Decisão acolheu contradita de testemunha após análise de mensagens com manifestações consideradas discriminatórias e determinou apuração pelos órgãos competentes
Silvia Cristina recorre à Justiça para garantir igualdade na propaganda eleitoral, enquanto a reta final da disputa em Rondônia expõe estratégias, contradições e personagens da política
Grupo divulgou nota chamando afastamentos do diretor-geral e do diretor de Inteligência, determinados por André Mendonça, de "ataques injustificados”
Jailton defende compromissos concretos com pessoas com deficiência e maior participação desse público nas decisões públicas.
Fux e Nunes Marques acompanharam André Mendonça, mas pedido de vista de Gilmar Mendes interrompeu a conclusão do julgamento
O estudo também chama atenção para a dimensão política e econômica desse mercado
Uma arma de fogo foi apreendida durante os cumprimentos de mandados
Um dos investigados apelidado de "Pablo", cujo o nome nas conversas inspirou o batismo da operação
Célia Regina, de 51 anos, enfrenta aumento das despesas com medicamentos, consultas, exames e viagens para acompanhamento especializado
Julgamento envolve normas de Rondônia, Mato Grosso e Paraíba e pode estabelecer limites para Assembleias e Câmaras
Ministro confirma decisão do Presidente do TRE-RO após investida de suplente
Toffoli bloqueou propaganda digital, recursos do Fundo Eleitoral e participação do candidato do Missão em debates
Promotoria aponta que testes provocaram retenções e alerta para necessidade de avaliar segurança e eficiência dos equipamentos
A inclusão de Rondônia representa uma das principais novidades do estudo
TRF-1 entendeu que exposição frequente da ave nas redes sociais, monetização e uso político-eleitoral configuram exploração irregular de fauna silvestre
O caso foi levado ao Departamento de Flagrantes
Decisão afirma que publicação atribuiu indevidamente ao candidato responsabilidade pela concessão da rodovia
Ao longo da apuração, o Ministério Público analisou a conduta de 91 pessoas, entre servidores públicos e particulares. Desse total, 22 foram denunciadas criminalmente
Responsabilidades de governadores e presidente entram no foco das discussões sobre propostas para enfrentar a criminalidade
Caminhonete da Secretaria de Assistência Social foi localizada por sistema de rastreamento após denúncia anônima sobre o veículo em um terreno abandonado do município
Vistoria avaliou largura, profundidade, segurança e acesso aos locais selecionados
O parecer opinativo do MP não impede candidatura, não torna ninguém inelegível e ainda será analisado pelo TRE-RO e, se necessário, pelo TSE. Tenho plena confiança na Justiça
Treinamento realizado pelo Ministério da Saúde qualifica profissionais para utilizar sistema que reúne dados sobre saneamento, qualidade da água e outros fatores ambientais nos territórios indígenas
Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
Flávio Bolsonaro como filiado ao PL Nova certidão exclui vínculo com o Missão e registra filiação regular ao PL desde novembro de 2021
Relatório do TCE denuncia falhas graves na gestão da política materno-infantil do Governo de Rondônia; aumento preocupante da mortalidade materna e neonatal poderia ter sido evitado, destaca Hildon Chaves
Vereador do PL de Nova Mamoré teve novo pedido de liberdade negado
Documento foi encaminhado à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR)
O processo havia sido encerrado sem julgamento das acusações de que o partido não poderia atuar isoladamente
Liminar determina remoção imediata do conteúdo, bloqueio da mídia em todas as plataformas e identificação do autor da publicação
ANTT e Secretaria de Saúde anunciaram medidas para permitir obtenção do benefício, que é assegurado por lei às pessoas com deficiência
Pesquisa recebeu o título "Dignidade da pessoa humana e garantias constitucionais no tratamento do cenário migratório em relação ao Pacto de São José da Costa Rica nos países da América do Sul"
Na verdade, precisamos de parlamentares mais experientes para enfrentar as raposas das outras bancadas federais da própria região amazônica
Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda
Recomendação exige protocolos de integridade e análise de pré-candidatos para barrar infiltração do crime organizado nas eleições de 2026
Encontro ocorreu nesta terça-feira (28) e tratou de obras de infraestrutura e regularização de imóveis nos distritos de São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação
Embora o impacto não represente qualquer risco para o planeta, ele deve formar uma nova cratera na Lua
Encontro "Participe!" reuniu autoridades e imprensa para alinhar combate às fake news, fraudes em pesquisas e orientar o eleitorado rondoniense
O denunciado será previamente notificado para apresentar resposta
Ex-juiz teria determinado que servidoras entregassem suas senhas a uma pessoa sem vínculo com o Judiciário
A decisão também ressaltou que o depoimento da adolescente foi corroborado por outros elementos reunidos no processo
A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade
Atitude teria gerado indignação e dado início à discussão
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