Sessão solene foi realizada na noite desta quarta
Dívida do parlamentar de Ariquemes é de quase R$ 730 mil, porém desconto será de apenas 10%, chegando à cifra irrisória de pouco mais de 160 reais
Entre as pastas a serem recriadas e as novas estruturas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Originários
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Essa informação foi repassada pela senadora Simone Tebet, que está equipe de transição do presidente Lula
A concessionária lembra que para embarcar é necessário utilizar máscara de proteção e pede a colaboração dos passageiros dentro do Aeroporto de Brasília
Especialistas explicam o que causa os famosos atrasos na transmissão da Copa do Mundo, a depender dos serviços e aparelhos usados pelo telespectador
O próximo Bolsa Família deve custar R$ 175 bilhões, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que retirou o benefício do teto de gastos e manteve o valor de R$ 600, além de criar um adicional de R$ 150 por crianças com até seis anos
Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro
O Procon informa que é vedada a alteração da data de vencimento por parte de concessionárias públicas
Eleito senador, general também afirmou que “a política não pode estar dentro do quartel” e que a relação das Forças Armadas com Lula deve ser tranquila
Texto aprovado no plenário do Senado segue para promulgação
Também nesta sexta (28) termina o prazo para divulgação de propaganda na imprensa e realização de debates
Tão comum quanto as postagens que exaltam Bolsonaro, são as que criticam a esquerda e, em especial, o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva
Primeiro colocado no primeiro turno na eleição e nas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva já havia dito que, se eleito, vai retirar o sigilo de informações que não foram divulgadas por Bolsonaro
As alterações na lei são necessárias devido adequar redação dos dispositivos relativos à regra de transição para militares do sexo feminino
Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido
Ausência às urnas no dia 2 de outubro não impede voto na segunda etapa da eleição, que ocorrerá em 30 de outubro
Imunidade eleitoral entra em vigor 5 dias antes da votação e vale até 48 horas após o primeiro turno das eleições, no domingo (2)
A resolução foi foi adotada pelo BC após consulta pública e passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2023
Profissionais do direito de Rondônia e de outros estados têm manifestado opinião de que os recentes atos normativos da Secretaria de Gestão
Decisão vale para o primeiro turno das eleições, no dia 2 de outubro
Relatório deve ser enviado até o dia 13 de setembro ao TSE
Candidatos têm até 13 de setembro para apresentar contas parciais
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Aplicativo pode ser utilizado para identificação no dia do pleito, desde que possua foto do votante
Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro
Os estabelecimentos comerciais continuam sendo obrigados a vender apenas hortifrútis de qualidade
A Agência de Notícias do Turismo separou algumas dicas para os pais ou responsáveis que irão curtir esse restinho do mês em atrativos turísticos do país
Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses
Bolsonaro requentou suas denúncias sem provas acerca do sistema eleitoral brasileiro na última segunda (18)
O último reajuste ocorreu há menos de um mês, quando o órgão publicou reajustes médios de 7,06% a 8,99%
Chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, a delegada Camila Cecconello disse que Jorge Guaranho foi ao local do crime após ser avisado por amigo que havia uma festa com tema do PT
Entre 7 e 13 de julho, foram registrados 238 óbitos acima do esperado que podem ser decorrentes de altas temperaturas
Empresas poderão converter 2% de imposto devido em patrocínios
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