Se votadas antes das eleições, as contas seriam reprovadas e a situação de Roberto se complicaria, uma vez que pelo novo entendimento do TSE se aplica a chamada inelegibilidade superveniente, ou seja, mesmo após deferido o registro de candidatura.
No caso específico de falecimento de candidato, a substituição poderá ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias antes do pleito, previsto para os demais casos.
ELEIÇÕES 2014 – Para TRE, término da inelegibilidade antes da eleição deixa candidato apto
As coligações encabeçadas por Confúcio Moura (PMDB), Jaqueline Cassol (PR) e Padre Ton (PT) se uniram para impedir que o registro de Junior seja deferido e vão argumentar na sessão de julgamento a mesma tese articulada pelo MPE para convencer a corte rond
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
A corrida eleitoral em Rondônia tem cinco candidatos, entre eles o atual governador, Confúcio Moura, do PMDB, que busca a reeleição.
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
O órgão ministerial eleitoral alegou que os investigados José Luiz Rover e Jacier Rosa Dias, em abuso de poder político e praticando conduta vedada à agente público, realizaram gastos com publicidade institucional, no Município de Vilhena, no primeiro sem
O principal indício da busca de espaço político está em um pequeno trecho da denúncia formalizada contra a cúpula da facção, no ano passado, pelo Ministério Público de São Paulo.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
No último pleito para o Governo de Rondônia, Expedito Júnior teve sua candidatura impugnada pelo TRE/RO, mesmo assim recebeu mais de cento e cinquenta mil votos que foram anulados na contagem.
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
Tudo pronto no TRE para iniciar o registro das candidaturas
TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral
CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos
Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
A poucos dias das convenções partidárias, quando as legendas escolhem os candidatos que concorrerão às eleições gerais deste ano, mais de 233 mil processos correm na Justiça contra pessoas cotadas para disputar o pleito de outubro.
Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, Luciana Christina Guimarães Lóssio, que respondeu: “… então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alí
Resenha política – Por Robson Oliveira
TRE-RO decide, por maioria, pela aplicação imediata de artigo da Minirreforma sobre filiação partidária
TSE define futuro de Expedito Júnior: ele poderá ser candidato em 2014
Conhecido por suas “barrigadas” jornal da família Gurgacz planta notícia sobre situação política de desafeto de Acir Gurgacz
Seminário sobre o sistema político brasileiro aborda temas voltados a partidos e a lei ficha limpa
TRE julga improcedentes denúncias contra prefeito Marinho
Candidatos e partidos políticos devem cumprir prazos para concorrer nas eleições de 2014
MP recomenda exoneração de servidor atingido por Lei Ficha Suja em Ariquemes
TRE mantém cassação do registro de Edvilson Negreiros
Começam as movimentações para 2014
Para o ministro, Garçon esteve no local apenas cumprimentando as pessoas, mas não foi organizador do evento, de maneira que sua situação não se confunde com a dos demais acusados.
PEC 37 – Vergonhosamente Cassol diz que vai votar a favor da bandidagem
Senador deve ficar fora do processo eleitoral em função das condenações colegiadas por abuso de poder econômico e político.
"A minha inocência está sendo provada mais uma vez em instância superior, como já fiz em ocasiões anteriores, onde o Ministério Público Federal induziu a Justiça Federal de Rondônia a me condenar por um crime que não cometi", diz Cassol.
Natan Donadon é condenado e não cabem mais recursos. Mesmo assim ainda demora para ele perder o mandato; 2012, o ano do Coelho. Entenda.
TRE-RO julga cassação de Franco por motivos idênticos à que deixou Cassol inelegível
Como o prefeito sofre de depressão, amigos e parentes temem que ele fique doente e tenha uma recaída
Justiça Eleitoral cassa registro de candidatura Edwilson Negreiros e determina nova totalização de votos em Porto Velho
PAINEL POLÍTICO – Empresa que instala enfeites de natal está usando pessoal e equipamentos da EMDUR – Por Alan Alex
PAINEL POLÍTICO – Cassol não perde o atual mandato, mas também não pode concorrer antes de 2020 – Por Alan Alex
Roberto Sobrinho e sua trupe pretendiam encerrar mandato na França
Prefeito Eleito de Nova Brasilândia tem registro de candidatura cassado por abuso de poder
TRE confirma, por maioria: Melkisedek Donadon está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa
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