Definição leva em consideração capacidade operacional do sistema de saúde
Novas fases foram criadas sendo elas: Vermelha, Laranja, Amarela e Verde
Os MPs também pedem que seja analisada, antes da liberação de qualquer atividade não essencial, a prioridade do retorno presencial das atividades educacionais
Destacaram ainda as danosas consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, incluindo retrocessos em termos de aprendizado dos alunos
As vagas estão abertas para profissionais de Enfermagem, Psicologia e Pedagogia
O documento é válido por até 15 dias
A área com soja em Rondônia aumentou13,8% e a produção 8,1%.
"Passaporte tributário" concederá "perdão fiscal" a pequenas empresas que tiveram queda de faturamento na pandemia, segundo ministro. Medida faz parte da reforma tributária e deve começar a tramitar no Senado nas próximas semanas
Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.
A inscrição é gratuita e deve ser realizada pelo site www.fcr.edu.br, até o dia 16 de julho de 2021.
Portaria institui 25 estabelecimentos penais para fins de visitação, entre presídios, penitenciárias, centros de detenção e cadeias públicas
Inep define cronograma do Censo Escolar da Educação Básica
O resultado tem sido avaliado como positivo, reflexo de diversas ações contínuas
A medida passa a ser autorizada desde que obedecidos os protocolos sanitários
Durante a ação, supermercados e estabelecimentos com tendência a possíveis aglomerações, como bares, permaneceram sendo os principais alvos das fiscalizações
Atividades comerciais e industriais estão autorizadas a funcionar diariamente, de segunda-feira a domingo, até às 23h, de acordo com as fases
Os gestores deverão pagar dívida e multa
Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados
Confira a previsão abaixo
Ele não apresentou nenhum documento do veículo e nem recibo da compra
As atividades educacionais presenciais regulares na Rede Estadual de Ensino continuam suspensas
A entrega foi realizada pela Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel)
O vereador Edimilson Dourado afirmou que a prática periódica de atividades e exercícios físicos é essencial para a saúde física e mental
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
O envolvido foi encaminhado para a base da PF em Pimenta Bueno onde os procedimentos de prisão foram efetivados, devendo o mesmo ser encaminhado à prisão ainda hoje
Com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.
Estudantes se dizem prejudicados
Os dois amigos, conforme a polícia, estariam consumindo bebida alcoólica e em determinado momento a vítima identificada apenas como Adriano lembrou que o acusado estava devendo
Soja teve aumento e continua batendo recordes
A partir das 21h de sexta-feira até as 6h de segunda-feira, ficam proibidas atividades comerciais e circulação de pessoas nas vias públicas
Para o governador, é como se parte da população ainda estivesse adormecida diante da gravidade da situação
Documento proíbe cultos religiosos e permite que a PM use da força para valer as medidas
A Nota enfatiza a importância de que os professores e os demais profissionais da educação tenham precedência na imunização contra a Covid-19
Está proibida a circulação nas ruas durante 60 horas
Confira resumidamente na íntegra
A nova redação foi publicada na sexta-feira (12), no Diário Oficial de Rondônia, Edição Suplementar 31.1, reforça o Sistema de Distanciamento Social Controlado.
Autorização é temporária e tem validade até 24 de fevereiro
Uma das ocorrências, tem a informação de que a vítima não sabe quantas parcelas e qual o valor de cada parcela será cobrado
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
A ideia de desenvolver a Pulseira Biossegurança Toque Gel surgiu ainda em 2020, com o impacto da pandemia para se adaptar a este novo normal
Um percentual que varia de 0% a 100%, do fluxo de consumidores nos estabelecimentos comerciais: supermercados e farmácias
A confirmação da nova data de pagamento foi feita pelo Iperon através de nota explicativa.
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