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De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega

15 de Setembro de 2014 às 16:19

Curso Legislação Trabalhista e Previdenciária

As inscrições devem ser reservadas com antecedência para emissão do Comprovante de Reserva e informações adicionais ao curso.

02 de Setembro de 2014 às 08:29

Começa a valer multa para patrão que não assinar carteira de doméstica

A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão.

07 de Agosto de 2014 às 08:40

Prefeito Obadias de Alto Alegre recebe visita institucional da Arom

A Arom colheu do prefeito Obadias um panorama técnico com pontos que carecem avanços e outros que demonstram excelência de gestão.

02 de Junho de 2014 às 11:51

Juízes do trabalho falam a empresários na Zona da Mata

Juízes do trabalho falam a empresários na Zona da Mata

29 de Maio de 2014 às 17:16

Vereador pede contratação de menor aprendiz pela Prefeitura

Vereador pede contratação de menor aprendiz pela Prefeitura

Política

27 de Maio de 2014 às 11:42

Justiça proíbe paralisação de trabalhadores na Usina Santo Antônio mas nega liminar para Consórcio

O Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador do trabalho Marcos Gomes Cutrim, chefe da PRT da 14ª Região, que acompanhou a audiência por meio de videoconferência (skype), manifestou-se no sentido de que a conduta da própria empresa de entende

22 de Abril de 2014 às 14:01

Patrão que não assinar carteira de trabalho será multado

Patrão que não assinar carteira de trabalho será multado

10 de Abril de 2014 às 09:33

TJRO garante vantagens à servidora comissionada exonerada grávida

TJRO garante vantagens à servidora comissionada exonerada grávida

21 de Janeiro de 2014 às 11:02

Motorista profissional fará exame antidrogas

Motorista profissional fará exame antidrogas

28 de Novembro de 2013 às 10:45

SESC Escola oferece vagas através do Programa de Gratuidade

SESC Escola oferece vagas através do Programa de Gratuidade

12 de Novembro de 2013 às 15:35

NOTA DA CUT: Moreira Mendes é contra os direitos dos trabalhadores e por isso defende PL-4330

NOTA DA CUT: Moreira Mendes é contra os direitos dos trabalhadores e por isso defende PL-4330

24 de Setembro de 2013 às 09:36

Gerente do Banco da Amazônia denunciada por assédio moral durante a greve dos bancários

Gerente do Banco da Amazônia denunciada por assédio moral durante a greve dos bancários

20 de Setembro de 2013 às 11:00

Sindsef quer criação de fórum contra a privatização da Saúde em Rondônia

Sindsef quer criação de fórum contra a privatização da Saúde em Rondônia

05 de Setembro de 2013 às 11:15

Caos na BR-429 é tema de Audiência Pública em São Miguel do Guaporé

Caos na BR-429 é tema de Audiência Pública em São Miguel do Guaporé

23 de Agosto de 2013 às 15:27

ROLIM DE MOURA - Acirm e Vara do Trabalho promovem Programa Justiça vai à Empresa

ROLIM DE MOURA - Acirm e Vara do Trabalho promovem Programa Justiça vai à Empresa

27 de Julho de 2013 às 08:57

TRT Comunidade terá primeira edição no próximo dia 3 de agosto

TRT Comunidade terá primeira edição no próximo dia 3 de agosto

25 de Julho de 2013 às 16:32

Vítima de intoxicação com DDT ganha indenização por dano moral na Justiça do Trabalho

Vítima de intoxicação com DDT ganha indenização por dano moral na Justiça do Trabalho

11 de Junho de 2013 às 16:59

Ambiente de trabalho marca abertura do Encontro de Magistrados

Ambiente de trabalho marca abertura do Encontro de Magistrados

16 de Maio de 2013 às 08:21

Imigrantes haitianos recebem orientações sobre novas modalidades de trabalho escravo no Brasil

Imigrantes haitianos recebem orientações sobre novas modalidades de trabalho escravo no Brasil

02 de Maio de 2013 às 11:14

Sai modelo oficial de contrato para domésticas

Sai modelo oficial de contrato para domésticas

29 de Abril de 2013 às 11:09

SINFAR contesta a informação das farmácias de que não existem farmacêuticos para abrir aos domingos

SINFAR contesta a informação das farmácias

20 de Abril de 2013 às 11:50

Sessão extraordinária julgará pedido de Exceção de Suspeição no caso "Luminus"

Sessão extraordinária julgará pedido de Exceção de Suspeição no caso "Luminus"

16 de Abril de 2013 às 15:51

Justiça do Trabalho determina reintegração de dirigente sindical demitido por seguradora

Justiça do Trabalho determina reintegração de dirigente sindical demitido por seguradora

22 de Março de 2013 às 15:35

Decisão Judicial nega estabilidade e dano moral a dirigente sindical

Decisão Judicial nega estabilidade e dano moral a dirigente sindical

08 de Fevereiro de 2013 às 14:21

Carnaval não é feriado nacional; saiba quais as consequências em caso de falta no trabalho

Carnaval não é feriado nacional; saiba quais as consequências em caso de falta no trabalho

08 de Fevereiro de 2013 às 10:41

Carnaval não é feriado afirma a Fecomércio-RO

Carnaval não é feriado afirma a Fecomércio-RO

05 de Fevereiro de 2013 às 14:14

MPF/RO denuncia oito fazendas por uso de trabalho análogo ao escravo

Entre os denunciados estão fazendeiros, capatazes e intermediários, conhecidos por 'gatos'

01 de Fevereiro de 2013 às 17:40

Fábrica em Xapuri é a única no mundo a produzir preservativos de látex nativo

Fábrica em Xapuri é a única no mundo a produzir preservativos de látex nativo

06 de Novembro de 2012 às 16:19

SAÚDE - Aprovados para contratação emergencial têm até amanhã para se apresentar

Aprovados para contratação emergencial têm até amanhã para se apresentar

Concursos

25 de Outubro de 2012 às 15:24

SAÚDE - Governo convoca aprovados em seleção para contratação temporária

SAÚDE - Governo convoca aprovados em seleção para contratação temporária

Concursos

19 de Outubro de 2012 às 14:38

ELEIÇÕES – Com o apoio de Cassol, Danilo Mezzomo espera representar a comunidade portovelhense

ELEIÇÕES – Com o apoio de Cassol, Danilo Mezzomo espera representar a comunidade portovelhense

Política

25 de Setembro de 2012 às 09:11

Morte de trabalhador gera pensão e indenização por dano moral na JT

Morte de trabalhador gera pensão e indenização por dano moral na JT

29 de Agosto de 2012 às 05:00

Advogados do SINDSEF conseguem liminar na justiça para não descontar dias parados dos servidores em greve

Advogados do SINDSEF conseguem liminar na justiça para não descontar dias parados dos servidores em greve

27 de Agosto de 2012 às 17:49

SINDSEF - Justiça Federal garante devolução dos dias parados de servidores em greve e estabelece multa

SINDSEF - Justiça Federal garante devolução dos dias parados de servidores em greve e estabelece multa

15 de Agosto de 2012 às 09:03

Estado é condenado a pagamento de indenização por assédio moral

A indenização foi julgada improcedente no Juízo de 1ª instância (2ª Vara Cível de Vilhena)

27 de Julho de 2012 às 09:25

ARTIGO – Assédio moral no trabalho – Por Agnes Cavalcante

ARTIGO – Assédio moral no trabalho – Por Agnes Cavalcante

07 de Julho de 2012 às 09:37

MPT-RO consegue na Justiça que Empresa e Sindicato não retirem benefícios de trabalhadores

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10 de Maio de 2012 às 12:27

Lei que aumenta aviso prévio gera dúvidas após seis meses em vigor

Lei que aumenta aviso prévio gera dúvidas após seis meses em vigor

02 de Maio de 2012 às 08:49

PAINEL POLÍTICO - CNJ vai apurar denúncia de venda de sentenças em Rondônia - Por Alan Alex

CNJ vai apurar denúncia de venda de sentenças em Rondônia

24 de Abril de 2012 às 17:41

CONTRIBUIÇÃO - Segurados individuais e facultativos têm até o dia 16 para pagar a Previdência

CONTRIBUIÇÃO - Segurados individuais e facultativos têm até o dia 16 para pagar a Previdência

12 de Abril de 2012 às 09:27

PAINEL POLÍTICO – “Pára de inventar Roberto, a Fátima é a candidata”, diz PT nacional – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – “Pára de inventar Roberto, a Fátima é a candidata”, diz PT nacional – Por Alan Alex

27 de Fevereiro de 2012 às 17:29

Prefeitura suspende emissão de protocolo para Carteira do Trabalho devido problema na SRT

Prefeitura suspende emissão de protocolo para Carteira do Trabalho devido problema na SRT

06 de Fevereiro de 2012 às 14:21

Servidores já podem transferir conta-salário para banco de sua preferência

Servidores já podem transferir conta-salário para banco de sua preferência

02 de Janeiro de 2012 às 11:56

Sede do novo Sine Municipal será inaugurada nesta terça-feira

Será nesta terça-feira, 20, a reinauguração do Sine Municipal, da Prefeitura de Porto Velho, que funcionará no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur) ao lado do prédio onde o órgão funcionava. No novo espaço

19 de Dezembro de 2011 às 15:00