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Indícios de ação em terras indígenas atraem a competência da Justiça Federal

17 de Outubro de 2017 às 11:37

JUSTIÇA: Cirurgia para reconstrução em vítima de câncer não é estética

O procedimento fora prescrito pelo médico com o objetivo de reparar ferimentos.

14 de Outubro de 2017 às 10:43

PROFESSOR: Uma classe com muitos heróis e heroínas, por Ruzel Costa

14 de Outubro de 2017 às 09:42

Por Ruzel Costa

Sindsef entra com medida judicial para reverter retirada do Plano Collor

Sindsef informa que servidores e pensionistas devem assinar contrato com urgência.

13 de Outubro de 2017 às 15:40

Justiça pronuncia acusado de matar e ocultar cadáver da esposa

Juliane foi assassinada na frente do filho autista

25 de Setembro de 2017 às 14:40

TSE rejeita denúncia contra o ex-prefeito Mauro Nazif

A denúncia buscava abrir um processo criminal contra o ex-prefeito Mauro Nazif, e seu irmão, Gilson Nazif.

15 de Setembro de 2017 às 11:19

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

09 de Setembro de 2017 às 10:39

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

30 de Agosto de 2017 às 14:07

Professora entra com queixa-crime contra vereadora

Em relação ao crime de ameaça, o juiz determinou que o caso seja apreciado pelo MP

16 de Agosto de 2017 às 08:14

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa

Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.

12 de Agosto de 2017 às 08:39

OAB condenam a precariedade do PJe em Rondônia

O Tribunal, com essa postura, deixa a advocacia sozinha na árdua tarefa de cobrar melhorias nos serviços de internet em todo o estado de Rondônia

11 de Agosto de 2017 às 14:16

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

19 de Julho de 2017 às 14:13

SEQUESTRO - Justiça condena autores a 22 anos e meio de cadeia

07 de Julho de 2017 às 09:58

Cabe recurso da decisão

Júri inocenta acusado de assassinar desafeto próximo da rodoviária

Júri inocenta acusado de assassinar desafeto próximo da rodoviária

05 de Julho de 2017 às 11:37

Justiça nega soltura de assassino confesso de uruguaio

Segundo o magistrado, é importante a manutenção da prisão doa acusado por questão de manutenção da ordem pública, "diante da gravidade do crime".

03 de Julho de 2017 às 14:29

O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires

O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires

29 de Junho de 2017 às 08:00

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

21 de Junho de 2017 às 17:47

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

19 de Junho de 2017 às 11:10

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco

O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição

14 de Junho de 2017 às 16:47

Empresas de transporte perdem na justiça, culpa não seria condições da BR-364

A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas

08 de Junho de 2017 às 11:12

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade

Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual

30 de Maio de 2017 às 17:27

Investigação necessária - Por Valdemir Caldas

Investigação necessária - Por Valdemir Caldas

29 de Maio de 2017 às 08:55

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

26 de Maio de 2017 às 15:24

Justiça eleitoral cassa mandato de políticos de Pimenta Bueno

A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno

23 de Maio de 2017 às 10:04

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada

Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

22 de Maio de 2017 às 14:59

Após escândalo da JBS, pedido de impeachment é protocolado contra Temer

“O fundamento principal é o artigo da Constituição que diz que se comportar de modo incompatível com a honra é causa para a cassação do mandato. Temer cometeu crime de responsabilidade. O governo acabou”, disse.

17 de Maio de 2017 às 20:07

A tese era defendida pelo Ministério Público Federal

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

Brasil e Mundo

17 de Maio de 2017 às 14:44

Ex-secretário de comunicação, condenado a 5 anos de prisão, consegue indulto

Led Monteiro foi o comandante da mídia governamental de Rondônia

13 de Maio de 2017 às 09:42

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível

O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira

08 de Maio de 2017 às 14:18

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

05 de Maio de 2017 às 16:20

Justiça condena tarado que estuprou idosa de 81 anos

Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.

05 de Maio de 2017 às 15:12

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45

Clientelismo: Um dos males da administração pública - Por Valdemir Caldas

Clientelismo: Um dos males da administração pública - Por Valdemir Caldas

27 de Abril de 2017 às 11:35

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia

Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

18 de Abril de 2017 às 10:30

Posto de combustível é condenado por morte de menor em desabamento

De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.

11 de Abril de 2017 às 14:06

Abono salarial aos servidores da Semusa será votado nesta terça-feira

Sindeprof vai lutar para benefício entrar na folha de pagamento deste mês

11 de Abril de 2017 às 07:37

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

10 de Abril de 2017 às 09:50

Quem está enrolando? – Por Sérgio Pires

“Será concluída ainda em 2017”, afirmou. Alguém compreende essa bagunça toda?

07 de Abril de 2017 às 09:14

Clássico será disputado no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica, com bola rolando a partir das 16h

Fla encerra preparação e viaja ao Espírito Santo para pegar o Flu

Esporte

01 de Abril de 2017 às 15:16

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata

22 de Março de 2017 às 11:08

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

21 de Março de 2017 às 14:09

OPERAÇÃO MEGANHA – Justiça mantém diretor do Ênio Pinheiro na cadeia

Alexandre Ronald também é diretor-geral da Penitenciária Ênio Pinheiro dos Santos, situada em Porto Velho.

17 de Março de 2017 às 10:00

INFRAERO é investigada por suposta prática abusiva no aeroporto de Porto Velho

A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.

09 de Março de 2017 às 16:23