Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".
A decisão foi tomada logo após o habeas corpus
Área jurídica da pasta do Trabalho avalia quem é o próximo na linha de sucessão
A fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda está na origem do impasse, já que ambas as partes querem evitar a criação de uma fronteira física
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, coordenará a reunião com os cônsules brasileiros nos EUA, México e Canadá
Na região de Alvorada, trecho recebe asfalto para concluir 100% dos serviços na rodovia
Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames
Presidenciável afirmou que antes de fechar aliança com as duas siglas era preciso acertar com PSB e PCdoB para garantir "hegemonia moral e intelectual" da chapa
Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos estão entre os empecilhos citados por Rodrigo Maia e Eunício Oliveira
Acampamento no largo do Paissandu é formado por ex-moradores que se recusam a ir para abrigos e exigem serem contemplados com uma moradia
O caos, na visão de Marcelo Thomé, só aumenta a cada dia e a demora em chegar a uma solução para este impasse com os caminhoneiros leva o país, cada vez mais, a um caminho perigoso.
Dias após desistir de disputar novo mandato e anunciar a candidatura de Meirelles pelo MDB, Temer sofre as consequências do fim de um governo impopular
Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
“Muitos estavam enfrentando problemas de saúde e sem perspectivas de uma solução para o impasse. Assim estavam vivendo as famílias de policiais militares do ex-território, desde o mês de março"
Daniel Pereira disse que poderia incluir representantes do segmento no Conselho Estadual de Direitos Humanos
Deputado participou em Brasília de audiência com a ministra, quando expôs as necessidades das 706 famílias atingidas pela medida
Somente em Porto Velho, no ano de 2017, foram atendidas 37.879 pessoas nos dois Núcleos de primeiro atendimento da capital
Sebastiana Coelho de Matos, de 101 anos e Francisco Fernandes de Alencar, 103, foram acomodados lado a lado no Hospital de Samambaia. História de amor deles ultrapassa os 80 anos
Eles querem uma audiência pública reunindo a direção da UnB e o MEC, com a mediação do Ministério Público, para discutir as contas da universidade.
Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Do lado da instituição, o diálogo foi liderado pelo delegado Igor Romário de Paulo
Deputados destinam recursos para o orçamento de 2019, que garante correções salariais da educação.
O sindicato se comprometeu a repor as aulas sem ônus para o governo
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
Os motoristas e cobradores paralisaram as atividades após a prefeitura anunciar que daria o prazo de 180 dias para que os taxistas se regularizassem através de aplicativo
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
Brasileiro sofreu uma fissura no pé
Clima de harmonia é favorável para o Estado se desenvolver ainda mais, segundo presidente da Assembleia
Presidente da Assembleia também se reuniu com a comunidade, que cobra regularização da área
Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio, em 2014, e aceita pela Justiça no ano seguinte
Em reunião na superintendência do Incra, presidente da Assembleia volta a cobrar celeridade na regularização
Decisão está sendo avaliada após o embarque de mais de 25 mil bois para a Turquia, que provocou polêmica e disputa na Justiça.
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
Atuação foi autorizada pelo presidente diante da crise na segurança no Estado - 500 agentes já estão nas ruas.
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