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DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

18 de Novembro de 2021 às 09:50

FACILIDADE: Refis vai ajudar contribuintes com parcelamento e negociação

Oportunidades de encontrar a melhor opção para quitar débitos vai até o dia 28 de dezembro

16 de Agosto de 2021 às 10:20

Instituição desenvolveu tecnologia usada por governos locais

VIA PIX: Banco do Brasil ajuda estados e municípios a cobrar impostos

Brasil e Mundo

27 de Fevereiro de 2021 às 09:01

Cinco razões para você evitar um divórcio litigioso - Por Flávia Oleare

Colunas

06 de Fevereiro de 2021 às 19:23

MORTE: Fazer inventário exige cuidados que não devem ser menosprezados

Saiba como pode ser a distribuição de bens de um familiar que faleceu

14 de Setembro de 2020 às 09:03

REAJUSTE: STJ atualiza tabela com os novos valores das custas judiciais

Desde 2017, o usuário pode gerar a GRU Cobrança no próprio site do tribunal

04 de Fevereiro de 2019 às 15:55

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar

Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal

13 de Novembro de 2018 às 11:51

CONSULTA: Saiba onde pesquisar protestos nas certidões de custas judiciais em RO

O IEPTB-RO é um dos parceiros da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RO), responsável por fiscalizar os serviços e serventias (cartórios) extrajudiciais de Rondônia.

16 de Agosto de 2018 às 14:34

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

13 de Março de 2018 às 15:11

OAB/RO alerta deputados sobre prejuízos de projeto que aumenta custas judiciais

OAB/RO alerta deputados sobre prejuízos de projeto que aumenta custas judiciais

Política

17 de Agosto de 2016 às 08:22

Nota de esclarecimento SINDSEF/RO

A Diretoria Executiva do SINDSEF/RO vem a público esclarecer a todos os servidores públicos federais que enviaram documentação para ingresso da ação de obtenção do percentual de 13.23%.

16 de Julho de 2014 às 08:45

Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres

Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres

30 de Maio de 2014 às 14:04

Programa da prefeitura realiza concurso Rua da copa

A premiação aos ganhadores será no dia 12 de junho no Mercado Cultural – endereço: Rua José de Alencar, s/nº - Praça Getúlio Vargas - Centro Porto Velho-RO. Os prêmios serão “Troféus, Materiais Esportivos, Medalhas e premiação da patrocinadora do evento

22 de Maio de 2014 às 08:30

Justiça exige custas em processo contra agricultores pobres condenados por disputa de terra

Justiça exige custas em processo contra agricultores pobres condenados por disputa de terra

15 de Agosto de 2013 às 15:48

IMPOSTOS MUNICIPAIS - Anistia oferecida pela Prefeitura pode chegar a 100%

IMPOSTOS MUNICIPAIS - Anistia oferecida pela Prefeitura pode chegar a 100%

03 de Março de 2011 às 11:16

Programa de regularização fiscal de contribuintes na capital pretende dar anistia 100%

Programa de regularização fiscal de contribuintes na capital pretende dar anistia 100%

17 de Fevereiro de 2011 às 12:45

OAB preocupada com aumento de demandas, falta de servidores e Juizes

OAB preocupada com aumento de demandas, falta de servidores e Juizes

10 de Janeiro de 2011 às 14:55

OAB vai propor unificação das custas processuais

OAB vai propor unificação das custas processuais

04 de Setembro de 2010 às 10:07

Assistência judiciária gratuita pode ser concedida a qualquer tempo

Assistência judiciária gratuita pode ser concedida a qualquer tempo

26 de Agosto de 2010 às 11:53

Custas Judiciais em Rondônia estão entre as menores do país

Custas Judiciais em Rondônia estão entre as menores do país

14 de Setembro de 2009 às 14:02

Lei de Rondônia impede acesso do cidadão à Justiça, diz AGU

Lei de Rondônia impede acesso do cidadão à Justiça, diz AGU

31 de Março de 2009 às 14:11

Custas judiciais não deve impedir acesso à Justiça

Custas judiciais não deve impedir acesso à Justiça

28 de Janeiro de 2008 às 11:48

Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra

Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra

14 de Setembro de 2008 às 12:50

Projeto autoriza cidadão a propor ação civil contra responsáveis por improbidade administrativa

Projeto autoriza cidadão a propor ação civil contra responsáveis por improbidade administrativa

Brasil e Mundo

31 de Agosto de 2007 às 11:24

O "comunista" alegou ter sido vítima de calúnia por parte de Rubens Coutinho, que publicou em www.tudorondonia.com.br uma denúncia contra Pantera e outros membros do PC do B em Rondônia. Saiba mais >>>>

Justiça arquiva queixa crime contra jornalista que publicou denúncias contra “comunistas”

Política

28 de Julho de 2007 às 20:20

Projeto na Câmara destina bens de criminosos à fundo penitenciário

Projeto na Câmara destina bens de criminosos à fundo penitenciário

16 de Fevereiro de 2007 às 09:29

TJ/RO dispõe um novo serviço para população: Emissão de Boleto

TJ/RO dispõe um novo serviço para população: Emissão de Boleto

26 de Outubro de 2007 às 10:57

Omissão de ex-prefeito de Jaru sobre transações financeiras do FUNDEF motivou afastamento e suspensão

Omissão de ex-prefeito de Jaru sobre transações financeiras do FUNDEF motivou afastamento e suspensão

14 de Outubro de 2007 às 11:06