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Foi constatado que a profissional de saúde mantinha vínculo simultâneo com o Estado de RO, o Município de Espigão e outra Administração Municipal

22 de Agosto de 2025 às 08:12

PIMENTA BUENO: MPRO propõe Ação Civil Pública para apurar irregularidades em hospital

Em fiscalização foi constatado que há risco real à vida e à integridade física de pacientes, profissionais e equipamentos e a decisão judicial, proferida no último dia três de julho

24 de Julho de 2025 às 11:21

AÇÃO CIVIL PÚBLICA: MPRO apura irregularidades em Hospital e Maternidade de Pimenta Bueno

Uma das medidas adotadas foi a verificação da adequação das instalações prediais do hospital e o cumprimento das normas técnicas

23 de Julho de 2025 às 10:02

PEDÁGIO NA 364: Ação civil pública pede suspensão do leilão

26 de Fevereiro de 2025 às 15:22

GUAJARÁ-MIRIM: MP propõe Ação Civil Pública por irregularidades em evento

Segundo as investigações, foram identificados problemas na gestão do evento

24 de Outubro de 2024 às 10:19

MELHORIAS: MPRO propõe ação civil pública para reforma no Lar do Bebê

Durante as obras, o MPRO requer a transferência dos acolhidos para um imóvel temporário que ofereça condições de conforto e bem-estar

18 de Outubro de 2024 às 10:55

MPRO: Ação Civil Pública visa cancelamento de CARs sobre unidades de conservação

MP propôs uma ação civil pública contra o Estado de Rondônia

04 de Outubro de 2024 às 14:20

Contrato que ultrapassa os R$ 2 bilhões com a Eco Rondônia, subsidiária da Construtora Marquise.

Prefeito de Porto Velho ignora acordo em ação civil pública

Comunidade

23 de Agosto de 2024 às 18:07

CACOAL: MPRO ingressa com Ação Civil Pública para melhorias no HEURO

O HEURO recebe diariamente pacientes de 32 municípios de Rondônia, além de casos de Mato Grosso e Bolívia

05 de Julho de 2024 às 11:24

CANCELAMENTO DE VOOS: Prefeitura ingressa com Ação Civil Pública contra empresas aéreas Gol e Azul

Juiz designou audiência preliminar para o próximo dia 11 de setembro

30 de Agosto de 2023 às 08:53

GUAJARÁ-MIRIM: MP entra com ação civil pública por uso indevido de máquinas da prefeitura

Prefeita Raíssa Paes (MDB) teria dito que os maquinários atendiam necessidades de funcionário de chácara que pertence ao marido, Antônio Bento

22 de Junho de 2023 às 15:02

DÚVIDAS: MPF entra com ação civil pública contra fusão do Ibama e ICMBio

Procuradores pedem que Ministério do Meio Ambiente e autarquias escutem a sociedade civil e consulte povos afetados antes de qualquer decisão administrativa sobre o fim do ICMBio

28 de Julho de 2021 às 09:08

COM URGÊNCIA: MP/RO manda Estado realizar obras em escola que desabou em Buritis

Ministério Publico obteve liminar

24 de Fevereiro de 2021 às 10:08

PANDEMIA: Defensoria entra com Ação Civil Pública para obrigar faculdades a reduzir mensalidades

Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato

01 de Maio de 2020 às 09:49

FIM DO ISOLAMENTO: MPF entra com ação civil pública contra campanha de Bolsonaro

Um grupo de 12 procuradores da República entrou com o pedido urgente de liminar

28 de Março de 2020 às 09:44

Ex-deputado Marcos Donadon é condenado em mais uma ação civil pública

Além dele, outros sete ex-assessores foram condenados por prática de ação civil de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito

27 de Fevereiro de 2018 às 10:34

MP obtém liminar em Ação Civil Pública para aumento de efetivo da Polícia Civil

A liminar foi concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim

18 de Dezembro de 2017 às 17:28

MP ajuíza Ação Civil Pública envolvendo Caso Ciperon/Norte Educacional

Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade

10 de Novembro de 2017 às 17:30

MP-RO ajuíza Ação Civil Pública para garantir aumento de efetivo da PC

Durante o procedimento, verificou-se a insuficiência de profissionais nas delegacias de Guajará-Mirim e Nova Mamoré

06 de Novembro de 2017 às 17:39

MPRO propõe Ação Civil Pública para garantir melhorias na Execução Penal

A título de Tutela de urgência de natureza antecipada, o MP postulou judicialmente a apresentação de cronograma de obras da reforma do estabelecimento

01 de Novembro de 2017 às 16:54

‘Militarização’ de escola estadual pode virar Ação Civil Pública

Uma reunião recente para implantar a direção militar na instituição teve baixa participação de servidores, pais e alunos.

08 de Maio de 2017 às 11:25

MPF propõe ação civil pública para garantir concessão do Benefício de Prestação Continuada

MPF propõe ação civil pública para garantir concessão do Benefício de Prestação Continuada

28 de Janeiro de 2016 às 10:16

Léo Moraes protocola ação civil pública contra Eletrobrás

Léo Moraes protocola ação civil pública contra Eletrobrás

Política

12 de Outubro de 2015 às 10:59

MP propõe Ação Civil Pública por uso irregular de ambulância

MP propõe Ação Civil Pública por uso irregular de ambulância

02 de Março de 2015 às 17:35

Novo presidente da Câmara enfrenta Ação Civil Pública por construção de loteamento irregular

O processo segue em tramitação, onde se encontra na fase de periciamento do loteamento.

06 de Janeiro de 2015 às 15:16

Mais de R$ 4 milhões e meio do Jaru-Previ continuam bloqueados

Durante a I Conferência dos Servidores Públicos de Jaru, realizada na última sexta-feira (05), a Assessora Jurídica do Instituto de Previdência do município, Drª Nelma Guedes, explicou a atual situação do Jaru-Previ.

08 de Dezembro de 2014 às 17:32

Ministério Público ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora da Câmara de Buritis

O vereador, chefe imediato da servidora, autorizou sua viagem a passeio, permitiu que esta assinasse sua folha de ponto e autorizou o pagamento de seus vencimentos.

20 de Outubro de 2014 às 19:17

MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara

MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara

20 de Outubro de 2014 às 17:29

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho

01 de Setembro de 2014 às 14:28

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar

05 de Junho de 2014 às 10:56

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

04 de Junho de 2014 às 17:22

Entidades autoras de ação civil pública visitam UHE Jirau

ESBR recebeu no dia 19 de maio comitiva formada por representantes das entidades, da Universidade Federal de Rondônia e especialistas da área ambiental.

21 de Maio de 2014 às 10:32

CHEIA - Justiça Federal recebe Ação Civil Pública contra União, Iphan, Estado e Município por descaso com patrimônio da EFMM

CHEIA - Justiça Federal recebe Ação Civil Pública contra União, Iphan, Estado e Município por descaso com patrimônio da EFMM

02 de Abril de 2014 às 16:02

DPE acompanha levantamento de famílias a serem contempladas por ação civil pública

DPE acompanha levantamento de famílias a serem contempladas por ação civil pública

12 de Março de 2014 às 11:11

OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente

OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente

13 de Janeiro de 2014 às 11:46

Estudo jurídico sobre ação civil pública aborda suspensão da Telexfree

Trabalho foi apresentado por aluno da primeira turma do curso de pós-graduação em Direito da Emeron

13 de Dezembro de 2013 às 09:19

ASSFAPOM consegue êxito em ação civil pública referente a Posto Policial do JP II

ASSFAPOM consegue êxito em ação civil pública referente a Posto Policial do JP II

14 de Agosto de 2013 às 09:18

MP pede julgamento antecipado de ação civil pública para restauração do prédio da antiga Câmara Municipal de Porto Velho

MP pede julgamento antecipado de ação civil pública para restauração do prédio da antiga Câmara Municipal de Porto Velho

02 de Agosto de 2013 às 16:39

MP ingressa com Ação Civil Pública para garantir segurança e salubridade aos visitantes da Cadeia Pública de Nova Brasilândia

MP ingressa com Ação Civil Pública para garantir segurança e salubridade aos visitantes da Cadeia Pública de Nova Brasilândia

24 de Julho de 2013 às 17:38

Juíza rejeita Ação Civil Pública do MP e absolve secretários estaduais

A juíza entendeu que não existiram indícios que evidenciam a prática de ato de improbidade e que a denúncia do MP foi insuficiente para comprovar a existência do crime.

14 de Março de 2013 às 09:47

MP em Guajará-Mirim propõe Ação Civil Pública para garantir saúde no sistema penitenciário

MP em Guajará-Mirim propõe Ação Civil Pública para garantir saúde no sistema penitenciário

11 de Março de 2013 às 10:33

MP promove Ação Civil Pública para sanar irregularidades em hospital em Nova Mamoré

MP promove Ação Civil Pública para sanar irregularidades em hospital em Nova Mamoré

28 de Dezembro de 2012 às 11:53

MP em Guajará promove Ação Civil Pública para sanar deficiências no CREAS

MP em Guajará promove Ação Civil Pública para sanar deficiências no CREAS

21 de Dezembro de 2012 às 11:34

MPF - RO marca Dia D da Saúde Indígena com ação civil pública e recomendações

Hoje, em todo o país, órgão promove medidas para garantir saúde dos indígenas

10 de Dezembro de 2012 às 09:33

Para não ser condenada em Ação Civil Pública Câmara exonera comissionados e realiza concurso

Para não ser condenada em Ação Civil Pública Câmara exonera comissionados e realiza concurso

29 de Novembro de 2012 às 10:41