O DHJUS é um programa de mestrado profissional realizado pela UNIR, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e a Escola da Magistratura de Rondônia.
A decisão é do desembargador Poças Leitão, da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que restabeleceu medida liminar favorável a Serra.
Em caso de falecimento por morte natural em casa, o médico vai à residência atestar o óbito
Foram solicitadas medidas como a correção do edital e o preenchimento do restante do quadro de vagas anuais
O jornal The New York Times informa que obteve o esboço de um documento do governo que prevê que, após o prazo de 120 dias, os refugiados de outras origens serão novamente admitidos em território norte-americano, mas em número bem menor do que os que vinh
O Palácio do Planalto confirma a intenção de fixar um valor máximo para os benefícios de militares, mas não especifica qual seria o parâmetro adotado. Nos bastidores, a ideia que está sendo costurada é apresentar um projeto de lei que coloque os militares
Atualmente, o teto da faixa 3 do programa de habitação popular é de R$ 6,5 mil
Em uma delas, a confederação sul-americana anunciou o fim do cruzamento forçado entre times do mesmo país nas semifinais, facilitando assim a disputa de uma decisão com clubes da mesma nacionalidade
Um acordo sobre multas para desistência pode ser fechado ainda nesta quinta-feira (19), em Brasília
Neto ressalta que o número se refere a trabalhadores que já completaram três anos sem carteira assinada ou vão completar três anos fora do regime CLT até o final deste ano.
Por meio do Decreto nº 21.549, de 9 de janeiro de 2017, o Poder Executivo estadual estabeleceu a realização de seleção pública, com ampla divulgação a toda a sociedade, para nomeação de cargos de direção superior (CDS). No ato, a administração estadual es
O orientador educacional Francisco Lima é considerado pelos alunos um dos grandes incentivadores, e está sempre atualizando os jovens sobre as oportunidades.
Como você já deve saber, o Enem não divulga um "listão de aprovados". O resultado é publicado na forma de boletim individual - ou seja: cada participante só pode ver seu próprio desempenho.
Uma das novidades é que encaminhamento dos Projetos de Proteção Contra Incêndio e Pânico passará ser realizado por meio digital até que sejam definitivamente aprovados.
Organizados e com regras, os grupos atuam de maneiras diferentes. O estatuto do PCC, apreendido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), é direto: “não somos sócios de um clube, e sim integrantes de uma organização criminosa”.
Medida permite ampliar as opções de peso e de notas mínimas estabelecidas pelas instituições
A Polícia Federal já sabe quem foi um dos principais líderes do massacre que resultou na morte de pelo menos 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e outras quatro na unidade Puraquequara, no último domingo, em Manaus. E foi justamente
Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2015, que aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
De acordo com o ato, podem se inscrever na seleção do Fies o candidato que, cumulativamente, tenha participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a ze
O juro do rotativo é a taxa mais elevada desse segmento e também a mais alta entre todas as avaliadas pelo BC, batendo até mesmo a do cheque especial.
“O momento que nós vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam ainda de forma parcial uma recomposição da renda do trabalhador”, defendeu Temer.
As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, em período que ainda será especificado no edital da seleção. Com informações do Estadão Conteúdo.
"A minha intenção não foi chocar ou fazer um clipe de cunho político. Eu sabia que ia causar algum rebuliço, obviamente, mas nunca chocar - ainda mais nesse nível. Inclusive, eu mesma estou chocada por as pessoas terem se chocado dessa forma: com o fato d
Segundo assessores presidenciais, as mudanças serão oficializadas em medida provisória que o presidente Temer divulgará em café da manhã com jornalistas.
Temer diz que deve sancionar lei de repactuação da dívida dos estados
A primeira fase eliminatória terá seis equipes, e as três classificadas vão se juntar aos outros 13 times, incluindo o Botafogo e o Atlético Paranaense, na disputa da segunda eliminatória. Desses 16 times, avançam oito para a terceira eliminatória
"O meu projeto visa por fim a uma situação de abuso a que tem sido submetido o consumidor brasileiro. São várias as denúncias envolvendo casos em que o segurado encontra muitas dificuldades para fazer valer seus direitos de contratante de um seguro de aut
Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante
Pelas novas regras, a idade mínima do BPC deve subir um ano a cada dois anos, chegando até aos 70 anos.
De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a intenção é adotar a redução nos valores de forma gradual para que não cause impactos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O texto, que prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 945,80, vai para sanção do presidente Michel Temer. A mudança entrará em vigor a partir de janeiro.
O presidente da Abear, Eduardo Sanovic, explicou que o transporte de bagagem já não é gratuito. "A bagagem é paga. O problema é que é paga sem transparência para o consumidor e de forma injusta. Metade dos passageiros viaja sem bagagem e tem na sua passag
A proposta foi avalizada com um placar de 63 votos a favor contra 3 e agora segue para a sanção do presidente Michel Temer.
“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.
Policiais civis reagem à nota oficial do Governo; greve não está descartada
Para saber se tem direito a receber o benefício, que é de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site da Caixa ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.
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