As medidas têm por objetivo a identificação da dinâmica operacional do grupo investigado, o rastreamento de fluxos financeiros, o eventual envolvimento de terceiros e a adequada responsabilização de todos os agentes vinculados ao esquema delitivo
O juiz já expediu o mandado de despejo para cumprimento forçado, procedimento aplicado quando o inquilino não desocupa voluntariamente
Ferramentas como Siapets e denúncias anônimas ajudam a combater o abandono; prática é crime
Ele foi localizado na zona Leste da capital
Requerimento solicita ao Estado a implementar equipes multiprofissionais
Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Com a publicação das portarias, a situação funcional dos dois ex-delegados fica formalmente encerrada na corporação
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias
Mandados de busca e apreensão, apreensão de bens e suspensão de empresas são cumpridos em Rondônia, Pará e Minas Gerais
União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado
Fora do país, deputados mantêm seus gabinetes ativos na Câmara
Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino
Levantamentos apontam aproximadamente 1.200 hectares de desmatamento dentro da unidade
A Operação SENTINELA PERMANENTE permanece em execução no município, com outras frentes investigativas em andamento
Brasil registra déficit de 202 mil vagas no sistema prisional, aponta Senappen em CPI do Crime Organizado
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
O prazo para cumprimento dos ajustes na unidade de saúde é de 90 dias
Mandado de busca e apreensão é cumprido em Rondônia por ordem da 7ª Vara Federal Criminal da SJRO
Sete mandados de busca e apreensão são cumpridos em Rondônia, Minas Gerais e Bahia
Investigação parlamentar foi conduzida pelo ex-vereador Dr. Paulo Henrique
Caso corria sob segredo de justiça devido à situação da vítima
Julgamento ocorreu no Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Víctor Nunes Leal
O STF vai concluir a análise da decisão de Moraes, que determinou a execução das penas ao 'núcleo crucial'
A operação Aruanã, denominação inspirada na figura do aruanã, tradicionalmente compreendido como espírito protetor dos animais e guardião das matas e dos rios, simboliza a proteção ambiental e a preservação da vida silvestre
O TJRO esclarece que cabe aos órgãos responsáveis a condução preliminar e a colheita de elementos informativos a esse respeito.
Confira a nota abaixo
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
o MDA recebeu inúmeras denúncias de excessos no cumprimento de ordens judiciais
Bolsonaro foi conduzido para a Superintendência Regional da Polícia Federal, localizada no Setor Policial Sul, na capital federal.
Diante da situação, a equipe da PM deu fiel cumprimento à decisão judicial e a mulher foi encaminhada ao sistema penitenciário
O objetivo da operação é dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares
Mas poderá ter que pagar o montante de R$ 1 milhão em indenização
Operação Apocalipse – Apreensão de droga em Ji-Paraná/RO, culmina com Operação da Polícia Federal em Rondônia. 06 Mandados de Busca e Apreensão são cumpridos
Medida garante que a movimentação dos recursos da educação seja de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação
Polícia Civil deflagra Operação 'Defenestrado' sobre invasão e exploração ilegal de unidade de conservação em Rondônia
O frigorífico foi acusado de ocupar ilegalmente área destinada ao extrativismo em Rondônia
A operação, que mobilizou mais de 500 agentes públicos, entre promotores de Justiça, policiais militares e civis, peritos e servidores administrativos, contou com o apoio de forças estaduais de RO, AM, MT e PA
PL estabelece uma proteção para evitar desabastecimento e aumento nos preços dos alimentos
Quatro pareceres consecutivos favoráveis consolidam o nome do gestor como um dos mais respeitados da nova geração de prefeitos de Rondônia
Mais de 20 armas foram apreendidas durante a Operação Godos
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