O ponto de partida foi a Operação Raabe, deflagrada no mês passado, com batida em um bar na Ceilândia
Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca
O projeto Declare seu Amor conscientiza sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha
O crime ocorreu me outubro de 2016 e vítima foi assassinada com dois tiros
O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016
Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum
Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados
O grupo de trabalho é formado pela CGJ, Ministério Público de Rondônia (MP-RO); Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Prefeitura De Porto Velho.
Atendimento sobre processos das Varas Cíveis são feitos no Cartório Distribuidor do Fórum Des. César Montenegro
A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência
O sistema já foi apresentado, também, no Campus Party Rondônia e no Fórum de Inteligência Artificial na Administração Pública, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Ele foi pronunciado (denunciado) em julho do ano passado.
A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem como objetivo facilitar as adoções de nove mil crianças
No vídeo é possível ver os agentes dando socos, chutes e golpes de cassetetes em vendedores ambulantes enquanto os imobilizam. As imagens são chocantes. Veja aqui:
O IEPTB-RO é um dos parceiros da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RO), responsável por fiscalizar os serviços e serventias (cartórios) extrajudiciais de Rondônia.
86 candidatos foram listados para as vagas regulares.
Denúncia conta com três depoimentos das supostas vítimas, mas número pode ser maior
A troca de ideias entre os grupos é essencial para o constante aprimoramento da Justiça
A ideia deles se enquadrou no requisito “celeridade”.
De acordo com portaria de autorização, concurso deve sair em até 180 dias
Declare Seu Amor superou as divisas de Rondônia, conquistando adesões Brasil afora, unindo 44 instituições dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, TCs, MPs, entidades associativas,
O juiz-auxiliar da corregedoria, Adolfo Naujorks Neto, também participou da reunião.
Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.
Reunião ocorreu na tarde de terça-feira (17), na Corregedoria-Geral da Justiça
Segundo a PF, cerca de 30 crianças foram enviadas por ano, desde 2016, aos EUA.
“Coiotes”, cobravam, em média, R$ 60 mil para intermediar transporte ilegal via Bahamas
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação
Na segunda-feira, dia 16 de julho de 2018, a Vara do Trabalho de Jaru comemora seu jubileu de Prata, 25 anos de instalação e funcionamento
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
Edital pode oferecer mais vagas além das 500 previstas; Expectativa é pela portaria de autorização
Corregedoria da corporação abriu investigação para apurar circunstâncias da agressão
A busca pelo melhoramento da tecnologia empregada, interligando empresas e DETRAN, dando agilidade ao processo, é nosso objetivo”, Salientou
Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.
O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos
O aterro sanitário é uma medida exigida pela legislação que não havia sido cumprida pelo município
Espancamentos, banho em represa gelada e fezes no carro fazem parte dos treinamentos
Portaria de autorização deve ser publicada nos próximos dias; edital será divulgado com 500 vagas
Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente
Os agentes da Polícia Civil, que estavam à paisana, estavam a procura de bandidos que minutos antes haviam assaltado uma mulher na praça do Campo Grande
Legendas reúnem 10,4 milhões dos 16,8 milhões de eleitores filiados às 35 agremiações com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Veja os cartórios onde se informar e esclarecer dúvidas
A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.
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