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O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.

22 de Fevereiro de 2018 às 09:57

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões

21 de Fevereiro de 2018 às 14:20

CSJT autoriza nomeação de concursados para 583 vagas na Justiça do Trabalho

As vagas, segundo o presidente do TST, foram distribuídas entre os tribunais segundo a força de trabalho, o percentual de cargos vagos e o quantitativo de cargos providos em 2017

19 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo

O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.

15 de Fevereiro de 2018 às 10:30

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Juiz é hostilizado por colegas por recusar auxílio-moradia

Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio

09 de Fevereiro de 2018 às 10:59

Presidente do TJRO abre o Ano Judiciário e sinaliza como será a nova gestão

“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.

07 de Fevereiro de 2018 às 15:46

"Acho muito pouco o valor do auxílio-moradia", ironiza novo presidente do TJ

Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".

05 de Fevereiro de 2018 às 17:27

Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa

Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.

30 de Janeiro de 2018 às 10:16

Intervenção militar seria enorme retrocesso, diz comandante do Exército

De acordo com o general, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica são também "guardiões da identidade nacional"

23 de Janeiro de 2018 às 14:37

A Instituição esclarece ainda que tomará providências para a correção da informação no documento oficial da Polícia Civil.

LEI SECA: NOTA PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Polícia

21 de Janeiro de 2018 às 12:52

UNIVERSAL: Reforçada investigações sobre adoções ilegais em abrigo da igreja

Ministério Público instaurou auditoria interna e conselho de magistratura irá reunir informações sobre processos de adoção. Igreja nega crimes e diz que buscará reparação contra 'mentiras'

10 de Janeiro de 2018 às 09:11

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

08 de Janeiro de 2018 às 09:40

Ameron confia em relacionamento harmônico com a nova administração do TJRO

A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.

18 de Dezembro de 2017 às 10:50

Ameron lança 'Fala Magistrado' nas redes sociais

Toda semana é esclarecido algum assunto relacionado ao direito do cidadão.

15 de Dezembro de 2017 às 11:08

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB

A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará

14 de Dezembro de 2017 às 14:48

Nova direção do TJRO toma posse; Walter Waltenberg é o novo presidente

A solenidade será conduzida pelo atual presidente, o desembargador Sansão Saldanha

07 de Dezembro de 2017 às 09:36

João Gonçalves, de Jaru, é o prefeito melhor avaliado no país

Na soma de ótimo e bom, a nada menos do que 79 por cento das opiniões dos entrevistados

07 de Dezembro de 2017 às 08:16

MAGISTRATURA: TJ-RO prevê abertura de concurso público

A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho

28 de Novembro de 2017 às 15:29

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

21 de Novembro de 2017 às 10:11

Ji-Paraná, quarentona no auge, abre mais de cinco mil empregos em pouco tempo

As obras de infraestrutura , nestes últimos cinco anos, cresceram de forma muito positiva.

13 de Novembro de 2017 às 15:54

Sociedade brasileira ainda é patrimonialista e machista, diz Cármen

Ministra critica 'a desigualdade de gêneros persistente no País'

26 de Outubro de 2017 às 10:46

Garotos oferecem, nas calçadas de SP, programas para madames

Florinda morreu, e o "Call Boy" argentino teve que passar uma temporada na prisão.

21 de Outubro de 2017 às 09:26

Congresso Internacional de Direitos Humanos inicia nesta segunda

O Congresso é das 14h às 18h e das 19h às 21h30.

13 de Outubro de 2017 às 16:19

Como o fim da estabilidade para servidor público pode afetar você

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.

06 de Outubro de 2017 às 10:31

Trabalhadores do TJ aprovam as contas do Sinjur e elegem Comissão Eleitoral

Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.

05 de Outubro de 2017 às 11:02

Poder Judiciário terá novo site a partir de 2 de outubro

O portal foi construído levando em conta acessibilidade, responsividade e navegabilidade

26 de Setembro de 2017 às 10:13

Impactos das UHE no Rio Madeira é tema em congresso Internacional

O tema do grupo de pesquisa foi escolhido pelo coordenador e os pesquisadores desenvolvem um estudo.

14 de Setembro de 2017 às 10:28

Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.

‘Degradação moral’, por Andrey Cavalcante

Política

13 de Setembro de 2017 às 11:45

Justiça de Rondônia dá exemplos de ação e criatividade ao país

Política

12 de Setembro de 2017 às 08:22

Por Sérgio Pires

A Justiça disse ‘Não’

Política

04 de Setembro de 2017 às 08:08

Por Osmar Silva

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

30 de Agosto de 2017 às 14:07

Desembargador Walter Waltenberg é o novo presidente do TJ; Mimesse é o vice

Desembargador Walter Waltenberg é o novo presidente do TJ; Mimesse é o vice

29 de Agosto de 2017 às 11:54

Desembargador de RO é conferencista em evento nacional de proteção à Infância

O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.

26 de Agosto de 2017 às 09:51

Pleno define nomes para eleição de novo pleito no Poder Judiciário

Em sessão preparatória, ocorrida nesta quarta-feira, dia 23 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu os nomes dos desembargadores que disputarão eleição para os cargos administrativos do Poder Judiciário, Biênio 2018/2019.

24 de Agosto de 2017 às 11:20

Senado aprova projeto que permite punir juiz por violar direito de advogados

Pelo texto, aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a pena prevista para o magistrado é de um a quatro anos de prisão

10 de Agosto de 2017 às 10:26

Os interessados devem acessar o site da Fundação Carlos Chagas – FCC e se inscrever até às 14h do dia 02/08/2017

Inscrições para Concurso Público de Magistratura do Trabalho encerram amanhã

Concursos

01 de Agosto de 2017 às 11:21

MP lança Programa InFoco com palestra sobre Governança Inovadora

A palestra sobre Governança Inovadora será proferida pelo professor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UF/PR), Marcus Bittencourt

27 de Julho de 2017 às 12:01

Três magistrados de Rondônia são destaques no I Fonajuc

Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).

26 de Julho de 2017 às 08:55

Nota de repúdio da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

A magistratura brasileira exige respeito!

20 de Junho de 2017 às 14:55

Os laços da grande família jurídica do Brasil voltam à tona com a Lava Jato

Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f

26 de Maio de 2017 às 22:57

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves

O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

11 de Maio de 2017 às 16:11

Ministro Marco Aurélio Buzzi e Amilton Bueno palestram no Congresso da DPE

Os participantes terão direito a certificado de 6 horas. Informações ligue (69)

17 de Abril de 2017 às 09:35

Embrião - Por Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.

29 de Março de 2017 às 17:43

Detran realiza Curso de Formação de Condutores

De acordo com Lisiandre Nogueira, Coordenador do Curso mais de 50 alunos se matricularam nesta edição.

27 de Março de 2017 às 15:19