Devem ser investidos R$ 24 milhões para criar salas de aula em prisões
O voto em trânsito está previsto em leis, como o Código Eleitoral, mas segue algumas restrições
Esse tipo de votação pode ocorrer no primeiro e no segundo turnos nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores
As outras exigências são a colocação de televisores, rádios e ventiladores nas celas do RDD.
Teve início às 5 horas da manhã e seguiu até 11 horas com procedimentos de revistas nas celas com foco na apreensão de drogas e de aparelhos celulares
O objetivo da força-tarefa é calcular os benefícios obtidos pelos presos durante o encarceramento e manter a situação prisional dos detentos em dia.
O resultado dessas perícias vai subsidiar ações do Sintero para reivindicar o pagamento de adicional previsto em lei aos profissionais que atuam em locais insalubres ou perigosos.
A prova pode garantir a regularização da situação educacional.
Aprovação nas provas é uma forma de regularizar o nível escolar dos candidatos que precisam
Só nesses dois últimos meses, Léo avançou com a liberação de emendas para Porto Velho e municípios do interior de Rondônia
Os detentos se comprometeram a liberar o último agente penitenciário na manhã desta quinta-feira (5)
Governador Daniel Pereira anunciou a publicação dos decretos
A previsão do governo é que, até 2022, esse fundo atinja R$ 4,3 bilhões por ano.
O investimento foi de R$ 14 milhões
A Sejus ainda agradece o apoio do Corpo de Bombeiro Militar
Todas as delegacias do estado agora estão integradas ao banco de dados nacional de trânsito, através do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp)
José Cristiano Pinheiro chegou a passar mal na hora da prisão e cumpre a prisão provisória em casa; Veja quem são os demais acusados
Por determinação da Justiça, ele não vai para uma prisão comum.
A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas
A emenda parlamentar atende todos os alojamentos das unidades prisionais do estado, dando aos agentes penitenciários e a equipe mais conforto e dignidade
Medalha de Mérito será entregue em razão dos relevantes serviços que ambos prestam em prol da segurança pública
Este ano, o projeto pretende habilitar 150 reeducandos que cumprem pena no regime fechado e semiaberto nas unidades prisionais indicadas pela Secretaria de Estado da Justiça.
“Entreguei em mãos o documento, apresentando a necessidade da mudança na jornada de trabalho para 24 por 96 horas. Assim respeita-se as peculiaridades de cada município e cada unidade prisional. ” Explicou Léo.
Por motivos de segurança, nomes dos presos não foram divulgados por secretaria de Administração Penitenciária
A reportagem em rede nacional, segundo Léo Moraes, exibiu tudo o que vem denunciando há tempos na Comissão de Segurança Pública
Também serão impedidos os chamados contingenciamento de créditos orçamentários ligados ao tema
O monitoramento é feito com o uso de tornozeleira eletrônica e a triagem fica sob a responsabilidade da Gerência de Reinserção Social da Sejus, com base no perfil estabelecido.
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
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O objetivo é aproximar o condenado da família e de seu ambiente social e cultural, o que facilita a reabilitação após o cumprimento da pena.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
O Estado não tem condições de inaugurar novos presídios sem antes contratar, afirmou o parlamentar
Além de Rondônia outros 16 estados foram auditados e os resultados não foram muito diferentes do que já se sabe
Estreante na política, Anderson fez um balanço bastante positivo de seu primeiro ano na Casa de Leis e destacou diversos avanços
Durante a reunião, os servidores relataram queixas em relação à Administração.
Efetivo de servidores e guaritas desativadas estão dentre os principais problemas.
Foram quatro provas para cada nível, além da redação.
Anderson destaca conquista para os agentes penitenciários.
A ideia que o agente penitenciário teve foi referente à escolta dos reeducandos
Outros deputados também contribuíram para a retirada do projeto que extinguiria a Sejus
O parlamentar conversou com os diretores de unidades prisionais do estado que se manifestaram contra essa reforma
Na rebelião ocorrida em 1º de janeiro morreram 56 presos, quase metade das vítimas era filiada à facção paulista PCC
O contrato foi assinado pelo secretário de Justiça, Marcos Rocha.
Parlamentar também convidou demais deputados a participarem.
O movimento grevista foi confirmado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
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