Já na área cível, a Procuradoria estuda investigar crime de ofensa por discriminação de gênero.
Peça teatral 'PornoGospel' causa revolta entre evangélicos
Jean Wyllys é condenado a indenizar procuradora por ofensa na internet
Substituto de Cunha na Câmara anula votação sobre impeachment
Celso de Mello mantém processo de cassação de Delcídio
Deputado quer que Globo dê direito de resposta a casal que discutiu com ator
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageiro especial
STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro
Advogados de Lula entram com habeas corpus no STF
Maurão se compromete em repassar R$ 2 milhões para a Defensoria Pública
Com ironia juiz condena homem a pagar R$ 1 por ‘ofender’ o PT
Lava-Jato investiga se verba da Odebrecht ia para memorial de Lula
Prefeito perde mandato por nepotismo
Supermercado é condenado a indenizar clientes por discriminação racial
MP obtém condenação de ex-Secretário de Educação
DPE suspende reintegração do Joeldina em Porto Velho
EM LINHAS GERAIS – Por Gessi Taborda
Filho de fazendeiro que matou “peão” a tiros pega 14 anos de prisão
Representação contra chapa de Andrey Cavalcante pode levar à cassação
Justiça determina que Ceron indenize consumidor por obra de subestação
Justiça Federal atende OAB e garante acesso a processos administrativos na Receita Federal
Justiça condena servidor por improbidade administrativa
Bens do prefeito são bloqueados por gasto de verba pública com chopes e preservativo
MP investiga apresentador de televisão chefe de Comunicação de Nazif
MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das PC e Militar
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Estado de Rondônia a promover lotação de mais dois delegados, quatro escrivães e quatro agentes de polícia para aqu
USP abre sindicância contra mural com ofensas sexuais a alunas
Ex-deputado petista é acusado de usar ‘jeitinho brasileiro’ para não ter carro apreendido pela PM
MP emite recomendação para combater nepotismo
MP emite recomendação para combater nepotismo em Ouro Preto e mais três Municípios
MP emite recomendação para combater nepotismo em municípios
Prefeitura acumula dívida e corre risco de ser inscrita no Cadin
Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a pagar R$ 1 milhão a indígenas Kaxarari
Cliente da Claro é chamado de "mal educado" em fatura de celular
Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a indenizar indígenas Kaxarari
OAB se manifesta quanto ao PL da Terceirização
Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados
Igrejas têm que comprovar ao Ministério do Trabalho e Emprego que não exercem atividades econômicas com fins lucrativos para se isentarem do pagamento das contribuições sindicais.
Francisco da Silva Plácido, Wagner Strougulsky de Souza e Richardson Bruno Mamede das Chagas. Eles serão levados a júri popular acusados pela prática do crime de estupro e homicídio qualificado ...
Mulher denuncia médico do Hospital Regional, por racismo...
STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos
Servidor público registra B.O contra presidente da câmara por desacato e ofensa
Uma adolescente de 15 anos que sofre de deficiência mental deixou a escola após ter fotos dela nua divulgadas em redes sociais.
DA CIDADE QUE NÃO ESTAVA LÁ À CIDADE EM QUE NINGUÉM ESTÁ AÍ.
Os réus estão sendo acusados de enriquecimento ilícito por meio de fraudes nos pagamentos de locação de veículos, com utilização de recursos do Ministério da Saúde.
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