Formada há menos de um mês, Layla Lima Ayub atuava como advogada em audiências de custódia para membros da facção criminosa
A administração municipal priorizou soluções duradouras, juridicamente seguras e compatíveis com o equilíbrio fiscal do Município
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site oficial do processo seletivo da Prefeitura, no período de 26 a 31 de dezembro de 2025
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
A cerimônia, que acontecerá no edifício-sede do TJRO, será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Corte no YouTube
Deputado assina proposta que beneficia 588 municípios com segurança jurídica para propriedades rurais na faixa de fronteira, área historicamente marcada por conflitos agrários
Segundo o Censo 2022 do IBGE, o estado catarinense ganhou 354 mil novos moradores, enquanto Rondônia perdeu cerca de 23 mil habitantes
Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
Manifestação repudia tentativas de impeachment e defende respeito às decisões da Suprema Corte como base do Estado de Direito
Ato foi proposto pelo deputado Delegado Camargo que se identifica como extrema-direita
Com origem em Rondônia, onde mantém sua sede regional, o escritório vem se destacando por sua atuação técnica e pela experiência acumulada
Parlamentar solicita que, enquanto a contratação definitiva de novos médicos não ocorre, sejam adotadas soluções provisórias
A sessão iniciou com depoimento de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Em seguida, Anderson Torres e Augusto Heleno foram ouvidos
A programação conta com a participação de professores de instituições brasileiras e europeias
O evento terá início no dia 3 de junho, às 19h, com a sessão de abertura conduzida pela Prof.ª Dra. Bruna Lourenço
Oportunidades são para o cargo de Técnico Judiciário; inscrições vão até 7 de julho
Ele cumpre pena no presídio Aruana desde o último dia 02 de fevereiro de 2024
O evento acontecerá entre os dias 3 e 5 de junho de 2025
MP pede que serviço contemple todos os alunos matriculados na rede
Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007
Decisão não tem repercussão geral
Brasil precisa ficar em alerta quanto a vontade de Trump de anexar países, a Amazônia pode ser um alvo dele; vereador estimula preconceito religioso; Léo Moraes está elétrico na cidade; e muito mais na Coluna Semanal
Justiça condena vereadora a pagar R$ 20 mil ao governador por ofensas em rede social, decisão inclui juros e correções
Indicações visam melhorar a logística entre os municípios de Cujubim e Machadinho do Oeste
Candidato à reeleição afirma que OAB seguirá sendo protagonista na defesa dos advogados, mas sintonzada com as causas que afetam a sociedade
"Justiça é lenta, é cega, é burra, mas ela chega", afirmou juíza
A obra está disponível para ser adquirido nos formatos físico, ebook e audiobook
Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
O documento traz ações práticas no âmbito municipal para promover a proteção integral psicológica e sexual das crianças e adolescentes
Parlamentar propõe alternativas para reduzir a superlotação e falhas no Hospital João Paulo II
Um vídeo mostra os policiais chegando com armas em punho e colocando os adolescentes contra a parede
Sindsef busca saída jurídica
Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"
A Câmara vai reunir os projetos de lei para permitir a atuação de empresas estrangeiras na Amazônia Legal
Parlamentar tem se reunido com lideranças do município que reforçaram a necessidade de investimento em saúde
Justiça manda instalar o equipamento em até 4 meses
"Desde a Constituição Federal de 1988, a cultura está assegurada como direito. Daí a importância das políticas públicas de cultura, pois são elas que asseguram esse direito constitucional".
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