Juizado da Infância avalia medidas de acolhimento em abrigos da capital
Lei que aumenta aviso prévio gera dúvidas após seis meses em vigor
Ministra Eliana Calmon comandará inspeção no TJ de Rondônia
Acusado de homicídio é condenado a quase 15 anos de cadeia em regime fechado
JT adere à campanha de solidariedade em favor das vítimas da alagação no Acre
Presidente do TRT destaca o novo canal de acesso à Justiça com a implantação do Núcleo de Práticas Jurídicas
Inscrições para Pós-Graduação da EMERON encerram-se na sexta-feira
OPERAÇÃO TERMÓPILAS - Acusados de corrupção ativa serão julgados no 1º grau
Escola da Magistratura faz convênio com Uniron
Quatro servidores de carreira do Judiciário tomam posse como juízes substitutos do TRT 14ª Região
TRT divulga calendário de correições para 2012 nas unidades do Acre e Rondônia
Prefeito fala a desembargador sobre o volume de ações protocoladas pelo programa “Uso Campeão”
Casa Civil participa de instalação da 9ª e 10ª varas cíveis
Defensoria atende cerca de 16 casos de partenidade extra-judicial ao mês
Justiça do Trabalho realiza últimas ações itinerantes do ano na fronteira do Acre com o Peru
Atividades do cartório distribuidor e contadoria serão suspensas por dois dias
Empresas com grande número de processos como a construtora Camargo Corrêa já solicitaram à Justiça do Trabalho a inclusão de seus processos na pauta das audiências da 1ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, instituída pelo CSJT, e que este ano será re
Justiça realiza Semana da Execução Trabalhista e Conciliação
A Justiça do Trabalho Itinerante reiniciará segunda-feira (7), na Câmara Vereadores, o atendimento aos reclamantes da região de Santa Rosa do Purus, município com cerca de 80% da população de origem indígena. A equipe percorrerá a bordo de avião bimotor,
Boas práticas da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho concorrem à premiação nacional do Innovare
Uma equipe da Justiça do Trabalho Itinerante vai percorrer a bordo de avião bimotor, no período de 7 a 10 de novembro de 2011, quatro municípios de difícil acesso na fronteira do Acre com o Peru e a Bolívia para receber reclamações trabalhistas. A chamada
A União somente receberá intimação da Justiça do Trabalho em Rondônia nos casos de execução de contribuição previdenciária quando o valor das contribuições devidas no processo trabalhista for superior a R$ 10 mil. O parágrafo único do ato conjunto assinad
Justiça determina que crimes em Jirau sejam encaminhados ao Tribunal do Júri
Um relatório divulgado essa semana, realizado de acordo com o glossário e esclarecimentos para as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2011 e as informações prestadas pelas 32 Varas do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre, indica que o TRT da 14ª Região
O diretor da Justiça Federal em Rondônia, Herculano Martins Nacfe, realizou coletiva de imprensa no final da tarde desta sexta-feira (7) para informar a sociedade sobre as constantes ameaças de morte sofridas pelos juízes federais de todas as varas em Ron
PIMENTA BUENO - Julgamento de acusado de chacina foi adiado
JARU - Obras de construção do novo Fórum da Comarca estão paralisadas
PAINEL POLÍTICO – Presidente do TJ diz que pretende abrir concurso ainda este ano – Por Alan Alex
JUDICIÁRIO: Expediente sem intervalo é defendido pela AGU; SINJUR quer observância da regionalidade
Justiça do Trabalho condena Detran a pagar subsidiariamente direitos a vigilantes terceirizados em Rondônia
TJRO pretende implantar centros para solução de conflitos
MPs vão acompanhar desocupação das margens da BR-364 em Jacy-Paraná
Juizado da Infância realiza audiências concentradas em abrigos da capital
Em despacho publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges manda requisitar documentos ao STJ para dar prosseguimento ao feito em Rondônia envolvendo deputados reeleitos. Confira a decisão:
Juízes da execução penal de Rondônia discutem questão prisional
Confúcio agora fala em implodir o Urso Branco até maio de 2012
Justiça do Trabalho funciona com expediente normal no feriado da padroeira de Porto Velho
DIREITO & CONSUMO - A indústria de lesar consumidores II - Por Gabriel Tomasete
Governador nomeia José Oliveira no cargo de Defensor Público-Geral do Estado
José Oliveira é o mais votado; em segundo ficou Francisco Cândido
Desembargadora diz na ALE/RO a Justiça do Trabalho não registrou reclamações antes da revolta na usina de Jirau
Os deputados estaduais deliberaram e aprovaram o projeto de lei 037/2011 que define as novas regras para a pesca na bacia hidrográfica do Rio Guaporé estabelecendo as diretrizes da política estadual e ordenamento do setor pesqueiro, a chamada Lei da Pesca
Iniciada análise de processos dos detentos de Rondônia
Ouro Preto – OAB denuncia descaso com Fórum municipal
Representante do CNMP se reúne com Promotores de Justiça que participarão de Mutirão Carcerário
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