É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado
Justiça mantém expulsão de policial militar que agrediu pessoas em bar de Porto Velho
TRE julga improcedente representação do PT contra Cassol
INELEGIBILIDADE – Tribunal confirma decisão que cassou, aplicou multa e declarou inelegível candidato que transportava eleitores
Juízes não concedem direito de resposta a Sobrinho em matérias sobre viagem da primeira dama à Itália
PENALIDADE - Tribunal determina perda de tempo na TV para coligação de Roberto Sobrinho
Indeferimento de registro de Milene Mota é confirmado pelo TRE/RO
TRE concedeu liminar e prefeito da capital não precisou retirar placas da Prefeitura
Rabisco em processo contra senador recebe reprimenda de Juiz da 2ª Vara Cível de Porto Velho
PROPAGANDA ELEITORAL - Comentário político sem manifestações tendenciosas não configura ilícito eleitoral, decide Juíza Eleitoral
Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima
Deputado Maurão de Carvalho é absolvido da acusação de compra de votos nas eleições de 2006
Juiz de Ji-Paraná julgou improcedente três pedidos de impugnação
Justiça indefere registro de candidatura de Garçon e Alexandre Brito
DIREITO DE RESPOSTA – Pedido do candidato Roberto Sobrinho novamente é negado
DIREITO DE RESPOSTA – Juíza nega pedido do candidato a prefeito Roberto Sobrinho
Promotor emite parecer favorável à nomeação de Chico Paraíba no TCE/RO
Consórcio entra com recurso contra vencedor de Jirau
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA – Vereadora cassada de Cacoal tem recurso indeferido
Mantida pelo TJ/RO condenação da TAM a indenizar criança por danos morais - Confira decisão
TRT garante isonomia para os gerentes da Caixa Econômica Federal
CRIME ELEITORAL – Tribunal sustenta condenação por transporte irregular de eleitor
Justiça mantém decisão do TCE que obriga Presidente da Unimed/Rondônia a devolver dinheiro recebido indevidamente dos cofres públicos
Ex-monitor preso indevidamente acusado de torturar menor na Casa do Adolescente será indenizado em R$ 10 mil pelo Estado
INELEGIBILIDADE – TRE/RO decide que Daniela Amorim permanece com mandato
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA – TRE/RO cassa mais quatro vereadores
CRIME ELEITORAL – TRE/RO indefere recurso de Ramiro Negreiros
Médico e clínica são condenados a reparação de danos morais e materiais
Amazonas - Justiça nega pedido de redução de terra indígena AltoRio Guamá
O TSE negou liminar em mandado de segurança impetrado pelo Partido Social Liberal (PSL) contra decisão do TRE/RO, que julgou improcedente o requerimento para perda do cargo do deputado estadual Euclides Maciel (foto).
TJ acata parecer do MP e considera constitucional lei municipal sobre mototáxis
Acadêmica humilhada por professora resulta em condenação de faculdade da capital a pagar R$ 5 mil por danos morais - Veja sentença
TSE não aceita pedido de cassação do deputado Wilber Coimbra
a presidente do PSL, Silvana Davis, acusou Euclides Maciel de mentirosos e de ter comprado testemunhas, após o resultado da Corte do TRE que manteve Maciel no cargo. Ela disse que provará tudo o que disse na Justiça.
Processo de cassação contra Euclides Maciel julgado improcedente
Procurador Regional Eleitoral dá parecer favorável ao indeferimento do processo contra Euclides Maciel
Por denúncia improcedente Renan é absolvido mais uma vez pelo Senado - Confira vídeos com as acusações e renúncia
TRT/RO reintegra portador de Ler/Dort no Bradesco
ARTIGO – Justiça à margem da lei – Por Domingos Borges
POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia
Ministério Público Eleitoral entra com recurso no TSE e pede cassação do deputado Maurão
Valter Araújo foi condenado a pagar indenização por perdas e danos a mulher que teve cerca destruída e propriedade usurpada - Confira decisão da Justiça na íntegra
Justiça de RO dá ganho de causa a homem que dividiu mesma cela de homicida contra quem ele havia prestado depoimento
TRE absolve deputado Wilber Coimbra por unanimidade
TRE julga denúncia do MP contra Wilber da Astir e Major Rangel na quinta
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