Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro

05 de Abril de 2023 às 09:07

JUSTIÇA: PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo

04 de Abril de 2023 às 08:52

SUGESTÃO: Consulta pública para revisão do Decreto de aviação agrícola

A legislação atual sobre o tema está em vigor desde 1981, e desde então a atividade sofreu inúmeras transformações

28 de Março de 2023 às 15:33

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol

O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias

23 de Março de 2023 às 10:23

IGUALDADE: Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança

Medida abrange administração pública federal

22 de Março de 2023 às 09:04

PRODUTORES: Deputados de RO mantêm legislação sobre comercialização do leite

Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021

21 de Março de 2023 às 11:13

DECISÃO: STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado

Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública

18 de Março de 2023 às 09:26

SEM POLÍTICA: Militares da Marinha têm prazo de 90 dias para se desfiliarem de partidos

A ordem foi dada em um momento no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca aproximação com as Forças Armadas – na última quarta-feira (15), ele e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, almoçaram em Brasília com representantes da instituição naval

16 de Março de 2023 às 17:22

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal

RECURSOS: Ministério da Cultura amplia diálogo sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Cultura

15 de Março de 2023 às 07:03

TÉCNICOS EDUCACIONAIS: Seduc faz esclarecimentos a respeito das horas extras

O Sintero esteve na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para buscar esclarecimentos sobre o caso

14 de Março de 2023 às 10:56

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

14 de Março de 2023 às 10:35

FALHAS: Pesquisa analisa identificação de aditivos em rótulo de alimentos

Um quarto dos produtos pesquisados continha seis ou mais aditivos

07 de Março de 2023 às 09:10

DINHEIRO: Saque de valores esquecidos recomeça nesta terça-feira (07)

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber

07 de Março de 2023 às 09:00

CAPITAL: MP estuda constitucionalidade da lei que promoveu reajuste do IPTU

O MP afirmou já ter instaurado procedimento para analisar a constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste

07 de Março de 2023 às 08:30

CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas

Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade

03 de Março de 2023 às 09:20

DANOS MORAIS: Radialista que acusou Marcos Rocha é condenado a pagar R$ 20 mil

Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio

01 de Março de 2023 às 11:20

DINHEIRO: Saque de valores esquecidos recomeça em 7 de março

Consulta será reaberta nesta terça-feira

27 de Fevereiro de 2023 às 17:46

CONTROLE: ANM cria regras de combate à lavagem de dinheiro de garimpo ilegal

Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro

23 de Fevereiro de 2023 às 10:04

CUIDADOS: Medidas de segurança podem prevenir fraudes financeiras na folia

Agência Brasil reuniu orientações da Febraban, Idec e de especialista

20 de Fevereiro de 2023 às 09:52

ILUMINAÇÃO: Obra de revitalização no Espaço Alternativo avança

Serão substituídos 700 pontos de luz e todo o cabeamento

08 de Fevereiro de 2023 às 09:36

PRERROGATIVAS: INQ 4.293 - DF e o Código de Hamurabi - Por Manoel Veríssimo

01 de Fevereiro de 2023 às 09:34

PIRITITI: Prorrogada atuação da Força Nacional em área de indígenas isolados

Terra Indígena Pirititi tem 43 mil hectares e fica no sul de Roraima

31 de Janeiro de 2023 às 17:34

AÇÃO NO STF: Deputado eleito Lebrão corre risco de perder o mandato em Brasília

Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores

27 de Janeiro de 2023 às 11:49

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira (27)

27 de Janeiro de 2023 às 07:25

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira (24)

24 de Janeiro de 2023 às 07:22

INCONSTITUCIONAL: Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado

18 de Janeiro de 2023 às 10:06

SIMPLIFICAÇÃO: Mapa investirá em processos para aumentar exportações

A intenção é que as empresas contem com um processo predefinido que permita uma tramitação mais célere

17 de Janeiro de 2023 às 14:13

PIX: Lei do vereador Dr. Gilber é aprovada pela Câmara Municipal

Lei possibilita o pagamento de tributos via 'pix'

11 de Janeiro de 2023 às 11:35

VEREDITO: Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres

O ex-ministro de Bolsonaro está nos Estados Unidos; ele foi exonerado da pasta do DF após ataques golpistas do 8 de janeiro

10 de Janeiro de 2023 às 17:19

BRASIL: Novas regras para uso de sementes começam em março de 2023

A nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes

03 de Janeiro de 2023 às 14:48

BOLSO: MP perde validade neste sábado (31) e combustíveis podem voltar a subir

Aumento está autorizado a partir de domingo (01)

31 de Dezembro de 2022 às 08:38

QUALIDADE: Publicado novo regulamento técnico de qualidade do hambúrguer

De acordo com o regulamento, o hambúrguer poderá ser produzido em outros formatos, além da forma em disco e oval

26 de Dezembro de 2022 às 14:41

MUDANÇA: Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros

Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto

24 de Dezembro de 2022 às 09:34

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira (06)

06 de Dezembro de 2022 às 07:20

DE NOVO: Bandidos fazem buraco na parede de transportadoras e levam carros

Colunas

05 de Dezembro de 2022 às 09:06

MEDIDAS: Peru declara emergência sanitária devido à gripe aviária

Medida vigora por um período de 90 dias corridos, em caso de doença de alta patogenicidade em aves domésticas

30 de Novembro de 2022 às 10:46

CONDOLÊNCIAS: Jesuíno Boabaid comenta tragédia envolvendo ciclista de 18 anos em Porto Velho

Parlamentar ainda falou sobre projetos a serem aprovados e orçamento voltado para a Polícia Militar.

30 de Novembro de 2022 às 09:11

GARIMPEIROS: Audiência Pública debate operação no Rio Madeira

O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora

29 de Novembro de 2022 às 09:28

RETORNO: Máscaras em aviões e aeroportos são obrigatórias a partir de hoje (25)

Medida foi aprovada pela Anvisa devido ao aumento de casos de Covid-19

25 de Novembro de 2022 às 08:51

JUSTIÇA DO TRABALHO: Uso da máscara de proteção facial volta a ser obrigatória

Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19

22 de Novembro de 2022 às 09:08

CONTA DE LUZ: Sancionada lei em que o consumidor pode escolher a data do vencimento

O Procon informa que é vedada a alteração da data de vencimento por parte de concessionárias públicas

18 de Novembro de 2022 às 10:06

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

17 de Novembro de 2022 às 16:34

PRODUTOS: Correios vão leiloar 175 mil bens não entregues aos destinatários

Estarão à venda bens como roupas, bijuterias livros e artigos infantis

15 de Novembro de 2022 às 09:52

NATUREZA: Energisa recebe ISO 14001:2015 por redução de impacto ambiental

A certificação internacional é importante pois norteia os requisitos de sistema de gestão ambiental eficaz

11 de Novembro de 2022 às 16:30

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira (04)

04 de Novembro de 2022 às 08:23