Cidadãos tem até dia 31 de janeiro para garantir 10% a menos no valor de imposto
Valores estão disponíveis no Portal da Semfaz
Confira um resumo das atividades na terra indígena em 2023 e o que está previsto para 2024 a partir de crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão determinado pelo Governo Federal para consolidar ações permanentes
Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
Anúncio de monitoramento em semáforos causou dúvidas e polêmicas nas redes sociais; Executivo diz que equipamentos ainda estão em fase de testes
Valores podem ser consultados on-line no Portal da Semfaz
Um dos motivos seria falta de acesso ao sistema Gestão Web da entidade comandada há quase 40 anos por Heitor Costa
Contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará restante em 48 meses
Pagamento integral com 10% de desconto poderá ser feito até 31 de janeiro
Motoristas devem se atentar ao cronograma, que começa em março e vai até outubro
Apesar da alta cifra, total corresponde a apenas 0,40% do total no país
Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça
Refaz 2023 é uma oportunidade de renegociar as dívidas e retomar os negócios
A extinção e redução de taxas e serviços beneficia a população rondoniense
Frota pertence a entidades estaduais com motos, caminhonetes, carros, motor de avião e quadriciclo
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Renegociação pode ser feita de forma presencial e on-line; consumidores podem conseguir parcelamentos ou descontos em juros e multas
Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para que o contribuinte em atraso regularize sua situação
Caso o cliente não possa efetuar pagamento à vista, a resolução permite o parcelamento de débitos em até 12 vezes
Produto encontrado no estômago da vítima é um dos componentes do “chumbinho”, que é ilegal
Pesca comercial está proibida e pesca esportiva será controlada; quem for pego, poderá receber multa de até 100 mil reais
Atendimentos do Detran/RO no “Tudo Aqui” do shopping de Porto Velho
Presidente e Fernando Haddad ressaltam que bancos vão aumentar horários de atendimento de parte das agências nesta quarta (22)
O furto de energia é considerado crime, e a legislação vigente estipula penas que variam até oito anos de prisão para os infratores
Rondoniaovivo já fez quatro reportagens, mas gestão sob responsabilidade de Hildon Chaves não fez nada em quase dois anos
O furto de energia é crime e a legislação estipula uma pena que varia de um a quatro anos de prisão para os infratores
Apesar da medida, contrato entre empresa e Governo do Estado segue “normal”
Condições especiais do Refis 2023 terminam semana que vem
Na opinião do congressista, faltam elementos que provem a atividade ilegal do garimpo na região por estas embarcações incineradas
Segundo secretaria, 180 penalidades foram aplicadas em seis meses
O caso foi levado à Polícia Civil, que está apurando os fatos e garantiu que tal ato criminoso não ficará impune
Débitos também podem ser parcelados em até 120 vezes; prazo para adesão vai até o dia 28 de dezembro de 2023
A lei apresentada é inspirada em uma legislação inglesa que coibiu a prática de atos libidinosos similares dos quais homens que colocavam os celulares em baixo das saias ou vestidos das mulheres para fotografar sem autorização, passaram a ser penalizados
Valores recebidos pelo ex-presidente para supostamente pagar multas judiciais seriam para ajudar famílias atingidas pelas chuvas
Para quem pensa em aderir o benefício é bem vantajoso, como poder pagar com desconto uma dívida de ICMS de até 95% sobre juros e multa
Área desmatada atinge mais de 5 mil campos de futebol na região de Guajará-Mirim
Retirada de invasores que desmataram área de proteção em Guajará-Mirim começou no dia 14 de agosto
Prefeitura declarou atividade ilegal na cidade; juiz entende que medida fere Constituição
Já Câmara de Vereadores não concorda com ambos
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