Medalha de Mérito será entregue em razão dos relevantes serviços que ambos prestam em prol da segurança pública
O parlamentar usou também a oportunidade para falar sobre o encontro do PDT em Ariquemes
Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado
Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
Ao tornar o PNLE como política de Estado, garante-se que haja metas, políticas e programas permanentes de fomento à leitura e a escrita
Após oito meses, nenhuma melhoria perceptível por parte do executivo foi apresentada para a população, o que vem motivando a revogação da lei pela Câmara Municipal.
Os inscritos que apresentarem, como por exemplo, baixa visão, deficiência auditiva ou intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez e surdocegueira têm direito ao atendimento especializado.
Aprovados farão curso no Senai e atividades nas instalações da empresa. Inscrições vão até o dia 29 de maio pelo site dos Correios
A ex-Diretora Presidente realizou uma péssima gestão que resultou no atraso de quatro meses de salários dos trabalhadores.
A proposta estabelece que gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação de um histórico de crédito.
Autorização é para 500 vagas. Salário de até R$10mil
Na pesquisa, os cidadãos são convidados a avaliarem cada área de atuação do Ministério Público com uma nota de 1 a 5, sendo 1 para menos importante e 5 para mais importante.
MPF aponta série de inconstitucionalidades no 'Pacote do Veneno'. Relatório do ruralista Luiz Nishimori ignora os efeitos à saúde e ao meio ambiente e permite o registro de produtos que causam câncer e malformações
Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, a cada dez mortes por infarto no Brasil, seis são do sexo feminino.
Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
Presidente disse que tomou a decisão para proteger o salário dos argentinos
As OS´S são previstas na Constituição Federal, mas desde que foram implantadas vem sendo alvo de inúmeras denúncias de má-versação de dinheiro público.
Essa legislação trata dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, é conhecida como Lei da Inclusão.
Candidatos aprovados nessa primeira etapa participarão da seleção nacional em Joinville
Detran Rondônia convocou os representantes das autoescolas de Porto Velho para apresentar o novo sistema
A venda de marijuana foi legalizada pelo governo suíço, em 2011.
Parlamentar federal foi alvo de duras críticas por parte de deputados estaduais em Rondônia
A Prefeitura quer utilizar o modelo de administração das OS´s de Goiânia em Porto Velho.
A atitude é um tanto desnecessária, pois o material já foi divulgado em boa parte da mídia, mas demonstra como o caso está sendo tratado internamente.
O Projeto de Lei 845/17 cria Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais E Transgêneros (Lgbttt).
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte.
Produtores terão cinco anos para atenderem as exigências da Sedam, graças à proposta aprovada pelos deputados
No município de São Felipe o deputado esteve na Rádio Migrante FM 104.9, onde foi entrevistado pelo radialista Edivaldo Rocha.
Empréstimos têm como avalista o Fundo de Garantia à Exportação, vinculado ao Ministério da Fazenda
Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora
Imposto no valor de 7 euros faz parte de projeto antiterrorismo desenvolvido pela União Europeia
Trancar-se no quarto, estudar muitas horas por dia, abrir mão da vida social e familiar. Esses eram pré-requisitos obrigatórios dos concurseiros para garantir uma vaga na carreira pública, mas o cenário mudou.
As modalidades foram estabelecidas pela Portaria nº 940/2018/SEDUC-NNTE, de 06 de março de 2018, para evitar a reprovação de estudantes que não alcançarem nota em todas as disciplinas.
O problema é que esse projeto tramita lentamente e sofre forte resistência política, dentro e fora do Congresso
Ocorre que a lei aprovada manteve a diferença de 5% entre os salários do Professor classes “A” e “B” e o Professor classe “C”, que é o Professor com Licenciatura Plena.
Dia 19 de abril celebra-se o Dia do Índio
Se no controle as autoridades descobrirem indícios de alguma atuação delitiva, deverão abrir uma investigação.
O pedido do caminhão foi feito pelo Olício, Presidente da ASPRUP, e pelo Fabiano, de Presidente Médici.
As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
Cerca de 300 dos 500 remanescentes foram chamados e expectativa é de que todos sejam convocados.
O procedimento oftalmológico foi realizado na Colômbia em 2016. A modelo argentina perdeu 80% da visão no olho direito e 50% no esquerdo
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