Essa medida está no decreto nº 24.917, de 31 de março de 2020, em razão da pandemia ao Coronavírus (Covid-19)
Os novos contratados serão empregados em unidades de saúde da Capital e distritos
O certame é destinado à outorga de delegação de serviços de notas e de registros para dezenove (19) serventias vagas no Estado
A ação acontece nesta quinta e sexta-feira (2 e 3), no estacionamento do Porto Velho Shopping, das 8h as 12h
Na visão do vereador proponente, a medida visa abraçar especialmente os profissionais que sentiram o maior baque com a decretação do Estado de Calamidade Pública
Pedidos de isenção de taxa podem ser feitos a partir do dia 6 de abril
Eles têm que ser atendidos em casa, salvo casos muito graves
As ações consistem em aliar aspectos ambientais com a geração de emprego e renda nas unidades
O edital visa valorizar aqueles que atuam em favor da preservação dos bens culturais do país.
A medida abrange servidores públicos federais e estaduais por 90 dias
O superintendente da Supel, Márcio Rogério Gabriel, explica que é importante conseguir comprar os testes, “pois poderemos detectar mais rápido os casos suspeitos"
A Deputada se solidariza com todos os profissionais mototaxistas e informa que está pronta para votar medidas que apoiem os rondonienses neste momento delicado
A medida visa reduzir os efeitos do coronavírus na economia brasileira.
Michelle afirma que irá produzir novos vídeos conforme as informações da Prefeitura de Cacoal
Estados e municípios poderão realocar os recursos
A recomendação defendida pelo presidente é que o isolamento seja adotado apenas para idosos e pessoas com comorbidades (outras doenças), isolamento vertical.
Lista dos produtos isentos foi publicada no Diário Oficial da UniãoLista dos produtos isentos foi publicada no Diário Oficial da União
Ressalte-se que em diversas vezes, tais templos de qualquer culto, podem servir como ponto de apoio fundamental às necessidades da população
A de Porto Velho será a sétima loja da rede fechada neste ano. Já tiveram operações encerradas as lojas dos estados de Minas Gerais (3 lojas), Espírito Santo (duas) e Bahia (1).
A medida visa reduzir os riscos de contaminação dos profissionais que estão atuando na linha de frente em combate ao coronavírus
Carta aberta direcionada a prefeitos solicita novos prazos para ISS e IPTU
A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS
Confira a coluna de Cícero Moura
Proposta da CNC, enviada ao presidente Jair Bolsonaro, é que corte de 50% nas contribuições do Sesc e Senac, equivalentes a R$ 1 bilhão em três meses, seja direcionado para prestação de serviços emergenci
O novo Decreto nº 4844 que substitui o Decreto nº 4842 visa o combate a pandemia do coronavírus, o documento impõe medidas de restrição ao funcionamento das empresas e órgãos públicos
A empresa se empenha neste momento em adaptar sua oferta ao novo ritmo de busca por voos, e prevê que fará uma redução de 50% a 60% de sua malha aérea
Fundamentalmente, o Governador visa evitar aglomeração de pessoas nas áreas de convívio social do Estado
A medida visa garantir acessibilidade ao distrito de Boa Esperança, interligando à RO-391, que liga ao município de Chupinguaia
O primeiro caso positivo no Estado foi de um empresário que esteve em Ji-Paraná e retornou para São Paulo ao saber do resultado
Assim decidiu o Procon (Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor), para evitar o desabastecimento desses produtos
Confira a nota abaixo
As atividades serão retomadas assim que as autoridades competentes determinem novas diretrizes relativas quanto à questão de saúde pública
O governo estadual já os ampara na organização de concursos públicos e de processos seletivos simplificados
Todas as unidades de saúde do Estado adotaram medidas de prevenção para visitas aos pacientes
Apesar da medida, que deve ser cumprida por 15 dias pelas autoridades, o trânsito de mercadorias entre os países deve continuar sem restrições
Projeto visa atender cerca de 100 famílias extrativistas e gerar mais de 200 empregos diretos
O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas e a consequente proliferação do Covid 19
É no município rondoniense que o Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP) mantém um núcleo avançado de pesquisa: o ICB5
A ação faz parte do Programa “Plante Mais”, que visa fortalecer a Cafeicultura em Rondônia
Em nota, o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Miguel Monico, esclarece que, pelo número de participantes, o adiamento temporário se tornou inevitável diante dos riscos de propagação da doença
O projeto foi idealizado pelo servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira, ativista político que atua constantemente na elaboração de leis municipais e estaduais
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