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ENCONTROU DEUS: Após prisão, ‘Betão da Borracharia’ se converte

Hudson M. R. é acusado de aplicar golpes em mais de 40 pessoas

19 de Novembro de 2025 às 08:48

AÇÃO DO MPF: Governo de RO terá que concluir o tombamento definitivo da EFMM

O pedido do MPF é que o governo estadual, a União e o Iphan adotem medidas para preservação da ferrovia, símbolo da história de Rondônia

04 de Novembro de 2025 às 10:27

DESINTRUSÃO: Incra participa de missão no PAD Burareiro e TI Uru-Eu-Wau-Wau

A ação integra as medidas de cumprimento da ADPF 709 na decisão do STF que determinou providências de proteção aos povos indígenas quanto à Covid-19

29 de Outubro de 2025 às 08:55

AÇÃO DO MPF: Justiça Federal tem competência para julgar ação sobre queimadas na Amazônia

Tribunal acolheu recurso do Ministério Público Federal, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica

15 de Outubro de 2025 às 08:40

EM RONDÔNIA: MPF assegurou desintrusão de área protegida com respeito a famílias

Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas

01 de Outubro de 2025 às 10:52

VAI PAGAR: TSE mantém multa a disseminadora de fake News contra Léo Moraes

Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024

29 de Setembro de 2025 às 12:12

NA JUSTIÇA: MPF pede cancelamento de concessões da Jovem Pan

Pedido foi feito pelo MPF por “risco ao regime democrático” envolve três emissoras do grupo

15 de Setembro de 2025 às 16:57

AÇÃO DO MPF E MPRO: Hidrelétrica e Ibama são obrigados a controlar infestação de mosquitos em PVH

A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos

03 de Setembro de 2025 às 15:51

AÇÃO CIVIL: Justiça mantém decisão que obriga estado de RO a reformar escola indígena

TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)

23 de Julho de 2025 às 15:58

CANCELADO: Justiça de RO anula contrato entre prefeitura e empresa de Marcos Combate

Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano

14 de Julho de 2025 às 16:13

SOFIA ANDRADE: TJRO reforma sentença e absolve vereadora em ação movida por Marcos Rocha

01 de Julho de 2025 às 17:23

MPF: Justiça Federal determina medidas de repressão ao garimpo ilegal em RO

A União, o estado e a ANM devem atuar contra a mineração de cassiterita na Fazenda Marechal Rondon, próxima à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau

27 de Junho de 2025 às 17:22

CUSTOS: Perícia em ação de desapropriações será paga pela União

Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação

13 de Junho de 2025 às 15:22

JOGO DE XADREZ: Candidatas acusadas de fraude a cota de gênero escapam da cassação

12 de Junho de 2025 às 11:18

ATUAÇÃO DO MPRO: Garantido a realização de cirurgias ortopédicas em Cacoal

A atuação foi motivada por falhas na prestação do serviço de ortopedia

30 de Maio de 2025 às 16:19

LIVRE DE MAIS UMA: Justiça extingue ação e Ivo Cassol fica mais perto das eleições 2026

TJRO reconhece cumprimento de acordo e extingue ação de improbidade contra o ex-governador

22 de Maio de 2025 às 13:12

HOSPITAL MUNICIPAL: MPRO pede suspensão de aluguel e reforma de imóvel privado

Contrato foi firmado pela prefeitura de Cacoal com a finalidade de instalar um hospital municipal

20 de Maio de 2025 às 15:20

SITUAÇÃO FUNDIÁRIA: MPF e Incra fazem acordo para corrigir regularização de terras em Rondônia

Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU

09 de Maio de 2025 às 09:35

Segundo MPF, contratação de Organizações Sociais para prestação de serviços públicos demandam atenção para prevenir prejuízos aos cofres públicos

GESTÃO DA CAPITAL: MPF garante a adoção de medidas para impedir favorecimento em contratos

Justiça

06 de Maio de 2025 às 16:17

IMBRÓGLIO JURÍDICO: Advogado explica situação atual do contrato do lixo de Porto Velho

Especialista conhece a matéria e diz que o contrato entre prefeitura e EcoRondônia já está anulado

01 de Abril de 2025 às 15:01

RECURSO DE AGRAVO: STF mantém decisão favorável a Ivo Cassol sobre pensão de ex-governador

Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador

12 de Março de 2025 às 10:54

INCLUSÃO: MPF atua para garantir acessibilidade no transporte aéreo no país

Órgão reforça a importância da participação da sociedade na consulta e na audiência pública realizadas pela Anac

14 de Fevereiro de 2025 às 15:23

AGRONEGÓCIO: Depois dos incêndios, hora de reflorestar a Amazônia

Em razão de decisões judiciais, viveiros de mudas nativas se transformam em oportunidade de negócio

16 de Outubro de 2024 às 09:30

MPRO: Ação Civil Pública visa cancelamento de CARs sobre unidades de conservação

MP propôs uma ação civil pública contra o Estado de Rondônia

04 de Outubro de 2024 às 14:20

DECISÃO: STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma

Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais

28 de Setembro de 2024 às 11:14

Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia

REDES SOCIAIS: Justiça eleitoral manda Euma tirar propaganda negativa contra Mariana Carvalho

Eleições 2024

25 de Setembro de 2024 às 16:13

GESTÃO DO LIXO: Audiência que debaterá contrato de mais de R$ 2 bilhões é marcada para dia 29

Acontece no Fórum Geral de Porto Velho e também poderá ser acompanhada pela internet

26 de Julho de 2024 às 17:16

Liminar suspende Licença Prévia da BR-319

“O trabalho histórico do Ibama venceu a decisão de cunho político tomada no governo Bolsonaro”, afirma o secretário-executivo do Observatório do Clima

25 de Julho de 2024 às 17:00

ANULADA: MP arquiva ação pública de Rafael Fera contra Carla Redano

23 de Julho de 2024 às 08:23

TRF1: MPF atuará em comissões para solução de conflitos fundiários

Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial

29 de Junho de 2024 às 08:54

ALVORADA DO OESTE: MPRO firma TAC para garantir continuidade dos serviços públicos da prefeitura

05 de Abril de 2024 às 09:42

ACERTO DE CONTAS: Gaeco prende acusado de matar homem a tiros após roubo de 23 quilos de droga

Polícia

02 de Abril de 2024 às 10:07

HEURO: Vigor Turé S.A. emite nota à imprensa e ao povo rondoniense

A empresa era responsável pelas obras do Novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (HEURO)

16 de Março de 2024 às 15:25

DECISÃO: Mantida condenação de ex-prefeito por coagir servidores nas Eleições 2020

Ação foi movida pelo MP Eleitoral; ameaças foram feitas após reunião realizada dois dias antes da disputa à reeleição

13 de Março de 2024 às 15:21

XXXXXXXX- TRE/RO determina intervenção em partido político de Ji-Paraná

Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos

15 de Janeiro de 2024 às 09:01

ROLIM DE MOURA: MPRO obtém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

08 de Janeiro de 2024 às 14:39

DECISÃO FAVORÁVEL: Vitória jurídica dos municípios na recuperação de Créditos do IRRF

28 de Novembro de 2023 às 12:01

JULGAMENTO: União deve ressarcir Rondônia por demora na transposição de servidores

Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin

08 de Novembro de 2023 às 12:15

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo

Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado

21 de Setembro de 2023 às 14:48

GUAJARÁ-MIRIM: Justiça acolhe ação do MP para fim de associação envolvida em invasão

O pedido foi acolhido na última terça-feira (2)

04 de Maio de 2023 às 11:10

O denunciado, que tem 22 anos, foi preso preventivamente pela Polícia Civil do DF no dia 17 de abril

MARÍLIA MENDONÇA: MP denuncia suspeito por divulgar imagens da autópsia da cantora

Canais

28 de Abril de 2023 às 14:38

Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria

STF: Suspensas compras de terras por brasileiros com sócio estrangeiro

Agronegócio

27 de Abril de 2023 às 11:26

RECURSOS: Governo libera R$ 640 milhões para custear ações em terras indígenas

Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)

08 de Abril de 2023 às 11:13

ESCRAVA: Após trabalhar 30 anos sem salário, mulher ganha indenização de R$ 800 mil

A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho.

04 de Abril de 2023 às 14:56