STF libera a publicação de biografias não autorizadas
Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos
STF analisa recurso de Cassol
Porém, o Detran/RO – Departamento de Trânsito de Rondônia parece não fazer parte do Governo da Cooperação, pois não sofreu nenhuma ação para cessar a bandalheira
Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil
A força vai atuar na garantia da ordem durante o processo de votação e apuração dos resultados nas eleições gerais de 2014.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.
BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
ABSOLVIÇÃO - Joaquim Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo
Deputado acreano quer mudar composição do STF
Supremo decide reabrir julgamento de 12 réus condenados no mensalão
STF define se réus terão novo julgamento – AO VIVO
Governadores visitam ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) contra a possibilidade de reabrir o julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
(MATÉRIA ATUALIZADA) A sessão do julgamento dos recursos do mensalão desta quarta-feira (11) foi encerrada no STF (Supremo Tribunal Federal) por volta das 18h20 com um placar favorável à admissão dos chamados embargos infringente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (8) o senador Ivo Cassol (PP-RO) por crime de fraude em licitação. Ele foi considerado culpado por todos os dez ministros que participaram do julgamento. Os fatos ocorreram na época em que ele era prefeito de
Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças
STF impede TJ de julgar caso envolvendo membros do governo no Acre
Rondônia completa 11 anos sem pagar precatórios
A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.
Mais um Mirante é interditado por culpa das usinas
OPINIÃO DE PRIMEIRA - Sob o manto da lei que os protege, vândalos atacam escolas – Por Sergio Pires
Julgamento do mensalão pode terminar nesta segunda
STF deve cassar mandato de deputados do mensalão
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Defensoria preocupada com os direitos de um bandidão - Por Sergio Pires
STF condena Dirceu e mais nove réus por formação de quadrilha no mensalão
STF deve decidir hoje se Dirceu formou quadrilha para operar o mensalão e encerrar vereditos sobre réus
MENSALÃO – Acusado de roubar mais de R$ 11 milhões, Duda Mendonça é julgado esta semana
MENSALÃO - Revisor absolve réu do PMDB por lavagem de dinheiro e provoca discussão no STF
Ate quando vamos suportar a impunidade? - Por Sérgio Pires
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Até quando vamos suportar a impunidade? - Por Sérgio Pires
MENSALÃO - Votos de ministros dos STF pró-condenação acabam com esperanças de advogados
Já o publicitário Duda Mendonça é acusado de ter recebido cerca de R$ 11 milhões do esquema. De acordo com a acusação do MPF (Ministério Público Federal), o dinheiro não foi declarado e foi transferido ilegalmente para o exterior.
PAINEL POLÍTICO – Advogado do caso Morheb não pode atuar, afirma desembargador
STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados
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Coluna do Servidor – Por Carlos Terceiro
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A OAB, O STF e a lei da ficha limpa - por Juacy dos Santos Loura Júnior
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PAINEL POLÍTICO – Sistema implantado pelo DER acaba com desvios de maquinário – Por Alan Alex
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