O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau); a Secretaria de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe); e a Secretaria de Gabinete do Governador do Estado
A Semana Nacional do Júri é uma mobilização da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados
Férias: TRT-14 restabelece suspensão de prazos de 7 a 16 de janeiro
TRT-14 restabelece suspensão de prazos de 7 a 16 de janeiro
Órgãos de segurança se unem por trânsito seguro
O evento acontece nos dias 04 e 05 de dezembro e vai reunir conceituados especialistas para tratar sobre o tema
Chapa 1 visita Comarcas do interior visando eleições do SINJUR
Legislação aumenta rigor na punição por ultrapassagens
Projeto de Lei estabelece regras para realização de concurso público
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
O modismo nacional é amarrar ladrão em poste, não importa a idade nem a cor da pele. Semana passada, um garoto de aproximadamente quatorze anos foi pego e amarrado por populares, após roubar um aparelho de celular de uma mulher que estava numa parada de ô
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
PRF-RO - Operação Proclamação da República – 2013
Incra se compromete a reduzir em 80% desmatamento na Amazônia Legal
Estudos sobre o mercúrio no rio Madeira são apresentados em congresso na Escócia
Agentes penitenciários acampam no Congresso por porte de arma
MPF, representantes de entidades e instituições públicas formaram grupo de apoio aos indígenas
Justiça Eleitoral de Rondônia apóia o dia do Basta
Justiça anula eleição da Mesa da Câmara de Ji-Paraná
O egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, reiteradamente, já se manifestou que a administração tributária não pode se valer de meios coercitivos indiretos para cobrança de tributos. (Dentre outros: TJRO 0017614-46.2011.8.22.0001 Reexame Necessá
Entre os denunciados estão fazendeiros, capatazes e intermediários, conhecidos por 'gatos'
Segundo o juiz Renato Bonifácio, veio do próprio Ministério Público o pedido de converter a prisão preventiva dos acusados em restrição de direitos. A justiça entendeu que passado o mandato de Roberto Sobrinho que também é indiciado por improbidade, não e
MP recomenda à associação de Jaru que cesse transporte de passageiros para Guajará
Idaron reafirma compromisso com a Sanidade Animal e Vegetal no Estado de Rondônia
BEM-ESTAR – Alivie a gastrite à mesa – Por Rosângela Roms
BEM-ESTAR – Apague a gastrite à mesa – Por Rosângela Souza
E o Ministério Público Eleitoral promete ser muito rigoroso no que diz respeito aos candidatos com problemas na justiça nas eleições desse ano. A ordem é indeferir todo mundo e depois quem puder que se explique. Muitos candidatos a vereador devem ser rifa
CNPG mobiliza Procuradores-Gerais de Justiça contra PEC que pretende restringir poderes de investigar do MP
TAC articulado por MP-RO e MPF-RO define obrigações de órgãos na recuperação da BR-364
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta quinta - feira
Projeto de bancada evangélica propõe legalizar “cura gay”
Ao que tudo indica o estado de Rondônia é um dos que mais recebe esses trabalhadores. São inúmeras empresas portovelhenses em sua maioria que conta com o trabalho de refugiados do Haiti. Na capital de Rondônia existe uma casa de apoio onde dezenas de hait
PROCON orienta os consumidores sobre troca de presentes de amigo oculto e natal
Decisão da VEP permite detento do regime fechado cursar Universidade
Apenado de Rondônia consegue na Justiça benefício inédito no Brasil
No sistema prisional de Porto Velho existem cerca de 500 presos do sexo masculino nessa situação e aproximadamente 80 do sexo feminino, segundo afirmou o assistente jurídico da DPE, Ronaldo Palitot.
OAB demonstra ao CNJ que obrigatoriedade de crachá para advogados é inconstitucional
O desembargador Renato Mimessi, que havia pedido vistas ao processo, votou com o relator, desembargador Elizeu Fernandes e determinou o prosseguimento do concurso, destacando que, ao final, “, em caso de aprovação, a existência ou não de incompatibilidade
Novo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Lux e o processo eleitoral - Por Paulo Rogério José*
As medidas visam a adequar a atuação dos agentes de segurança aos tratados internacionais de defesa de direitos humanos e são adotadas um dia depois que o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou um pacto nacional de combate ao crime organ
Para o MP, ao tentarem frustrar a licitude de processo licitatório, os acusados praticaram ato de improbidade administrativa, em razão de ter ocorrido clara ofensa aos princípios da legalidade, honestidade e imparcialidade
Atendendo a um pedido do Ministério Público de Rondônia, o prefeito Roberto Sobrinho decidiu aumentar em R$ 500 mil o valor previsto para a sinalização de trânsito no Orçamento do Município para 2011. O montante será incluído no Projeto de Lei Orçamentári
"Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conse
A PLOTAGEM ELEITORAL DE VEÍCULOS - INTERPRETAÇÕES E EQUÍVOCOS - Por Ernande Segismundo*
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.