Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde
Empresas afirmam que a transação avalia em US$ 4,75 bilhões a totalidade das operações e serviços de aviação comercial da companhia brasileira
Distribuidoras do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí e Roraima também estão no projeto
A redução do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenciário pela metade
Governador Daniel Pereira anunciou a publicação dos decretos
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
Propositura do deputado Cleiton Roque entregará honraria a estudante Danielle Menezes Marrieli
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões
Texto do MAPA aborda a confusão em torno do debate que se estabeleceu em relação a legislação brasileira de agrotóxicos
Edital pode oferecer mais vagas além das 500 previstas; Expectativa é pela portaria de autorização
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
Projeto de lei define isenção para quem receber pensão de até R$ 3,8 mil
Acordo deverá beneficiar 1,3 milhão de brasileiros e 35 mil americanos
Relator apresentou emendas ao projeto inicial corrigindo erros e dando maior autonomia ao Executivo
Vereador é autor de lei que proíbe substituição de vigilantes por câmeras de vídeo monitoramento
A nova função possibilita a realização de exames dos demais pilotos em suas Licenças e Habilitações de Instrutor de Vôo de Helicópteros (INVH), de Aeronaves Monoturbina (HMNT) e de Aeronaves de Motor Convencional (HMNC),
Presos enfrentam superlotação e violação de direitos
Além de multa, o projeto de lei prevê que o agressor não obtenha guarda de nenhum animal por cinco anos
Nova lei foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Senado
O Presidente da Casa de Leis do Estado Deputado Maurão de Carvalho conferiu de perto a edificação, visando a celeridade da obra para atender a região
A alteração da lei beneficia os servidores, pois abre margem na folha de pagamento para o desconto consignado de seguro, plano de saúde, entre outros
Possibilidade de convocação de aprovados no concurso fica para o próximo ano
Segundo estudo, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas
Unidade está sendo construída com investimento superior a R$ 5 milhões e vai oferecer 25 leitos e mais um de UTI
O percentual será pago a mais por cerca de um milhão de consumidores da Companhia Energética de Brasília (CEB).
Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.
Veja a entrevista com Carlos Alberto Martins Manvailer é consultor legislativo e secretário legislativo da Assembléia Legislativa.
Entre eleitores declaradamente republicanos, 58% afirmaram não desaprovar a medida.
A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito.
A Capital de Rondônia é brindada com um vasto leque de músicos e bandas e confira o que tem de bom no final de semana
Portaria de autorização deve ser publicada nos próximos dias; edital será divulgado com 500 vagas
Recurso será investido na construção de praça pública no distrito de Alto Guarajus
Uma praça será construída no distrito de ALto Guarajus.
Projeto agora vai ao Senado; eram necessários 128 votos para aprová-lo ou vetá-lo
A sessão começou nessa quarta-feira (13) e, até o fim da noite, havia um empate entre os deputados que discursaram a favor e contra a legalização do aborto.
A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Município
Mudança na regra poderá inserir até R$ 38,3 bi na economia. Estimativa é de que mais de 28 milhões de pessoas possam ser beneficiadas
O parlamentar afirmou que a estrada tem prejudicado pacientes e servidores do Hospital de Câncer
Remanescentes do concurso aguardam convocação para diversos cargos, em várias comarcas
Parlamentar acompanhou sessão extraordinária realizada no auditório da prefeitura para início dos trabalhos do parlamento mirim
Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames
Proposta define que a conta seria paga pelo governo
As diretrizes vigentes foram instituídas em 2001
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