que não aconteceu da primeira vez”, disse Nazif.

02 de Dezembro de 2021 às 10:34

SAÚDE NA ESCOLA: Programa atende alunos do ensino infantil e fundamental

Ação atua na prevenção e na distribuição gratuita de óculos quando necessário

30 de Novembro de 2021 às 10:51

Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil

AGROTÓXICOS: Idec e entidades da sociedade civil lançam nota contra decreto

Agronegócio

28 de Outubro de 2021 às 09:28

Operação Samaúna aplicou multas de R$ 39 milhões e apreendeu 774 m³ de madeiras

A Operação SAMAÚMA foi estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 10.730, de 28 de junho de 2021

29 de Julho de 2021 às 09:48

UNIÃO: Governo cria o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo

Ele tem como meta a prevenção a atos de corrupção

28 de Julho de 2021 às 08:49

DECISÃO: Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida

Medida abrange produtos essenciais para o combate à covd-19

26 de Julho de 2021 às 09:49

SEM FOGO: Decreto presidencial proíbe queima controlada por 120 dias

Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje

29 de Junho de 2021 às 09:16

Confúcio Moura participa com Bolsonaro de reunião do Comitê Nacional para o enfretamento da pandemia

19 de Maio de 2021 às 08:42

OPERAÇÃO VERDE BRASIL 2: Quase mil intervenções aplicadas são concluídas em áreas de proteção ambiental

Atuação ocorreu em todo Estado de Rondônia, em 16 localidade do Acre e 13 pontos geográficos do Sul do Amazonas

05 de Maio de 2021 às 08:00

PRIVATIZAÇÃO: Bolsonaro inclui Correios no grupo de empresas a serem vendidas

Nove unidades de conservação também estão no PND

14 de Abril de 2021 às 10:42

COVID-19: Jhony Paixão defende prioridade para servidores da Segurança Pública na vacinação

Parlamentar também citou projeto que considera feiras livres serviços essenciais e garante subsistência dos produtores rurais

31 de Março de 2021 às 08:47

DURANTE A PANDEMIA: Vereador Vanderlei tem PL que garante atividade física individual como essencial aprovado

Segundo o vereador, uma vez garantido o título de atividade essencial, as autoridades competentes não poderão proibir a prática de atividade física, e o funcionamento de academias e estabelecimentos similares

24 de Março de 2021 às 14:42

PRIVATIZAÇÃO: Decreto lista rodovias, portos e aeroportos a serem desestatizados

Medida pode ser aplicada a 24 aeroportos no país

23 de Fevereiro de 2021 às 09:49

SEM EMPREGO: Enfermeiros brasileiros se dizem discriminados em Portugal

09 de Fevereiro de 2021 às 10:58

ANIVERSÁRIO: Rondônia celebra os 39 anos de instalação do Estado

O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital

04 de Janeiro de 2021 às 08:58