A decisão foi deferida na noite do último domingo (3)
Tanto as aulas presenciais quanto as remotas estão suspensas
"Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público"
O prefeito Hildon Chaves recuou e suspendeu tempo indeterminado a abertura do comércio
O projeto 1982/20 vai beneficiar mais de três milhões de alunos
Deputados vão analisar na semana que vem os destaques que podem mudar pontos do projeto
Somente no âmbito estadual, são 81.942 processos de empréstimos
Confira alguns jogos na íntegra
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos
Suspensão é temporária e vale durante a pandemia de covid-19
Confira a coluna de Cícero Moura
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde
A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios, para contratação para empregos públicos permanentes
A medida segue para análise do Senado Federal
Ele sugeriu que os pacientes acometidos pela Covid-19 fossem colocados em um campo de concentração
Segundo o Ministério da Economia, a resolução do CMN estabelece linhas de crédito especiais destinadas às atividades produtivas de pessoas físicas e pessoas jurídicas
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Senador Confúcio Moura defende que essa modalidade seja permanente, não apenas na crise sanitária do coronavírus
Normas suspendem por exemplo, a cobrança de empréstimos consignados
Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo
Empresas estão autorizadas também a atrasar o horário de partida e suspender total ou parcialmente os serviços
O decreto n° 24.911 estabelece que ficam suspensas pelo prazo de 30 dias, a contar de 17 de março de 2020,
Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
O magistrado da 1ª Vara de Duque de Caxias ainda determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronavírus
O Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) atenderá exclusivamente casos de Covid-19
A medida foi tomada considerando a suspensão do atendimento presencial nas unidades da autarquia
Prazo será de até 60 dias, contados a partir do fim da emergência
Em entrevista à GloboNews nesta terça, o presidente da Câmara disse que está tratando dessa proposta de corte salarial com os partidos
Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19
Decisão foi tomada devido à pandemia do coronavírus
As fronteiras onde circulam grande número de pessoas são monitoradas e foram fechadas por 15 dias
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
A empresa se empenha neste momento em adaptar sua oferta ao novo ritmo de busca por voos, e prevê que fará uma redução de 50% a 60% de sua malha aérea
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
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