MP obtém liminar que obriga Estado a regularizar Unidade Prisional
O valor seria a segunda parcela de um total de R$ 295.000,00 que ainda deveria ser pago. Os outros R$ 127 mil já teriam sido pagos no dia 12 do mês passado.
MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das PC e Militar
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Estado de Rondônia a promover lotação de mais dois delegados, quatro escrivães e quatro agentes de polícia para aqu
Prefeita tem três dias para pagar custas e tentar se manter no cargo
Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional
A vítima disse a polícia que Valdelino em algumas oportunidades obrigou ela a praticar sexo na frente de seus filhos, menores de idade.
O deputado estadual Adelino Follador (DEM) reuniu-se nesse sábado (9) com os produtores rurais da associação da linha C30 do município de Monte Negro para tratar sobre a produção de leite. Durante a reunião, foi abordado o tema cartel de preço do leite e
NOVELAS - Veja o que vai acontecer neste sábado
Medidas de segurança preocupam Juízes da Execução Penal
MPF e MP/RO cobram retirada e proteção imediata de escavadeira da EFMM
Em decisão publicada na segunda-feira (30), o Tribunal de Justiça de Rondônia condenou a Eletrobras a pagar uma indenização...
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta terça feira
Projeto de Sid proíbe venda casada em Porto Velho
Segundo o procurador Brice Robin parecia que ele "estava querendo destruir a aeronave".
Moradores ribeirinhos e outros que já estão sendo atingidos pela cheia do rio ainda aguardam a mudança que deve ser feita por esses dias sob a supervisão da Defesa Civil Municipal.
Sid propõe lei que proíbe venda casada em casas de eventos
Nesta sexta-feira (6), um jovem de 23 anos, pessoa com deficiência, tirou a vida da própria mãe.
MPF pede anulação de concurso da Dataprev
Secretaria de Estado e Justiça (Sejus) assinou convênio em 2011 para implantação do Núcleo de Defesa do Preso Provisório, mas não realizou o projeto
Justiça nega pedido de indenização feito por ex-apenado
Barroso ressaltou a importância desse recurso que todo e qualquer cidadão possui de solicitar o impeachment do mandato de representantes públicos eleitos democraticamente.
Supremo decidirá se Justiça pode obrigar Executivo a reformar presídios
As péssimas condições das estradas têm prejudicado o transporte público escolar.
O projeto de lei busca facilitar para os consumidores que necessitam de comprovantes de endereço completo.
“Notamos a redução do interesse dos empresários à procura dos imigrantes desde o mês de setembro. Acreditamos que é mais fácil e mais barato (para os empresários) realizar as contratações em São Paulo”, disse o secretário Antônio Torres.
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta segunda-feira
Descoberta de gravidez de menina de 11 anos revela estupro por padrasto
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta terça - feira
A reportagem tentou um contato com o delegado que comandou a operação, mas até o fechamento desta matéria não foi possível colher detalhes sobre o fato através da versão oficial da Polícia Federal.
NOVELAS – Veja o que vai acontecer neste sábado
Polícia prende homem que invadiu residência para ameaçar e bater na ex-mulher
A OMS fez uma declaração similar durante a epidemia de gripe suína em 2009 e para a poliomielite em maio deste ano.
Amir Lando disse que o Governo Dilma trabalha sistematicamente contra a transposição, buscando, de toda forma, impedir que os servidores beneficiados pela Emenda Constitucional número 60 se beneficiem da lei.
A decisão foi proferida pelo juiz Rogério Neiva Pinheiro, da 1ª Vara do Trabalho do Distrito Federal. A multa pelo descumprimento é de R$ 200 mil por dia. A Fifa pode recorrer da decisão.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para obrigar a Fifa a contratar, com carteira de trabalho assinada, todos os 14 mil voluntários que vão atuar na organização dos jogos da Copa do Mundo.
As declarações foram unânimes no sentido de que a candidatura própria ao governo se tornou irreversível e que uma eventual coligação com o PMDB provocaria desistências de candidaturas proporcionais e não seria aceita pela militância.
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Pré-candidato pretende rifar área de livre comércio de Guajará
Pai é preso por obrigar filho a segurar ovo cozido em castigo
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