Deputado relatou o PDL 214/2025, que revogou os decretos que aumentavam o IOF, e apresentou iniciativas nas áreas de segurança, infraestrutura, esporte e previdência
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Empresa vai recorrer decisão na Justiça
As duas demandas são embaraços administrativos herdados da gestão Hildon Chaves
Em Nota oficial divulgada nesta manhã (07), a Prefeitura de Porto Velho informa sobre o impasse no contrato de coleta de resíduos. Veja as informações:
Relator acolhe tese do 'in dubio pro sufragio' e afasta entendimento do TRE-RO; decisão não devolve, por ora, a cadeira ao ex-vereador Marcelo Belgamazzi
Em recurso, MPF argumentou que a desocupação seria uma medida desproporcional e arriscada
Consórcio ECO PVH assume coleta de resíduos em Porto Velho com mais qualidade nos serviços
Vereador, do AGIR, enfrenta pedido de cassação por intimidação a servidor
Deputado, relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revogou os decretos, foi um dos principais articuladores da defesa da proposta no Parlamento
Em votação expressiva, parlamentares reagem a medida do governo e evitam impacto no bolso da população; Chrisóstomo teve papel de destaque na articulação
Pedido de rescisão unilateral do contrato foi realizado pela Semob
Deputado alerta para risco de impunidade após decisão da Justiça que anulou relatório usado na investigação sobre fraudes contra aposentados
Construção da via aconteceu antes de regularização de acordo
Decisão em favor do vereador busca afastar a sua inelegibilidade
Deputada empunhou arma e perseguiu homem nos Jardins na véspera do segundo turno da eleição de 2022
Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça
O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais
Serviço pelas ruas e avenidas deve ser concluído pelos próximos 15 dias
Agentes de trânsito sanaram questionamentos dos motoristas
TCE reconheceu a existência de ilegalidades no contrato firmado na gestão anterior
Flávio Dino argumentou que a eleição antecipada é um vetor de desigualdade entre os membros das casas legislativas
Haddad cancelou viagem para São Paulo e permanecerá em Brasília
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro
Justiça anulou integralmente a eleição e ordenou a realização de um novo pleito dentro de 30 dias
Segundo delação, Marcos Braz seria responsável por captar recursos via ONG para favorecer o senador
Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial
Ex-prefeito de Candeias do Jamari, que perdeu cargo recentemente, segue fora da disputa da eleição suplementar em fevereiro
Com a decisão, que é provisória, Fera poderá se candidatar às eleições ou assumir qualquer cargo político
A condenação por improbidade ocasionou a perda do mandato de deputado estadual até então exercido por Edson Martins no ano de 2021
Brasileiro ainda não fez nenhum gol com camisa da equipe saudita
O colegiado determinou que, caso não exista outro fato desabonador da conduta da candidata, ela seja convocada para as etapas seguintes do certame
Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans
O Galo vai brigar por uma vaga à Segunda Fase na última rodada
No ano passado, o religioso já havia afirmado que o julgamento que levou o presidente Lula à prisão, em 2018, começou por conta de fake news. Ele reiterou o posicionamento
Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado
Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia
Jair Montes considera relevante tal decisão, pois por unanimidade o TSE determinou que novo julgamento fosse realizado, o que afasta a injustiça da decisão
A consumidora tem um consumo médio mensal de menos de 200 Kwh
Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
Convenção partidária foi realizada em hotel em São Paulo
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