De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a intenção é adotar a redução nos valores de forma gradual para que não cause impactos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Presidente da recém-encerrada CPI do Futebol no Senado, Romário usou o relatório paralelo da comissão, assinado por ele e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), para avalizar o pedido de investigação. Listou várias infrações relacionadas ao esporte q
Servidor representa Rondônia em Encontro Nacional em Recife
Comissão do Senado aprova regulamentação da gorjeta
‘Legislação trabalhista beira a raia do absurdo’, diz presidente da Riachuelo
O juiz então condenou a SAAE pela ausência de auxílio que deveria ter sido prestado por ter ocorrido o acidente de trabalho, o que configura o dano moral pelo desamparo que o funcionário teve do empregador.
O banco respondeu, em nota, que, nas próximas semanas, vai iniciar as "tratativas no âmbito técnico", inclusive sobre a formatação do modelo operacional. Só então poderá estimar o prazo necessário para o desenvolvimento e implantação do novo serviço.
O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão.
O funcionário demitido que perceber que a empresa errou em sua rescisão, como deixar de pagar o 13º salário proporcional deve procurar o antigo empregador para resolver o problema.
O prazo final para resgatar o abono se expirou na semana passada, mas o governo federal decidiu estender a data.
Têm direito aos R$ 880 extras os trabalhadores que exerceram qualquer atividade remunerada por, ao menos, 30 dias no ano passado e tenham recebido até dois salários mínimos por mês (R$ 1.760).
Termina hoje prazo para sacar o PIS/Pasep
O recurso que não for sacado será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Os recursos não sacados retornam ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
A continuidade da exploração do trabalho infantil pode alimentar um ciclo difícil de quebrar.
Beneficiários do Ipam podem ficar sem assistência médica
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Jean Oliveira propõe pagar 13º salário no mês do aniversário do servidor
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Professor condenado por curandeirismo e assédio sexual não consegue absolvição no TJRO
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Foi publicado no dia 29/01/2015 no Diário Oficial do Estado de Rondônia Decreto e a lista dos convocados que devem tomar posse no concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Confira artigo produzido pelo conselheiro federal da OAB que representa Rondônia, Elton Sadi Fülber, em que são pontuadas as mudanças previdenciárias previstas na MP 664/2014:
Legislação Trabalhista e Previdenciária Ênfase em Departamento Pessoal e Recursos Humanos
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De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega
As inscrições devem ser reservadas com antecedência para emissão do Comprovante de Reserva e informações adicionais ao curso.
A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão.
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