Acórdão declarou ilegal tanto o edital da Concorrência Pública quanto o contrato firmado entre o Estado e a empresa concessionária
Sentença da Justiça Federal em ação envolvendo a BR-174 estabelece precedente em matéria recorrente em contratos de obras rodoviárias
Ex-prefeito de Ji-Paraná e outros gestores da antiga administração são responsabilizados por adesão irregular a ata de registro de preços no município
O ex-servidores foram multados pelo TCE/RO e MP mantém investigação sobre o caso
O Tribunal de Contas encaminha nota pública para esclarecimentos sobre a situação referente à vaga no cargo de Conselheiro
Evento é organizado pela Ucaver e TC-RO para aperfeiçoar vereadores e assessores
Fatos investigados referem-se exclusivamente à gestão municipal anterior, não guardando qualquer relação com a atual administração
Ação de hoje busca fortalecer o conjunto probatório, visando o ressarcimento ao erário e a individualização das condutas dos envolvidos nas práticas criminosas
Decisão questiona possível descumprimento da Lei Municipal n. 2.624/2019 e determina justificativa sobre entrega da obra antes da conclusão total
Firmado na gestão Hildon Chaves, esse era o maior contrato da história de Porto Velho
Decisão judicial impede a prorrogação do contrato de concessão do terminal rodoviário e isso tornou impasse para a inauguração
O Tribunal de Contas decidiu que os dois políticos terão que devolver os valores referentes ao aumento salarial pagos indevidamente
Ação foi apresentada pelo partido de Flori Cordeiro
Acontece no Fórum Geral de Porto Velho e também poderá ser acompanhada pela internet
Confira a nota abaixo
Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade
Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores
Informação é de relatório Tribunal de Contas da União (TCU) e medida ampliou “bondades” dadas a líderes religiosos
Parlamentares da capital ganham mais de 15 mil reais brutos por mês
Falta de espaço e péssimas condições de atendimento seguem sendo rotina em um dos hospitais públicos mais importantes de Rondônia
O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal
Medida vai garantir o pagamento retroativo desde janeiro
Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé
Tal procedimento foi proposto contra todas as empresas e respectivos sócios que prestaram serviço à época, aí incluído o ex-vereador Edwilson, além do ex-prefeito Roberto Sobrinho e diversos ouros servidores púbicos
Ex-presidente admitiu ter recebido conjunto avaliado em R$ 400 mil
Cada mesa sairia por quase 27 mil reais
Confira a íntegra da decisão monocrática
Além de ter seu nome aprovado pela Assembleia e sancionado pelo Governador do Estado, o Conselheiro Jailson Viana de Almeida passou pelo escrutínio da Corregedoria-Geral do TCE-RO
Presidente eleito manda recado aos militares ao enfatizar que as três instituições não foram feitas para ter candidato. Ele confirma cinco ministros e avisa que, na terça-feira, anunciará os demais integrantes do primeiro escalão
Segundo a decisão, deve o gestor do órgão abster-se de realizar o teste de aptidão física e a avaliação psicológica, previstas no Edital n. 1
Ele afirma que o dinheiro virá do TCE e da bancada federal
Marcos Rogério disse que só uma PEC vai resolver situação dos servidores rondonienses
A realização da auditoria operacional foi solicitada ao presidente do Tribunal de Contas pelo deputado Cirone
Decisão foi proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza. Confira
Vanessa Esber é uma advogada reconhecida no Estado de Rondônia, especialmente pela sua forte atuação em processos licitatórios e grandes atuações realizadas na própria Corte de Contas Estadual
Presidente Alex Redano e deputados se reuniram com dirigentes da Corte de Contas
A ex-prefeita acompanhou o julgamento de suas contas na sessão plenária transmitida através de videoconferência
TCE libera construção do Heuro; obras devem começar rapidamente, anuncia governador Marcos Rocha durante encontro com prefeitos e vereadores
Relator do processo no TCE diz que situação é muito grave e instituto pode não ter dinheiro para pagar salários em 2022
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