Os profissionais da Saúde, que estão na linha de frente da Covid-19, passarão a receber uma verba indenizatória com um valor base de R$ 800 por mês
O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
Com o projeto aprovado e a lei sancionada, os pacientes devem ser incluídos no grupo prioritário de vacinação na fase de imunização ao grupo de comorbidades, previstas para ocorrer nas próximas etapas da campanha
O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes
Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular
Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei
Na maioria das situações de agressões, os acusados foram presos e levados para a Central de Flagrantes
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
A medida é criticada por partidos de esquerda e de direita
A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública
O valor do auxílio efetivo é de R$ 300 e o auxílio mutirão é de R$ 360, exceto aos trabalhadores da Semusb, cujo valor do auxílio mutirão é de R$ 450
O projeto de lei vai para votação na próxima sessão ordinária e se aprovada, o Governador Marcos Rocha deve sancionar.
A decisão segue para sanção presidencial antes de passar a valer
O agressor do cachorro confessou o crime e vai responder por maus-tratos a animais
Segundo a historiadora e acadêmica de letras Yêdda Borzacov, Porto Velho tem duas datas importantes para comemorações: 2 de outubro, quando o município foi criado, e 24 de janeiro, data de sua instalação
Segundo a presidente do Sindsaúde, Célia Campos o sindicato não é contra gratificação dada aos médicos, mas sim contra a a atitude do Governo do Estado em não prestigiar outras categorias da saúde
Projeto do deputado Jair Montes foi sancionado pelo governador Marcos Rocha
Confira a coluna de Cícero Moura
texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais
O Deputado Alex Silva contou que, atendendo a solicitação da comunidade evangélica criou o Projeto de Lei a nível estadual em 2019, e só agora a lei foi sancionada pelo Governo do Estado
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal
O sistema de teletrabalho foi adotado pelo Governo Estadual no período de pandemia para evitar a contaminação da doença entre os servidores
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União
Em Rondônia, aterros sanitários privados e aterro de municípios, atendem boa parte do sul e leste do estado
Estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que mais de 30 milhões de cães e gatos estejam em situação de abandono no Brasil
Lei aprovada pela Assembleia em 2011 reconheceu a deficiência das pessoas que em consequência de doenças ou acidente de trabalho enxergam com apenas um dos olhos
Contas foram abertas automaticamente
A regularização facilita o acesso a linhas de créditos e financiamentos, para que o produtor possa investir na sua propriedade e produção agrícola, levando o produtor rural a permanecer no campo e gerando qualidade de vida à unidade familiar
Para Rondônia foram destinados mais de R$ 18 milhões a serem aplicados tanto na elaboração dos editais de chamadas públicas, quanto para auxílio emergencial aos artistas
Corte atendeu a pedido da AGU
Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Em Rondônia, Ministério Público Federal lembrou à Sesau que vítima de estupro não precisa registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico
Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro
Os prefeitos e governadores têm até dia 31 de dezembro para utilizarem a verba, senão retorna aos cofres da União
De acordo com a Associação dos Deficientes Visuais de Rondônia (Asdevron), aproximadamente cinco mil pessoas no Estado são cegas ou têm baixa visão
Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas
Animais domésticos em Porto Velho, deverão receber, obrigatoriamente, identificação eletrônica individual
A secretaria de estadual de Educação esclareceu a situação após acusação do deputado federal Léo Moraes nas redes sociais
Hoje, 2 de outubro é comemorado o aniversário da capital rondoniense
Agência divulgou lista de barragens sem atestado de estabilidade
A lei foi sancionada pelo Governo de Rondônia
Dia 26 de setembro lembra criação da 1ª escola de surdos no Brasil
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