A secretaria de estadual de Educação esclareceu a situação após acusação do deputado federal Léo Moraes nas redes sociais
Hoje, 2 de outubro é comemorado o aniversário da capital rondoniense
Agência divulgou lista de barragens sem atestado de estabilidade
A lei foi sancionada pelo Governo de Rondônia
Dia 26 de setembro lembra criação da 1ª escola de surdos no Brasil
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais
O cancelamento das tradicionais solenidades no desfile cívico-militar é uma medida de prevenção sanitária para evitar aglomerações nas cerimônias
O superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, afirmou que está na expectativa para que o Estado receba o recurso o mais breve possível. “Já está tudo alinhando no banco. Estamos só esperando o repasse, mas ainda não formos informados sobre a data”, declarou.
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
Com a nova lei, o Governo do Estado tem as ferramentas para contribuir no desenvolvimento de um ecossistema de inovação
Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos
A pauta da reunião foi a Lei n° 4.840 de 24 de agosto de 2020, sancionada na última semana pelo Governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha
A respeito da revalidação dos diplomas de médicos brasileiros ou de outros profissionais formados no exterior que estão no Brasil, o senador lembrou que em dezembro do ano passado foi aprovada, pelo Congresso, a Lei nº 13.959, e lamentou que até o momento, devido à pandemia, não foi colocada em prática a execução das provas pelo Ministério da Educação (MEC)
A lei proíbe também a venda de bebida alcoólica no local
Desde que eles estejam identificados, mediante apresentação de carteira de identidade funcional
Trabalhadores da área vão receber auxílio de R$ 600 em três parcelas
O objetivo é demonstrar que o projeto com as modificações propostas é seguro e atende aos requisitos de aeronavegabilidade necessários
A lei ainda não teve regulamentação e a previsão é de que o dinheiro seja repassado aos municípios apenas no mês de setembro.
Medida aprovada em julho foi publicada hoje no Diário Oficial
Recursos integram os R$ 3 bilhões definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor nos estados e municípios
Recursos serão destinados as ações de apoio cultural durante pandemia
Confira a coluna de Cícero Moura
O coronel queria continuar recebendo R$ 25,3 mil, e para isso impetrou mandado de segurança contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho
O projeto visa "proteger mulheres em situação de violência, enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19", podendo se estender até dezembro deste ano
Pessoas físicas também poderão adquirir os bens oferecidos
Distribuidoras poderão voltar desligar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Segundo banco, 45 mil companhias se interessaram em contratar crédito
Cada parcela é no valor de R$ 75 por estudante beneficiado com o programa
O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
O deputado Léo Moraes é um árduo combatente dos abusos cometidos no setor elétrico
Foi sancionada e agora é Lei em todo o Estado, a Lei n° 4.791, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que torna os templos de qualquer culto Atividade Essencial.
A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Cria também o “Jaru Conta Comigo”, um programa de bolsa auxílio para alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia
Terão acesso empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões
"Somos gratos à Imprensa e aos seus trabalhadores, e uma vez mais os concitamos a nos acompanhar na tarefa de administrar este Estado da melhor maneira possível, sempre voltados para o bem-estar coletivo"
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